NOTA DE FALECIMENTO: DESEMBARGADOR PAULO DE CARVALHO BALBINO

Publicado quarta, 26 de junho de 2019

É com muita tristeza que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) comunica o falecimento do desembargador Paulo de Carvalho Balbino ocorrido nesta quarta-feira, 26 de junho. Em sinal de pesar, foi decretado luto oficial de três dias no Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais.

O velório será realizado hoje, das 16h30 às 22h, no Salão do Plenário do TJMG, na Avenida Afonso Pena, 4001, bairro Serra, Belo Horizonte. O Salão do Plenário reabre amanhã, dia 27, às 7h, com realização de missa no local, às 9h. Às 10h, o corpo do desembargador Paulo de Carvalho Balbino será trasladado para o Cemitério Parque Renascer, onde será cremado às 11h30. A cerimônia de cremação será restrita aos familiares do magistrado.

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, lamentou a morte do desembargador Paulo Balbino, afirmando que ele era "acima de tudo, um ser humano de grande sensibilidade e de enorme cultura, não apenas jurídica". Segundo Nelson Missias de Morais, a passagem do desembargador Paulo Balbino pelo Tribunal foi marcada "por uma dedicação exemplar e pelo comportamento firme e sempre afável, o que o tornou uma unanimidade entre os magistrados e servidores.

O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes, disse que os amigos, familiares e companheiros de luta do desembargador Paulo Balbino "amanheceram com um nó na garganta, entristecidos pelo falecimento deste verdadeiro guerreiro, que lutou bravamente contra um mal que, infelizmente, acabou por tirá-lo de nosso convívio".

Para o desembargador Gilson Soares Lemes, Paulo Balbino "é um exemplo de vida e um exemplo de profissional, tendo trabalhado arduamente até o dia de sua aposentadoria, mesmo sem condições ideais para tal". O desembargador Gilson Lemes lembrou que trabalhou ao lado de Paulo Balbino por três anos, na 8ª Câmara Cível, e que ele desempenhava suas funções "com muita competência, dedicação e zelo pelos processos".

Trajetória

O desembargador, natural de Guaxupé, era filho de Nicolau Balbino Filho e Basília Amélia Marinho de Carvalho Balbino. O magistrado deixa a esposa Paula e os filhos Théo e Dante.

Paulo de Carvalho Balbino foi promovido a desembargador em 19 de setembro de 2013. Na magistratura, foi juiz nas comarcas de Sabará, Contagem, Janaúba, São João del-Rei e Belo Horizonte. Ele já estava aposentado.

Era graduado em Direito pela USP e mestre em Direito Empresarial pela UFMG. Foi advogado na área de direito imobiliário e atuou como oficial substituto do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Comarca de Guaxupé.

Foi coautor dos ?Comentários à Nova Lei de Falência e Recuperação de Empresas? e de diversos artigos na área do direito falimentar e recuperação de empresas.

O desembargador Paulo de Carvalho Balbino foi também co-autor do Enunciado 54, aprovado na 1ª Jornada de Direito Comercial realizada pelo Superior Tribunal de Justiça em outubro de 2012.

Assessoria de Comunicação Institucional