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Guaxupé, 31 de outubro de 2020


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SENADO APROVA USO DO FNCA PARA ACOLHIMENTO DE MENORES DURANTE PANDEMIA

Publicado segunda, 21 de setembro de 2020





Recursos do fundo poderão ser usados até um ano depois do fim da calamidade pública

 O Senado aprovou nesta semana um projeto de lei que autoriza o direcionamento da verba do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente (FNCA) para os programas de acolhimento durante a pandemia do novo coronavírus. Agora, a verba será direcionada a instituições e famílias que acolhem crianças e adolescentes que precisaram deixar suas casas por conta de violência doméstica. O dinheiro também vai poder ser direcionado ao pagamento do aluguel social, para que as pessoas que perdem renda devido à pandemia não fiquem sem moradia. O texto aprovado pelos senadores estipula que os recursos estarão disponíveis no período de um ano depois do fim do estado de calamidade pública. A lei obriga que as instituições contratem uma série de profissionais para prestar apoio aos menores, como psicólogos, médicos e nutricionistas.

 

Fonte: Brasil 61




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