Guaxupé, 19 de abril de 2024
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CÂMARA MUNICIPAL RECUA E NÃO VOTA RECOMPOSIÇÃO DOS SUBSÍDIOS DE VEREADORES
Publicado terça, 25 de junho de 2019
Diante da manifestação de insatisfação de internautas em relação a um decreto legislativo que pretendia estabelecer o valor dos subsídios dos vereadores da próxima legislatura (2021/2024), a mesa diretora da Câmara Municipal de Guaxupé recuou, na segunda-feira à tarde, retirando o mesmo da pauta da sessão ordinária que aconteceu à noite.
É público e notório, e o resultado das eleições de 2017 deixou bem claro a insatisfação da população em relação à classe política em geral.
Atualmente, os subsídios mensais dos vereadores locais são de R$ 6.273,94, porém um deles, que pediu que seu nome não fosse divulgado, vinha encabeçando um movimento para que estes valores fossem reduzidos para R$ 1.200,00, ficando em consonância com outras casas legislativas que adotaram a medida moralizadora. Parece que a iniciativa desagradou parte dos demais representantes dos eleitores guaxupeanos.
No fim de semana, circulou informações pela cidade de que seria votado na Câmara Municipal, com um mínimo de publicidade, um decreto legislativo estabelecendo os subsídios dos vereadores da próxima legislatura, ou seja, no valor de R$ 6.787,20.
Diante das manifestações populares nas redes sociais, a mesa diretora, através da assessoria de comunicação da Câmara, enviou um comunicado à imprensa informando a retirada do projeto da pauta daquela sessão.
Defesa dos vereadores
Segundo o presidente Léo Moraes, não havia intenção de majorar os valores, apenas estimar a recomposição inflacionária de 2019 e 2020, corrigindo os valores para R$ 6.787,20.
Durante a realização da sessão legislativa, o vereador Danilo Martins mencionou que o projeto previa apenas a recomposição com a expectativa de inflação dos anos de 2019 e 2020; e que estava pedindo vista do mesmo. Informou ainda que no segundo semestre o projeto de decreto será enviado ao plenário, sem a recomposição dos índices inflacionários, conforme o clamor popular.
Legalidade
Conforme prevê a legislação federal e a Lei Orgânica do Município de Guaxupé, os subsídios dos vereadores, do prefeito e do vice, devem ser previsto por norma jurídica, pela legislatura anterior, com no mínimo 180 dias antes das eleições. Caso não seja estabelecido, permanecem os mesmos valores da legislatura anterior para a posterior.
É público e notório, e o resultado das eleições de 2017 deixou bem claro a insatisfação da população em relação à classe política em geral.
Atualmente, os subsídios mensais dos vereadores locais são de R$ 6.273,94, porém um deles, que pediu que seu nome não fosse divulgado, vinha encabeçando um movimento para que estes valores fossem reduzidos para R$ 1.200,00, ficando em consonância com outras casas legislativas que adotaram a medida moralizadora. Parece que a iniciativa desagradou parte dos demais representantes dos eleitores guaxupeanos.
No fim de semana, circulou informações pela cidade de que seria votado na Câmara Municipal, com um mínimo de publicidade, um decreto legislativo estabelecendo os subsídios dos vereadores da próxima legislatura, ou seja, no valor de R$ 6.787,20.
Diante das manifestações populares nas redes sociais, a mesa diretora, através da assessoria de comunicação da Câmara, enviou um comunicado à imprensa informando a retirada do projeto da pauta daquela sessão.
Defesa dos vereadores
Segundo o presidente Léo Moraes, não havia intenção de majorar os valores, apenas estimar a recomposição inflacionária de 2019 e 2020, corrigindo os valores para R$ 6.787,20.
Durante a realização da sessão legislativa, o vereador Danilo Martins mencionou que o projeto previa apenas a recomposição com a expectativa de inflação dos anos de 2019 e 2020; e que estava pedindo vista do mesmo. Informou ainda que no segundo semestre o projeto de decreto será enviado ao plenário, sem a recomposição dos índices inflacionários, conforme o clamor popular.
Legalidade
Conforme prevê a legislação federal e a Lei Orgânica do Município de Guaxupé, os subsídios dos vereadores, do prefeito e do vice, devem ser previsto por norma jurídica, pela legislatura anterior, com no mínimo 180 dias antes das eleições. Caso não seja estabelecido, permanecem os mesmos valores da legislatura anterior para a posterior.
