Até final de janeiro, 120 assistidos da Casa da Criança ficarão sem atendimento

Publicado segunda, 08 de janeiro de 2018

Com semblante de decepção, parte da diretoria da Casa da Criança reuniu a imprensa guaxupeana na noite de segunda-feira, dia 8, para divulgar a paralisação do atendimento das 120 crianças que são recebidas no ‘Contra Turno’ da instituição. São crianças que quando não estão na escola, passam a outra parte do período, matutino ou vespertino, se alimentando com café da manhã, almoço, lanche da tarde, participando de oficinais culturais e esportivas, oferecidas pela Casa.

O atual presidente, Florindo Smargiassi, explicou que a Casa desenvolve dois projetos: acolhimento de crianças/adolescentes em condições de vulnerabilidade encaminhadas pelo Poder Judiciário, a chamada “Casa Transitória”, que tem capacidade para receber até 25 menores e atualmente atende 10. O outro projeto popularmente conhecido por “Contra Turno”. A entidade também procede ao transporte destes alunos das respectivas residências para a instituição, para a Escola e vice-versa.

Ao longo dos últimos anos a principal fonte de receita da Casa da Criança eram as subvenções e contribuições da Prefeitura, porém há dois anos este tipo de repasse foi modificado através da chamada “Lei do Marco Regulatório”. Neste novo sistema a municipalidade realiza uma espécie de licitação para a contratação dos serviços das entidades filantrópicas.

Vicente Marques menciona que anteriormente eram apresentados valores equivalentes aos custos de atendimentos. Através da nova lei os valores propostos são muito inferiores aos custos de manutenção e operação com os assistidos.

Em 2017, os custos com os dois projetos chegaram à cifra de R$ 690 mil. Os valores propostos para este ano não chega a R$ 400 mil. Apesar da entidade promover uma série de eventos para arrecadar fundos, além do aluguel de parte do prédio para o funcionamento da Delegacia Regional de Polícia, o montante não é suficiente para cobrir as despesas com as crianças, que permanecem na instituição até mesmo em período de férias escolares.

Diante desta condição, a direção da instituição procurou os representantes da Prefeitura apresentando dados, mostrando a real situação, porém, segundo Florindo, os administradores municipais não apresentaram uma contraproposta.

Vicente Marques menciona que, até o momento, a Casa da Criança não acumula dívidas, mas não tem condições financeiras de prosseguir o atendimento. Atualmente a Casa conta com 27 funcionários e já concedeu aviso prévio para 10. Ele também diz que a instituição não tem saldo em caixa para proceder os acertos trabalhistas, sendo necessário realizar empréstimos bancários.

Foi nestas circunstâncias que a diretoria agendou a coletiva de imprensa e também convidou os representantes da Prefeitura através de ofício dirigido ao secretário de Governo e Planejamento, Secretário e diretor de Ação Social. Nenhum deles compareceu para poder dar a versão dos fatos.

Falta de acordo

Florindo insistiu em dizer, por diversas vezes, que “não houve acordo com a Prefeitura, tanto é que, apesar de convidados, não compareceram”. Disseram que iam rever os valores, porém isto não aconteceu.

Questionado a respeito do destino das 120 crianças, o presidente alegou que espera que “a Prefeitura assuma a responsabilidade de dar assistência, até mesmo porque a legislação  vigente já prevê escolas do ensino fundamental em período integral”.

Solução

Uma solução para a continuidade do trabalho de atendimento da Casa da Criança seria a união de empresários e população para doações e contribuições mensais, além do poder público. Florindo relatou que por várias vezes que procuraram tanto a Prefeitura quanto os vereadores, ficaram em situação de humilhação e mendicância. “É triste não ter um trabalho que une tantos voluntários e pessoas da comunidade não ser reconhecido”.

(WF-LV)