RESGATADOS 13 TRABALHADORES DE CONDIÇÃO ANÁLOGA À DE ESCRAVO NA COLHEITA DO CAFÉ NO SUL DE MINAS

Publicado quinta, 02 de setembro de 2021

Mais de R$ 130 mil foram pagos aos trabalhadores a título de verbas trabalhistas e indenizações por dano moral

 e indenização por dano moral individual no valor de R$3.000,00 para cada um deles, totalizando R$ 70.100,00.

Dos 13 resgatados, seis eram do estado da Bahia e sete do Norte de Minas Gerais. Todos receberam verbas rescisórias e dano moral individual negociado pelo Ministério Público do Trabalho. Em ambos os casos, a equipe também emitiu as guias de Seguro-Desemprego Especial do Trabalhador Resgatado, pela qual a vítimas faz jus a três parcelas de um salário-mínimo (R$ 1.100,00) cada.

Foram fiscalizados 4 empregadores, sendo três produtores de café e uma carvoaria. A ação fiscal teve início em 23 de agosto, contando com equipes do Ministério Público do Trabalho (MPT), de Auditores-Fiscais do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência e membros da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Entenda a situação de exploração em cada fazenda - Na primeira fazenda de café em Bom Jesus da Penha, foram resgatados seis trabalhadores, sendo um deles uma adolescente com 17 anos de idade. Já trabalhando há três meses, em jornadas que podiam chegar a 12 horas, ninguém havia recebido nada e estavam endividados em um mercado da cidade, sob o controle do empregador que descontaria tal dívida quando do pagamento do acerto ao final da safra. “As vítimas estavam na informalidade, não recebiam equipamento de proteção individual, as frentes de trabalho não possuíam instalações sanitárias ou local que garantisse o mínimo de dignidade para que fizessem suas refeições, O alojamento era precário e coletivo, sem armários individuais, sem local para fazerem suas refeições,  possuindo um único banheiro que estava com a porta quebrada, que era compartilhado pela mulher adolescente com o conjunto de homens que ocupavam o alojamento”, relatou a equipe de fiscalização.

Na segunda fazenda, em São Sebastião do Paraíso, foram resgatados sete trabalhadores, sendo dois homens e cinco mulheres, coabitando em um mesmo alojamento, em condições precárias, onde anteriormente funcionava um alambique. Não havia local para tomada das refeições, nem armários individuais, havia um único banheiro compartilhado por homens e mulheres, sem água potável, homens e mulheres coabitavam em um mesmo alojamento. Muitos botijões de gás e fogões estavam espalhados pelos quartos, sujeitando as vítimas à possibilidade de explosão e incêndio. Não era fornecido qualquer equipamento de proteção individual e as frentes de trabalho não possuíam sanitários, impondo aos trabalhadores e trabalhadoras o constrangimento de fazerem suas necessidades no meio do cafezal.

Denúncias - Denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas de forma anônima no Sistema Ipê.

Assessoria de Comunicação, Ministério Público do Trabalho - MG