Alunos do curso de Direito participam de aula prática de “processo legislativo”

Publicado sexta, 01 de novembro de 2019

Os alunos da Faculdade de Direito do Unifeg, sob a coordenação do Professor Humberto Luis Versola, tiveram a oportunidade de conhecer o processo legislativo desenvolvido pela Câmara Municipal de Guaxupé, bem como o rito das sessões legislativas e as atividades desenvolvidas pela Escola do Legislativo local.

Esta foi mais uma atividade extraclasse desenvolvida pelo Centro Universitário, permitindo que os estudantes tomem conhecimento de toda a tramitação da atividade parlamentar a nível municipal.

Desta forma eles tiveram a oportunidade de assistir a 15ª sessão ordinária, realizada na última terça-feira, 29 de outubro.

Naquela ocasião o Professor Humberto discorreu na tribuna daquela Casa falando a respeito da importância e do trabalho relevante tem que sido desenvolvido pela Escola do Legislativo. Ressaltou que os cursos direcionados aos jovens e adolescentes contribuem para a formação de uma nova consciência política e de cidadania, independentemente de partido político.

Da mesma forma, a aluna da Escola do Legislativo eleita presidente da “Câmara Mirim”, Ana Flávia Silva, falou da atuação dos alunos que participam daquele projeto, do aprendizado a respeito da eleição dos membros do poder legislativo e do aprendizado que tiveram ao longo do curso.

O vereador Danilo Martins, numa verdadeira aula, a falou a respeito de toda a tramitação do processo legislativo, que se inicia com a apresentação dos projetos de leis, seja de iniciativa do executivo ou dos vereadores; a apreciação da Comissão de Justiça e Redação, que analisa a legalidade e a constitucionalidade, independentemente do mérito do mesmo; a análise das demais comissões, a apreciação e votação dos vereadores, sanção ou veto do prefeito, eventuais apreciações e votações de vetos, que poderá culminar na promulgação da nova lei pelo residente da Câmara Municipal.

O vereador também teceu esclarecimento a respeito dos projetos de resolução, que regulamenta o funcionamento do Poder executivo e o regimento interno daquela Casa. Finalmente comentou a respeito dos decretos legislativos que dispõe a respeito de concessão de títulos honorários e da aprovação ou rejeição da prestação de contas do Poder Executivo.

De posse das informações, cada um dos alunos do curso de Direito elaborou um relatório detalhado de tudo que lhes foi apresentado.