Direitos dos deficientes foi tema de curso na OAB/Guaxupé

Publicado terça, 05 de maio de 2026

Através de uma parceria da 57ª Subseção da OAB/Guaxupé com a ESA, Escola Superior de Advocacia, aconteceu na última quinta-feira, 30 de abril, um curso especial a respeito da defesa dos direitos das pessoas com deficiências.

O evento foi aberto pelo presidente da Subseção, Dr. Maylon Furtado Passos, e pela vice, Dra. Aline Cristina Silva.

A ESA tem como coordenadora na Subseção de Guaxupé a advogada Daniela Carvalhaes.

O curso foi ministrado pela Professora Doutora Carla Rodrigues, advogada especialista na defesa dos direitos das pessoas com deficiências, além de ser ativista social e referência na área, com mais de 15 anos de militância.

Palestra

A palestrante deu ênfase ao autismo, uma neurodivergência que muitas vezes não incapacita o paciente para os atos da vida civil e ou para determinadas atividades profissionais. Neste sentido ela discorreu a respeito do ordenamento jurídico vigente, inclusive as leis números: 12.764/2012 e 13.143.

Devido à complexidade do tema, e, principalmente, por se tratar da defesa de pessoas com deficiência, a palestrante considera este um ramo muito “delicado do Direito”.

O encontro foi uma oportunidade para os profissionais do Direito ampliarem seus conhecimentos com um conteúdo prático e transformador.

Brinde

No final do evento foi oferecido à palestrante um brinde com produtos da cidade, além de um exemplar do Livro “A Comarca de Guaxupé e suas Origens”, de autoria do pesquisador, historiador e colaborador deste Jornal, Wilson Ferraz, e publicado pela OAB/MG.