Guaxupé lança Chamamento Público para Programa “Adote uma Praça”

Publicado terça, 16 de setembro de 2025

A Prefeitura de Guaxupé, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, anunciou o Chamamento Público nº 002/2025, que visa selecionar projetos para o programa “Adote uma Praça”. A iniciativa busca promover a revitalização e conservação de espaços públicos urbanos por meio de parcerias com pessoas físicas e jurídicas.

Objetivo do Programa

O “Adote uma Praça” tem como finalidade incentivar a participação da sociedade na urbanização, manutenção e cuidado de praças, canteiros, rotatórias, jardins e demais áreas verdes da cidade. A proposta é fomentar o uso desses espaços como locais de lazer, convivência social e educação ambiental, além de reforçar a responsabilidade compartilhada entre o poder público e a comunidade.

Quem Pode Participar

Podem se inscrever pessoas físicas e jurídicas que atendam aos requisitos estabelecidos no edital. Os interessados devem apresentar propostas detalhadas de manutenção, reforma e melhorias, acompanhadas de projetos técnicos, cronogramas e documentação exigida. A entrega dos envelopes será realizada na sede da Secretaria, localizada na Rua Coronel Joaquim Costa, 183, Centro, Guaxupé/MG, em dias úteis, das 8h às 16h30.

Critérios de Seleção

A Comissão de Avaliação, formada por servidores designados pelo prefeito, será responsável pela análise das propostas. Em caso de múltiplos interessados por uma mesma praça, serão priorizadas as propostas com melhor projeto paisagístico e maior intervenção mobiliária. Também é possível a adoção conjunta, mediante formação de consórcios entre adotantes.

Termo de Cooperação

Os selecionados deverão firmar um Termo de Cooperação com o município, válido por 36 meses, podendo ser renovado. O adotante será responsável pela execução das obras e serviços, podendo contratar terceiros, sem vínculo com a administração pública. Em contrapartida, será permitida a instalação de placas institucionais com a marca do adotante, conforme layout definido pela prefeitura.

Penalidades e Rescisão

O descumprimento das obrigações poderá acarretar advertência, multa de até 30% do valor investido e impedimento de contratar com o poder público por até dois anos. O Termo de Cooperação poderá ser rescindido unilateralmente por interesse público ou por solicitação do adotante.

Mais Verde, Mais Vida

Com essa ação, Guaxupé reforça seu compromisso com a sustentabilidade, a qualidade de vida e o engajamento comunitário. O programa representa uma oportunidade para empresas e cidadãos contribuírem diretamente para o embelezamento e preservação dos espaços urbanos da cidade.

Para mais informações, acesse o site oficial da Prefeitura de Guaxupé: www.guaxupe.mg.gov.br ou entre em contato pelo telefone (35) 3551-8007.