Corpus Christi é feriado nacional ou ponto facultativo?

Publicado quinta, 02 de junho de 2022

Estamos nos aproximando do mês de junho e, portanto, da metade do ano. Nesse período, a maioria das pessoas ainda não teve a oportunidade de tirar férias e estão na expectativa do próximo feriado, prolongado ou não, para descansar.

A próxima data comemorativa de junho acontecerá no dia 16, quinta-feira, quando se celebra a comemoração religiosa Corpus Christi.

Segundo o calendário oficial de feriados e pontos facultativos de 2022, definido pelo Ministério da Economia, a data comemorativa de Corpus Christi, que acontece no dia 16 de junho, quinta-feira, será ponto facultativo.

Isso significa que será facultado aos estabelecimentos comerciais, empresas privadas e repartições públicas, optar ou não pela suspensão de suas atividades e dispensa dos seus colaboradores.

A principal diferença entre feriado e ponto facultativo é a determinação de expediente obrigatório. Em feriados nacionais, a suspensão do funcionamento das empresas é obrigatória por lei, com exceção de estabelecimentos como supermercados, shopping e postos de gasolina, que podem definir suas regras de funcionamento.

Já no caso de a data comemorativa ser considerada ponto facultativo, o setor privado não é obrigado a suspender as suas atividades, podendo optar por dispensar ou não os seus empregados.

Quais feriados ainda teremos este ano?

O calendário de 2022 prevê ao todo 9 feriados nacionais e 5 datas de ponto facultativo, confira os próximos que ainda teremos este ano:

-16 de junho, quinta-feira: Corpus Christi (ponto facultativo);

-07 de setembro, quarta-feira: Independência do Brasil (feriado nacional);

-12 de outubro, quarta-feira: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);

-28 de outubro, sexta-feira: Dia do Servidor Público, instituído pelo art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo);

-02 de novembro, quarta-feira: Dia de Finados (feriado nacional);

-15 de novembro, terça-feira: Proclamação da República (feriado nacional);

-25 de dezembro, domingo: Natal (feriado nacional).

Apesar de a próxima data comemorativa de junho ser considerada ponto facultativo, a boa notícia é que ainda teremos outros feriados no segundo semestre, sendo um deles o último prolongado deste ano, no dia 15 de novembro, terça-feira – Proclamação da República.

O calendário de feriados e pontos facultativos de 2023 costuma ser divulgado pelo Ministério da Economia no final do ano, em dezembro.

Fonte: Concursos do Brasil