Audiência pública da LDO mais pareceu um relatório da administração municipal

Publicado quinta, 27 de junho de 2019

A Câmara Municipal de Guaxupé promoveu, na última terça-feira, 25, às 18h30, uma audiência pública para ouvir sugestões de metas propostas pela população a serem inseridas no projeto de lei das Diretrizes Orçamentárias.

A Lei de Diretrizes Orçamentárias é uma norma jurídica onde é inserida uma série de metas que o poder executivo poderá, ou não, desenvolver no próximo exercício financeiro. O prefeito não será obrigado a cumprir tudo que prevê a lei, porém não poderá realizar nada quem não esteja inserido na mesma.

A audiência pública foi presidida por Luzia Angelini Silva e contou com a presença dos vereadores: Danilo Martins, Donizetti Luciano, Francis Osmar, Francisco Timóteo, Maria José, Léo Moraes, Paulinho Beltrão, Dra. Salma e Wilson Tomate, sendo que os demais deixaram de prestigiar o evento.

Também estiveram presentes, os representantes da prefeitura: Elaine Ricciardi, secretária municipal de Finanças; Juliana Moreira Freire, contadora; e Amauri César Pereira, procurador.

Diferentemente de outras audiências públicas onde não comparecia nenhuma pessoa do público, naquela oportunidade compareceram oito pessoas.

Iniciado o evento, Luzia solicitou que Amauri fizesse uma breve explanação das metas apresentadas pelo executivo no projeto de lei que, inclusive, já tinha sido aprovado em primeira votação. Desta forma o procurador da Prefeitura passou a fazer a leitura na íntegra de uma lista interminável de metas. Com a leitura maçante e repetitiva de rubricas corriqueiras como conservação de prédios e edificações, aquisição de combustíveis, manutenção de coleta de lixo e limpeza pública e depois de 40 minutos as poucas pessoas que se encontravam presentes foram deixando o plenário da Câmara Municipal. Até mesmo os vereadores ficaram num entra e sai do plenário.

Como o evento tinha por objetivo ouvir a população, e percebendo a improdutividade do evento, Luzia solicitou que o representante da municipalidade fosse breve, apresentando somente as novas metas propostas para o próximo ano, porém Amauri continuou com a sua interminável leitura.

Percebendo que os rumos da audiência pública estavam sendo desvirtuados, Elaine Ricciardi também solicitou que o procurador da Prefeitura apresentasse somente o que era de real interesse da população. Parece que nem assim Amauri se demoveu de seu intento.

Como até mesmo os membros da imprensa estavam deixando o local, Luzia voltou a pedir que Amauri fosse breve e “que não havia necessidade de ficar repetindo muitos itens que fazem parte de todas as secretarias”, porém foi em vão o pedido da vereadora.

A leitura exaustiva e desnecessária levou uma hora e 43 minutos.

Diferentemente do representante da Prefeitura, o presidente da Câmara Municipal, Léo Moraes, em quatro minutos expôs as principais metas daquela Casa Legislativa para o próximo exercício, inclusive com os incrementos e expansão da Escola do Legislativo, instituição que vem apresentando excelentes resultados na formação cidadã dos jovens e adolescentes.

Propostas do público

Apenas três pessoas do público fizeram uso da palavra, dois deles na verdade apresentaram questionamentos e denúncias contra a administração e, somente um apresentou metas.

Anderson Paulino

Ele mencionou que “queria saber da reforma do ginásio Poliesportivo”, que os esportes radicais não têm tido apoio da secretaria municipal de Esporte e Cultura, além de tecer outras críticas contra a administração. Finalizando, disse que os esportes radicais não constavam da interminável lista de metas.

Diante disto Luzia Angelini se comprometeu a analisar os questionamentos e que iria propor uma emenda na lei, inserindo os esportes radicais.

Gustavo de Paula

Gustavo denunciou que o trevo que dá acesso ao bairro Ouro Verde está mal sinalizado e também não possui iluminação noturna, pondo em risco os transeuntes e veículos que por lá trafegam. Cobrou a implantação de um canil municipal e ainda denunciou que o que está sendo construindo junto ao presídio Guaxupé-Guaranésia é muito pequeno, não comporta os animais e que desta forma alguns cachorros estão sendo mantidos sob as intempéries do tempo.

Ele denunciou que estariam ocorrendo supostas irregularidades na implantação de novos loteamentos em relação à área de preservação ambiental.

Luciano dos Reis

Luciano foi o único que apresentou propostas de metas, com a possibilidade de parceria da Prefeitura para manutenção do Proerd, desenvolvido pela Polícia Militar, e pelo projeto Bombeiro Mirim, desenvolvido pelos Bombeiros Militares do Estado de Minas Gerais.