Novo Manual de Exames de Direção Veicular retira obrigatoriedade do exame de baliza

Publicado terça, 03 de fevereiro de 2026

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) publicou neste domingo (1º) o Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular, documento que passa a orientar de forma uniforme todos os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) do país. A medida estabelece critérios claros sobre trajeto, percurso e forma de avaliação do exame prático, com o objetivo de aproximar a prova da realidade enfrentada pelos motoristas no dia a dia.

Foco na realidade do trânsito

Segundo o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão, a principal mudança é a retirada da baliza como etapa autônoma e eliminatória. A manobra passa a ser tratada como estacionamento ao final do percurso, sem o caráter ritualístico que, segundo ele, “não dialogava com a condução no mundo real”.

“O exame não fica mais fácil, fica mais real. O foco passa a ser a condução em via pública, a leitura do trânsito, a tomada de decisões e a convivência com outros veículos e pedestres”, afirmou Catão.

Principais mudanças

-Baliza: deixa de ser etapa obrigatória e eliminatória. O candidato será avaliado pelo estacionamento ao final do trajeto.

-Trajeto em via pública: avaliação passa a medir atenção, respeito às regras, interação com pedestres e ciclistas e controle emocional.

-Veículos automáticos: podem ser utilizados na prova, desde que atendam às exigências legais.

-Estacionamento: continua obrigatório, como parte da finalização do percurso.

-Reprovação: não existem mais faltas eliminatórias automáticas. A avaliação considera apenas infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com limite de 10 pontos.

-Infrações leves, médias, graves e gravíssimas: terão pesos diferentes na pontuação.

-Exame interrompido: pode ocorrer se o candidato demonstrar falta de segurança, domínio ou equilíbrio emocional.

Uniformização nacional

Todos os Detrans devem seguir as diretrizes da Senatran. Embora o percurso varie conforme a infraestrutura de cada cidade, as regras são únicas e não podem ser alteradas pelos estados. O descumprimento pode gerar processos administrativos, sindicâncias e, em casos graves, intervenção direta no Detran, com substituição da presidência, conforme prevê o CTB.

Objetivo das mudanças

O novo modelo busca tornar o processo de habilitação mais justo, acessível e alinhado com a realidade do trânsito brasileiro. O formato anterior era considerado burocrático e punitivo, o que contribuía para o alto número de condutores sem habilitação.
Com as alterações, a Senatran pretende aumentar a segurança viária e formar motoristas preparados para enfrentar o cotidiano das ruas, com menos “encenação” e mais prática real.