NUM CLIMA MORNO, CÂMARA MUNICIPAL PROMOVE SESSÃO RELÂMPAGO

Publicado terça, 27 de outubro de 2020

Diferentemente do que vinha ocorrendo em sessões anteriores, em que os vereadores se dedicavam a longos e intermináveis discursos eleitoreiros, a 17ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira, 26, transcorreu num clima morno e em tempo recorde. Deixaram de comparecer Ari Cardoso e João Fernando de Souza.

Abertos os trabalhos, o presidente, Léo Moraes solicitou que se realizasse um minuto de silêncio em memória de Aparecido Prado, Purga Tapeceiro, falecido no último domingo, 25, vítima de infarto.

Naquela sessão nenhum vereador se dispôs a se pronunciar na tribuna ou no grande expediente, o que muito contribuiu para a agilidade dos trabalhos legislativos.

Constava da pauta daquela sessão apenas três projetos de lei de iniciativa do executivo e nenhum do legislativo.

ALTERAÇÃO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

O projeto de lei que dispõe a respeito de alteração no Conselho Municipal de Saúde já havia sido aprovado em primeira votação em sessões anteriores.

Apesar da lei que criou o Conselho Municipal de Saúde estabelecer de que as reuniões do mesmo devam ser públicas, em administrações passadas havia certa dificuldade para que membros da imprensa pudessem acompanhar as mencionadas reuniões.

Após a aprovação em primeira votação das alterações propostas pelo executivo, a vereadora Luzia Angelini, atendendo a solicitação da reportagem do jornal, apresentou uma emenda ao projeto de lei acrescentando o parágrafo terceiro ao artigo 16, “as reuniões de que trata o caput deste artigo, realizar-se-ão abertas ao público em geral”.

A emenda foi aprovada e incorporada ao projeto de lei. Assim, depois de emendado, foi aprovado em segunda e definitiva votação, por unanimidade dos vereadores presentes.

AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA

Segundo a justificativa do prefeito, a municipalidade havia recebido do Governo Federal uma verba no valor R$ 252.000,00 para enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo Coronavírus – COVID 19, verba esta que não estava prevista no orçamento vigente e que havia sido aprovado em 2019.

Diante do fato o executivo requereu autorização legislativa para que a mencionada verba pudesse ser incorporada no orçamento de 2020, com a consequente abertura de crédito adicional para aquisição de uma ambulância e demais equipamentos para a Saúde Pública.

Durante as discussões, o vereador Tomate, falou a respeito da vantagem de se adquirir mais uma ambulância, tendo em vista que após a remoção de um paciente contaminado pelo Coronavírus, o veículo precisa passar por um processo de desinfecção, o que demanda certo tempo, inviabilizando o transporte de outro paciente neste período.

À pedido do vereador, o presidente colocou o projeto de lei em primeira e segunda votações naquela sessão, tendo sido aprovado por unanimidade dos vereadores presentes.

REMANEJO DE VERBAS DO FUNDEB

O prefeito requereu autorização legislativa para proceder um remanejamento de verbas do Fundeb no valor de R$ 1.058.350,00.

Segundo o líder do prefeito na Câmara Municipal, Danilo Martins, em exercícios passados o Governo do Estado de Minas Gerais havia deixado de repassar ao município de Guaxupé, através do Fundeb, verbas oriundas do Governo Federal. Diante do fato uma ação judicial teria sido instaurada no TJMG, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte. No processo teria ficado acordado de que o Governo do Estado iria repassar a verba de forma parcelada. Diante do acordo, a Prefeitura passou a receber estas verbas no presente exercício.

 Acontece que no presente orçamento, que foi aprovado em 2019, também não constava estas arrecadações.

Para que esses repasses possam ser incorporados no presente orçamento também se fez necessário autorização legislativa.

Como já vem ocorrendo em sessões anteriores, o vereador Zettinho, solicitou que o presidente colocasse em primeira e segunda votação o mencionado projeto de lei.

Desta forma o pedido de autorização legislativa foi aprovado em primeira e segunda votação naquela sessão, por unanimidade dos vereadores presentes.

CONSÓRCIO INTERNACIONAL DA BAIXA MOGIANA

O executivo também havia requerido autorização legislativa para que o município pudesse continuar fazendo parte do CIMOG, Consórcio Intermunicipal da Baixa Mogiana.

Durante reunião realizada em 28 de agosto último ficou estabelecido que o Consórcio procedesse a uma licitação para contratação de uma empresa para apreensão de animais de grande porte que por ventura se encontrem soltos em vias públicas dos respectivos municípios, prestação de serviços de inspeção de produtos de origem animal e vegetal e serviços de proteção e defesa do consumidor.

Posto o projeto de lei em primeira votação, foi aprovado, dependendo da segunda.

Fazem parte do referido Consórcio os municípios de: Arceburgo, Areado, Bom Jesus da Penha, Botelhos, Cabo Verde, Guaranésia, Guaxupé, Jacuí, Juruaia, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Muzambinho, Nova Resende e São Pedro da União.