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Guaxupé, 18 de novembro de 2019


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Suspeita de irregularidades com uso de maquinário da Prefeitura é investigado pelo MP

Publicado sexta, 11 de outubro de 2019





Irregularidades em licitação do Polo da Moda também serão investigadas

O Ministério Público de Guaxupé, através do promotor Cláudio Marins, está investigando três denúncias que envolvem dois secretários da Prefeitura de Guaxupé.

As denúncias enviadas ao MP em nome de Ana Cláudia Dias da Cruz foram as mesmas que o CORREIO SUDOESTE recebeu, assim como outros órgãos de imprensa da cidade, e apontam supostas irregularidades na licitação para doação de terrenos do Polo da Moda e no uso de máquinas da prefeitura em propriedades rurais particulares.

Três denúncias são contra o Secretário Municipal de Governo e Planejamento, Artur Fernandes Gonçalves Filho, e uma contra o diretor da Divisão de Urbanismo, Eliton Israel Pereira.

Em entrevista ao Portal da Cidade, o promotor Cláudio explicou: “Foram instaurada como notícia de fato para fazer uma apuração preliminar do que de fato aconteceu. Nessa apuração, havendo elementos, você acaba convertendo essa notícia de fato em inquérito civil, e o inquérito civil público, dependendo do ensejo, pode dar origem a uma Ação Civil Pública. Por outro lado, se não houver elementos, há o indeferimento dessa notícia de fato”.

Ainda conforme noticiado pelo site Portal, no primeiro procedimento, instaurado no da 26 de agosto, o Ministério Público investiga a atuação de Eliton, que é arquiteto, como responsável de dois projetos arquitetônicos de empresas que conseguiram terrenos no Polo da Moda. Uma das empresas é do genro de Artur, que, segundo a denúncia, teria sido privilegiado pelo sogro.

A denúncia encaminhada para o MP aponta ainda que Eliton seria sócio de uma empresa de arquitetura, chamada “Cidades”, que prestaria serviços para a Prefeitura. A denúncia feita aponta ainda que, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, tal atividade seria incompatível com o cargo de secretário de Obras. De acordo com a denunciante, não foram observados os princípios do serviço público, de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e economicidade (LIMPE).

 

Uso de Máquinas


As outras duas denúncias apontam o uso irregular de máquinas da Prefeitura dentro de propriedades rurais. Uma delas traz fotos de máquinas públicas para cascalhamento dentro da propriedade rural de S.S.J, em agosto deste ano. A denúncia aponta que S.S.J. seria amigo de Artur.

“Neste caso, o senhor S. já apresentou um extrato de pagamento pelo serviço de cascalhamento de uma empresa. Ele informou ainda na manifestação dele, que as máquinas da prefeitura foram guardadas na propriedade, porque elas estavam fazendo o cascalhamento na estrada de terra ao lado”, informou o promotor sobre o procedimento que foi instaurado no dia 06 de setembro.

Na terceira denúncia apurada, mais uma vez o uso de máquinas da prefeitura foi o foco reclamação. Dessa vez no Sítio Barreiro. Mais uma vez a denunciante afirma que Artur é amigo do proprietário. Esse procedimento foi instaurado no dia 17 de setembro.

Outro lado

O Portal da Cidade Guaxupé conversou com o advogado Newton Moura de Mesquita Filho, que representa os dois secretários. Segundo Newton, os secretários estão confiantes de que será provada a inocência de ambos em todos os inquéritos.

“Sobre a denúncia contra o Eliton, o escritório dele não presta serviços para a prefeitura. O escritório ‘Cidades’ é um espaço, onde ele um colega fazem serviço de arquitetura, mas não há uma empresa constituída, cada um atende como profissional liberal. Quanto a alegação de que ele fez serviço para o namorado da filha do Artur, isso não é verdade”, informou o advogado, que ressaltou que o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) não impede a atuação de arquitetos como diretores de órgãos públicos.

Newton confirmou que o secretário de Obras foi responsável pelo projeto de uma única empresa para participação na licitação do Polo da Moda. “Mas como secretário de Obras ele não participou da aprovação, quem aprovou a planta foi a diretoria de arquitetura da secretaria”.

Ao ser questionado se não haveria constrangimento de uma diretoria, que responde ao secretário de obras, aprovar o projeto de Elinton, Newton negou que houve privilégio. “ Tanto que o projeto de Eliton retornou 4 vezes para ajustes”, disse Mesquita.

Quanto à denúncia de que houve favorecimento ao namorado da filha de Artur para receber um dos terrenos do Polo da Moda, Newton explica que o empresário beneficiado não té genro de Artur. “ Ele é namorado da filha de Artur, não tem vínculo. O Artur também não tem poder para interferir na Secretaria de Obras, que aprovou os projetos”, ressaltou.

Quanto as denúncias de uso de máquinas da prefeitura em propriedades rurais, Newton explica que com relação à primeira denúncia, Artur não possui relações de amizade com S.S.J.

Sobre a denúncia do Sítio Barreio, o advogado explica que as máquinas da prefeitura foram usadas no local. “Há uma lei municipal, nº 2.009, de 2010, que prevê o Programa de Auxílio ao Microprodutor Rural e Agricultor Familiar, que permite este tipo de serviço, portanto não teve interferência do Artur, que também desconhece o proprietário do local”, finalizou o advogado.

 

Fonte: Portal da Cidade - Guaxupé




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