Testemunhas serão ouvidas no processo que requer anulação da eleição de prefeito e vice

Publicado quarta, 14 de junho de 2017

Na próxima segunda-feira, 19, a partir das 13h30, deverá acontecer uma audiência no Fórum local para a oitiva de cinco testemunhas de defesa dos então candidatos a prefeito e vice, Jarbas Corrêa Filho e Heber Hamilton Quintella, num processo que requer a anulação da eleição realizada em 2 de outubro de 2016, onde ambos foram reeleitos.

O advogado Newton Moura de Mesquita arrolou como testemunhas os empresários Alexandre Batista Corrêa e Rogério Faria; o advogado José Rubens Dias; a gerente geral da agência local da Caixa Econômica Federal, Renata Pereira Berteli e o contador que realizou a contabilidade dos gastos de campanha, Thales Oliveira de Paula.

A representação eleitoral de número 549-95.2016.6.13.0125 foi ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral, em 19 de dezembro de 2016, fundamentada numa suposta “captação ilícita de recursos em campanha eleitoral”.

O processo vinha sendo conduzido pelo juiz eleitoral da Comarca de Guaxupé, Marcos Irany Rodrigues da Conceição. Com a aposentadoria do magistrado, o juiz titular da Comarca de Muzambinho, Flávio Umberto Schimidt passou a colaborar em Guaxupé, inclusive no eleitoral, portanto será dele a responsabilidade da condução da audiência e dos demais andamentos do feito.

Tese do promotor de justiça

Ao requerer a anulação do pleito o promotor de justiça Thales Thácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira sustenta a seguinte tese: “a moralidade e a transparência é a nova cara do Brasil, uma nova ordem política se instalou pelo combate à corrupção eleitoral, uma nova República que não privilegia um indivíduo salvacionista, mas sim busca o fortalecimento das instituições das quais o candidato vencedor deve se ajustar e não as instituições, as suas sandices e bizarrices. O coronelismo acabou, ainda que disfarçado em fraudes”.

Suspeitas do representante do MP

 O  representante do MP alega que a coligação supostamente teria recebido uma doação no valor de R$ 20 mil reais de espólio. Segundo o promotor, a lei permite somente a doação de “pessoas físicas”. Para ele, “espólio não tem vontade, não tem sequer personalidade jurídica de pessoa física ou jurídica, é apenas uma universalidade de bens sem capacidade processual”.

Outra suposta irregularidade apontada pelo promotor de justiça é a de que um irmão do candidato Jarbinhas supostamente teria feito uma doação para a campanha política, em 31-08-2016, no valor de R$ 10 mil, a qual não teria sido feita através de transferência eletrônica bancária, conforme prevê a legislação.  (WF)