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Guaxupé, 20 de setembro de 2019


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Pela primeira vez, vereadores autorização doação de medicamento de Guaxupé ao Centro de Oncologia em Poços de Caldas

Publicado, terça, 10 de setembro de 2019





Em abril passado uma mulher moradora no município de Guaxupé, portadora de câncer, necessitava do medicamento Lenalidomida 25 MG.

Como o medicamento não constava da listagem dos remédios de fornecimento do Departamento Municipal de Saúde, uma vez que o mesmo se refere à alta complexidade, portanto o fornecimento seria de obrigação da União, o mesmo foi negado à paciente.

Diante da recusa do fornecimento, a paciente ajuizou uma ação no Juizado Especial da Comarca de Guaxupé, requerendo, por liminar, que o mencionado medicamento lhe fosse fornecido gratuitamente, tendo o pleito sido tendido pelo juiz em 03 de maio deste ano de 2019.

Cumprindo a decisão judicial, a administração municipal, através do processo de dispensa de licitação nº 029/2019, adquiriu do laboratório CM Hospitalar S.A. 63 comprimidos do mencionado medicamento, num custo total de R$ 48.537,72. O medicamento foi entregue à municipalidade em 14 de junho último.

Neste interim o médico que acompanhava o tratamento entendeu por bem alterar a dosagem da medicação prescrita, e alguns dias após, a paciente veio a óbito.

Segundo pronunciamento da vereadora e médica da rede municipal de saúde, Salma Regina Galate, nenhum dos usuários da rede municipal fazem uso do mencionado medicamento.

Nestas circunstâncias representantes da Prefeitura tentaram uma negociação com o fornecedor para que o medicamento fosse devolvido, o que não foi aceito pelo laboratório.

Acontece que o prazo de validade do medicamento vence em janeiro próximo.

Segundo a vereadora Salma, no Centro de Oncologia de Poços de Caldas existem pacientes que utilizam o medicamento. Diante dos fatos o prefeito solicitou uma autorização legislativa para que os 63 comprimidos pudessem ser doados ao mencionado centro de oncologia, o que foi autorizado na última reunião da Câmara, na última segunda-feira, dia 9.

Esta é a primeira vez na história da municipalização da Saúde em Guaxupé que acontece um fato deste tipo. (WF)




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