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Guaxupé, 09 de julho de 2020


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ECONOMIA E SAÚDE CAMINHAM DE MÃOS DADAS, RESPONDE JUIZ EM DESPACHO SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO EM GUAXUPÉ

Publicado segunda, 22 de junho de 2020





Dependendo do comportamento do coronavírus, prefeitura deverá decidir pelo endurecimento do isolamento

Depois de ler e analisar atentamente as 888 páginas que compõem a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra a Prefeitura de Guaxupé, no último dia 17 de junho, o juiz Milton Biagioni Furquim julgou improcedente a ação e fez algumas solicitações.

“Ainda que pequemos por excesso de cuidados do que chorarmos por omissos, hei por bem solicitar do Sr. Prefeito Municipal, que demonstre, em relatório circunstanciado, a ser apresentado em 48 horas, e a partir daí toda semana, que está tomando as medidas administrativas para fiscalização rigorosa das medidas de natureza sanitária previstas no Decreto Municipal nº 2212/2020”, e que promova o controle do tráfego de pessoas ao redor dos estabelecimentos que tiveram permissão para funcionar, de modo a evitar aglomerações e de modo a garantir o distanciamento entre as pessoas, nos moldes já recomendados pela Secretaria de Saúde do Estado de Minas Gerais, tudo sob pena de multa diária de R$10.000,00”.

Ao final da sentença, o juiz alertou que a Prefeitura tome a melhor decisão em proteção aos seus cidadãos, pois se uma vez ‘afrouxada’ as determinações quanto ao isolamento de pessoas, em outro momento, se necessário, dependendo do comportamento do coronavírus, poderá tomar decisão no sentido de endurecer as exigências quanto ao isolamento, aglomeração, abertura ou não do comércio, quanto flexibilizar ou não.

 

ISOLAMENTO VERTICAL X HORIZONTAL

Sobre a forma de isolamento que Guaxupé implantou, ou seja, no modelo vertical (quando apenas as pessoas do grupo de risco/contaminadas se mantém isoladas), o juiz explicou que de nada adiantaria se fosse alterada para o isolamento horizontal (com toda a população isolada em suas casas) pois só teria eficácia se fosse adotada por todas as cidades e não como vem ocorrendo, já que em algum momento essas pessoas voltariam a ter contato físico.

ECONOMIA X SAÚDE

Em sua explanação, o juiz Milton Furquim disse: “Ainda, conforme já discorrido, e que, embora seja necessário considerar os reflexos econômicos com a mesma urgência do combate ao vírus, das medidas adotadas, não se pode admitir que o interesse econômico se sobrepõe ao direito à saúde. Pelo contrário, ambos, economia e saúde, caminham de mãos dadas, pois uma vida saudável depende de uma boa estrutura econômica, e uma economia forte e pujante depende de vidas sadias e produtivas. Medidas econômicas terão que ser tomadas, sobretudo no âmbito federal, sem prejuízo do auxílio da sociedade civil, para socorrer aqueles que deixaram de ter renda em razão do isolamento social. Porém, a liberação praticamente irrestrita das atividades comerciais põe em risco a saúde das pessoas e, quiçá, poderá trazer maiores prejuízos à economia local no futuro, no entanto o que se faz necessário é um rigoroso controle nas medidas que terão e deverão ser tomadas quanto ao ajuntamento, aglomerações de pessoas, nas vias públicas, comércio, transporte coletivo, pois a sociedade já tem noção do perigo que ronda.

INCERTEZAS E UNIÃO

“É estreme de dúvidas que o cenário vivido, no que diz respeito à pandemia do COVID 19, apresenta um mundo de incertezas que são substituídas diariamente por novos desafios e que nenhum país sequer pensava em passar por esta situação, sendo certo que vivemos tentativas, erros e acertos, a busca incessante por portos seguros de conhecimento científico que nos tragam de volta a sensação de segurança que habitava silente o coração de cada ser humano.

De repente, decolamos de um mundo que se pretendia ser sem fronteiras, com um incessante ir e vir globalizado, para uma forte e impositiva mudança de paradigma, onde a globalização do medo veio através de algo que não enxergamos a olhos nus e nos atinge rapidamente, no que temos de mais valioso, a própria vida e as daqueles que nos cercam. E nos recolhemos, por sermos possíveis condutores ou vítimas deste vírus letal, ou o ignoramos, como que a demonstrar uma capacidade de enfrentamento da qual, no fundo, não temos certeza.

E aqui, os pensamentos e as condutas parecem divergir em alguns aspectos, mas ainda acredito que, por possuírem o núcleo comum de vencer o bom combate, possamos todos nos unir para uma concentração de esforços única que pretende salvar vidas.




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