Prefeitura de Guaxupé abre Chamamento Público para atendimento e castração de animais de rua

Publicado quarta, 14 de maio de 2025

A Prefeitura Municipal de Guaxupé publicou o Chamamento Público nº 02/2025, destinado à seleção de uma Organização da Sociedade Civil (OSC) para a execução de serviços voltados ao atendimento de animais em situação de rua e/ou vulnerabilidade, fora do horário de funcionamento do SUS Animal. A iniciativa também contempla a castração de animais abandonados.

Para viabilizar essa parceria, a administração municipal disponibilizará um total de R$ 100.000,00, sendo R$ 64.000,00 destinados ao socorro de urgência e emergência e R$ 36.000,00 para a castração dos animais. A OSC selecionada deverá estar regularizada quanto às obrigações fiscais, tributárias, trabalhistas e previdenciárias para receber o pagamento pelos serviços prestados.

O período de execução do projeto será de 12 meses, contados a partir da assinatura do Termo de Colaboração, podendo ser prorrogado por igual período. Os envelopes contendo a documentação necessária para habilitação e o Plano de Trabalho devem ser entregues até as 16h do dia 3 de junho de 2025, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, localizada na Rua Coronel Joaquim Costa, 183, Centro.

Eventuais recursos contra o edital poderão ser interpostos até o dia 19 de maio, e a abertura dos envelopes ocorrerá no dia 4 de junho. O resultado preliminar será divulgado em 5 de junho.

Mais detalhes estão disponíveis no site da prefeitura:

https://www.guaxupe.mg.gov.br/editais/12-05-2025/13187/chamamento-publico-n-02-2025