Orfandade mobiliza debate em audiência na ALMG

Publicado quarta, 04 de setembro de 2024

Está agendada para esta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), uma audiência pública sobre orfandade. O encontro será no Auditório José Alencar, no andar térreo, a partir das 14 horas. 

O debate ocorrerá na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, por iniciativa da deputada Ana Paula Siqueira (Rede). O objetivo é debater as ações estatais de proteção das crianças e adolescentes em situação de orfandade.

A discussão também vai abranger a situação das famílias de órfãos e órfãs. Conforme a justificativa do requerimento, a audiência visa reconhecer e dar visibilidade para os direitos dos menores de idade que perderam seus pais.

Estão confirmadas as presenças da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Andressa Lima, e do secretário executivo da Coalizão Nacional Orfandade e Direitos, Milton Santos. Além deles, devem participar do encontro a professora do departamento de Serviço Social da PUC Minas Fernanda Flaviana Martins e a presidente do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região MG, Suellen Ananda Fraga.