Rivalidade política fica evidente em audiência pública realizada na Câmara Municipal

Publicado quarta, 16 de março de 2022

A Câmara Municipal de Guaxupé promoveu na terça-feira, 15 de março, uma audiência pública para discutir os transtornos que estão causando as obras e intervenções da Copasa em vias públicas no município. Mas o que ficou evidente é uma suposta rivalidade dentro do grupo político que vem administrando a cidade nos últimos nove anos.

Os trabalhos foram coordenados pelo vereador Paulo Rogério Leite Ribeiro e a administração municipal esteve representada pelo secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Emanuel Ribeiro do Valle, e a Copasa pelo engenheiro Maylon.

Apesar da importância do tema, três vereadores deixaram de comparecer: Everson Donizete Inocêncio, João Fernando de Souza e Danilo Martins de Oliveira, este último em virtude de problemas de saúde.

Diferentemente do que vem ocorrendo, compareceu um número considerável de pessoas da comunidade, além de integrantes do alto escalão da Prefeitura.

Iniciados os trabalhos, foi aberta a palavra ao público, porém apenas três cidadãos manifestaram interesse em se pronunciar, o ex-secretário municipal de Meio Ambiente, Mozart Faria, o advogado Daniel Delgado e o cidadão Carlos Alberto de Castro.

Infelizmente, o tempo disponibilizado às pessoas do público foi de apenas dois minutos, o que praticamente inviabilizou a manifestação popular.

Em seu pronunciamento Mozart discorreu a respeito de uma ação judicial, que tramitou em 2018, na 1ª Vara Cível da Comarca local, ajuizada pelo município contra a Copasa em virtude da deficiência na restauração dos locais que passavam por intervenção naquela época.

Daniel Delgado sugeriu que os convites para audiências públicas, em virtude da ausência dos jornais impressos, não devam ser limitados às redes sociais e, sim, através das emissoras de rádio e de televisão locais. Segundo o advogado, o serviço terceirizado pela Copasa está sendo feito por pessoas “sem capacitação”, e que, diante disto, os vereadores têm a obrigação de fiscalizar as obras.

O cidadão Carlos Alberto de Castro denunciou a falta de rede de esgotos no loteamento “Chácaras Mirante” alegando que a responsabilidade pela instalação da mencionada rede seria da Prefeitura e que esta, por sua vez, alega que seria obrigação da Copasa.

Vale lembrar que a legislação federal estabelece que a obrigação da instalação de redes de esgoto em novos loteamentos, além de toda a infraestrutura, é do loteador e não dos municípios.

Emmanuel

O secretário de Obras, Emmanuel Ribeiro do Valle, pretendia fazer uma explanação a respeito das obras realizadas entre 1999 e 2003, porém foi impedido pelo vereador Paulo Rogério, tendo este alegado que o secretário estaria “fugindo do tema”.

Segundo Emmanuel, a Copasa não teria cumprido um cronograma de obras no período compreendido entre 2013 e 2016, que estabelece que toda a rede de distribuição de água, construída em tubulação de cimento amianto, deva ser substituída por outra de PVC e que as administrações passadas não exigiram da estatal o cumprimento da meta.

Engenheiro Maylon

O representante da Copasa alegou que parte da rede construída com tubulação de cimento amianto já foi trocada e que na atual etapa deverão ser substituídos sete quilômetros de redes, inclusive com maior vazão.

Ele também declarou que, em virtude da redução da vazão do Rio Guaxupé que vem se acentuando nos últimos anos, de onde é captada a água bruta, a empresa está analisando a possibilidade de se captar água do Rio Bebedouro, no município de Guaranésia, para o abastecimento da cidade de Guaxupé.

O engenheiro reconheceu que existem “erros e falhas” na execução das obras realizadas por empresas terceirizadas, porém a Copasa vem se empenhando na tentativa de corrigir estas deficiências.

Vereadores

Posteriormente foi aberta a palavra para questionamento dos vereadores. Marcelo Araújo alegou que a Copasa precisa adotar um cronograma de obras para que os serviços possam ser realizados no período da seca evitando transtornos; Zettinho leu o texto de uma lei sancionada em dezembro passado, que regulamenta a execução de obras em vias públicas, com a recomposição de pavimentos no prazo máximo de cinco dias, e que também estabelece multas em virtude de eventuais descumprimentos, entregando cópia da mesma ao engenheiro da Copasa.

Irregularidades

Através de um telão foram apresentas inúmeras fotos, além de vídeos, mostrando um sem número de supostas irregularidades, tais como desníveis na recomposição de pavimentos, detritos de obras, falta de sinalização em locais onde estavam sendo realizadas intervenções, água barrenta que estava chegando em residências, material de construção sobre calçadas e leito de vias públicas, dentre outras irregularidades.

Segundo Paulo Rogério, ao proceder as intervenções, as empreiteiras da Copasa, além do serviço mal feito, também não estariam procedendo a limpeza, o que também foi demonstrado no telão.

Embate político

Por mais de uma hora, Paulo Rogério tentou de todos os meios responsabilizar o secretário Emmanuel de estar dando guarida nas irregularidades causas pelas empreiteiras da Copasa.

Paulo Rogerio interrogou reiteradas vezes Emmanuel a respeito da lei publicada em dezembro, que versa sobre intervenções em vias públicas. Em resposta o secretário municipal alegou que só tomou conhecimento da norma jurídica em janeiro de 2022. O vereador contra atacou dizendo que, depois de publicada uma lei, ninguém pode alegar desconhecimento da mesma, e muito menos um integrante da administração municipal.

O vereador quis saber do secretário se a administração municipal teria autuado e multado a estatal em virtude de descumprimento da referida lei, tendo Emanuel declarado que a Copasa não foi autuada e nem multada. Diante da resposta Paulo Rogério quis saber como eram feitas as tratativas da secretaria de Obras com os representantes da estatal mineira, tendo Emanuel respondido que em todas as vezes que foram detectados problemas ele teria entrado em contato com o gerente da Copasa em Guaxupé, o Sr. José Arquimedes, e que este prontamente teria solucionado os problemas.

Percebendo que o clima estava esquentando entre Paulo Rogério e Emanuel Ribeiro do Valle, o vereador Léo Morais interveio, justificando que em se tratando de problemas de menor gravidade o contato verbal soluciona a irregularidade com mais rapidez, inclusive evitando até acidentes; que muitas vezes é uma simples tampa de bueiro aberta, o que não justifica um comunicado oficial. Porém Paulo Rogério se manifestou irredutível fundamentando que na administração municipal não tem “comunicado de boca” e que tudo tem que ficar documentado.

O clima só esquentava e Paulo Rogério insistia em “apertar” o secretário de obras.

Finalmente perguntou qual teria sido o valor pago numa recolocação do calçamento da Rua D’Aparecida, tendo o secretário dito que não sabia “de cabeça”, porém poderia informar oportunamente.

De forma taxativa o vereador declarou que iria apurar os valores pagos para uma futura responsabilização de quem teria causado o dano no pavimento e terminou dizendo, “eu não vou parar por aqui”.