VEREADORES COBRAM IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR UBER E MOTO-TAXISTAS

Publicado quinta, 27 de agosto de 2020

Com uma pauta extremamente enxuta, a 13ª sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na última segunda-feira, 24, foi cheia de cobranças feitas pelos vereadores Ari Cardoso, Francis Osmar e Paulinho Beltrão.

Constava da pauta daquela sessão apenas a segunda discussão e votação de um pedido de autorização legislativa de abertura de crédito adicional no orçamento da Emurb- Empresa Municipal de Urbanização, e duas denominações de vias públicas.

Aberta a sessão, a requerimento do vereador João Fernando de Souza, foi realizado um minuto de silencia em homenagem póstuma pelo falecimento de Delfina Cerdeira, ocorrido naquele dia.

PAULINHO BELTRÃO

O primeiro vereador a discorrer no grande expediente daquela sessão foi Paulinho Beltrão. Segundo Paulinho, a tradicional feira da cidade, realizada na Praça da Saudade, deverá voltar a funcionar a partir do próximo sábado, dia 29, com determinadas limitações, evitando-se o contágio do Coronavírus. Ele informou que a inauguraçãodo conjunto de pontes do “Taboão” será em outubro próximo e que ele teria visitado as obras da usina de reciclagem de lixo que a Prefeitura pretende implantar.

O vereador fez severas críticas em relação à administração municipal. No entendimento dele o executivo “estaria demorando demais” para enviar à Câmara Municipal os projetos de lei para regularização do transporte individual de passageiros através do sistema “moto-táxi” e de aplicativo de celular, popularmente conhecido por UBER. Ele denunciou que quatro profissionais já estariam realizando o transporte pessoal de passageiros através do “UBER” por falta de regularização.

O que Paulinho não falou é que os motoristas de táxis comuns, e que detêm a concessão para explorar este tipo de serviço já se manifestaram contrários à implantação do novo sistema de passageiros na cidade.

O boato que corre na cidade é de que, principalmente em ano eleitoral, prefeito algum implantaria este novo serviço, porque “os motoristas de táxis têm o poder de alterar o resultado das eleições municipais”. Vale ainda lembrar que um advogado militante na cidade já está preparando uma ação judicial em favor dos taxistas, caso a municipalidade venha a implantar o novo sistema de transporte de passageiros.

ARI CARDOSO

Ari Cardoso disparou contra uma empresa contratada pela Prefeitura que vem realizando a varrição, capina e manutenção de praças públicas. No entendimento do vereador, o serviço de poda da grama das praças estaria sendo feita de forma irregular; que, principalmente em gramados próximos à sede da Cooxupé, a poda supostamente estaria sendo feita de modo agressivo, chegando ao ponto de “arrancar a grama”. O vereador também denunciou de que a empresa que faz a coleta dos resíduos resultantes das podas supostamente estaria usando um número muito grande de sacos plásticos; que nestes sacos estaria sendo acondicionada uma quantidade muito pequena de detritos. Para o vereador o uso indiscriminado de sacos plásticos poderia estar causando prejuízo aos cofres públicos.

Ari também disse que estaria havendo um contraste, que a empresa estaria podando grama que se encontra em altura mínima, “levantando uma nuvem de poeira” e que em determinados pontos da cidade, como no Parque do Lago, haveria vegetação com altura excessiva e que realmente está necessitando de poda.

Ele também cobrou a reativação das instalações sanitárias existentes na Praça Américo Ribeiro Costa, ao lado da Catedral. Para ele “falta banheiro para o povo que frequenta as celebrações religiosas”.

FRANCIS OSMAR

Francis Osmar manifestou sua preocupação em relação à implantação de uma usina de reciclagem de lixo que a Prefeitura pretende implantar. Disse que tempos atrás teria sido feita uma reunião no recinto do teatro municipal e de que naquela época teria sido prometido “mundos e fundos” aos catadores de materiais recicláveis. Ele acrescentou que teria sido procurado por 10 destes catadores que estão preocupados com o novo sistema que a administração municipal pretende implantar. Francis disse que uma das grandes preocupações seriaquem irá administrar a nova associação ou cooperativa de catadores de materiais recicláveis.

MARIA JOSÉ

Segundo a vereadora Maria José Cyrino, “a situação está caótica no lixão da Prefeitura e que está havendo focos constantes de incêndios naquele local” e que para piorar ainda mais estão descartando, constantemente, uma quantidade muito grande de galhos de árvores. No entendimento dela, este procedimento “só serve para jogar mais lenha na fogueira”.

Ela também cobrou o envio, por parte do executivo, dos projetos de lei para a regularização das atividades dos motoristas de aplicativos e dos moto-taxistas.

PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO

A Câmara Municipal aprovou em segunda e definitiva votação uma autorização legislativa de remanejamento de verba no valor de R$ 15.000,00. Serão remanejados dos valores já destinados para a Emurb, R$ 5.000,00 da alínea, aquisição de equipamentos e material; R$ 5.000,00 de manutenção das atividades do Cemitério Parque Alto da Colina; R$ 5.000,00 da manutenção das atividades do Velório Municipal.

Na justificativa, a procuradora geral do município, Lisiane Cristina Durante, fundamenta que esta suplementação visa reforçar dotação da autarquia Emurb para viabilização de despesas com serviços de terceiros, pessoa jurídica para acobertar os gastos com publicações, com serviços cartoriais, serviços de avaliação de imóveis, haja visto que os gastos programados não foram suficientes, considerando as despesas com regularização do Parque dos Imigrantes.

DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS

Naquela sessão legislativa foram aprovados dois projetos de lei de iniciativa do vereador Ari Cardoso dispondo sobre a denominação de duas vias públicas, Rua Maria de Lourdes Oliveira Coelho e Rua Caetano Queiroz Rabelo.