AUTORIZADA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO EMERGENCIAL À CULTURA DE GUAXUPÉ

Publicado quarta, 14 de outubro de 2020

A Câmara Municipal aprovou, em votação definitiva, na última terça-feira, 13, durante a realização da quarta sessão extraordinária do presente exercício, a autorização para que o poder executivo possa conceder o chamado “auxílio emergencial” às pessoas ligadas à cultura, e que ficaram impossibilitadas de trabalhar em virtude da pandemia que assola o país, e por conseguinte o município de Guaxupé.

Iniciada a sessão legislativa, o presidente, Léo Moraes, solicitou que fosse realizado um minuto de silêncio em virtude do falecimento da senhora Aparecida Além e de Vicente Desenzi Filho.  

Após receber uma verba do Governo Federal, a administração municipal encaminhou o projeto de lei nº 29/2020, em regime de urgência, à Casa Legislativa requerendo autorização para abertura de um crédito adicional no orçamento no valor de R$ 391.549,14.

Durante as discussões o líder do prefeito na Câmara Municipal, vereador Danilo Martins, explicou que a administração municipal pretende repassar a mencionada verba, que será distribuída a título de auxílio emergencial, a pessoas e empresas ligadas à cultura, como teatro, grupos de danças, entre outros. Segundo Danilo, será publicado um edital convocando os pretendentes ao auxílio, sejam elas pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos.

O vereador Donizete Luciano mencionou a necessidade de se realizar as duas votações naquela sessão fundamentando que muitas pessoas ligadas à cultura estão passando necessidades pelo fato de estarem impedidas de exercerem suas atividades profissionais. Diante disto solicitou que se realizasse as duas votações naquela mesma sessão, o que foi acatado pelo presidente.

Francis também defendeu o projeto de lei, e ainda acrescentou que 35 famílias que sobrevivem do transporte escolar, através de vans, estão passando por uma fase difícil e ainda não receberam nenhum tipo de compensação. Em tom taxativo ele solicitou que Danilo levasse esta reivindicação diretamente ao prefeito na tentativa de sensibilizar o mesmo.

Dra. Salma indagou se as pessoas ligadas ao artesanato, e que também estão impedidas de participarem de feiras e eventos, seriam contempladas com a verba. Ela também defendeu a concessão do benefício aos motoristas de vans escolares que se encontram com as atividades paralisadas desde março passado.

Jorginho foi outro que defendeu a concessão do benefício. No entendimento dele os cantores que atuam nos bares e restaurantes foram os mais prejudicados, uma vez que ainda continuam com as atividades profissionais paralisadas em virtude da pandemia.

Diante do pronunciamento dele, Dra. Salma denunciou que está havendo aglomerações nos bares e restaurantes e que muitas destas pessoas não estão usando máscaras, o que pode contribuir na transmissão do Covid 19. Para ela, se houve autorização para o funcionamento de bares e restaurantes então não há o que se falar em proibir os cantores de atuarem nestes locais, até mesmo porque eles ficam a uma certa distância dos clientes.

Posto o projeto de lei em apreciação, foi aprovado em primeira e segunda votação naquela mesma sessão.

Antes de encerrar os trabalhos o presidente Léo Moraes informou que deverão ocorrer sessões ordinárias nos próximos dias 19 e 26.