Guaxupé, terça-feira, 19 de setembro de 2017
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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“Fatos novos” nas obras do tratamento de esgotos autorizam instauração de novo ICP
quinta-feira, 14 de setembro de 2017
“Fatos novos” nas obras do tratamento de esgotos autorizam instauração de novo ICP
Por determinação do procurador de justiça Cristóvam Joaquim F. Ramos Filho, a terceira promotoria de justiça da Comarca de Guaxupé deverá investigar suposta “prática de improbidade administrativa envolvendo o presidente da Câmara Municipal de Guaxupé, servidores pú...
Menores infratores recebem orientações socioeducativas no Fórum
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Menores infratores recebem orientações socioeducativas no Fórum
A Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé promoveu, no dia 1º de setembro, um ciclo de palestras dirigidas aos menores infratores e às suas respectivas famílias. O evento aconteceu durante os períodos matutino e vespertino, no salão do Tribunal do Júr...
OAB encerra Semana Jurídica do Unifeg com entrega de carteiras a novos advogados
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
OAB encerra Semana Jurídica do Unifeg com entrega de carteiras a novos advogados
A 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, de Guaxupé, promoveu a entrega de carteiras funcionais a cinco novos advogados. O evento aconteceu nas dependências do Unifeg, na sexta-feira, 1º de setembro,  durante o encerramento da 13ª Semana de Estudos Jur...
Virando a Página: projeto capixaba recupera presos por meio da leitura
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Virando a Página: projeto capixaba recupera presos por meio da leitura
A possibilidade de remição de pena pela leitura começa a virar realidade para os presos da Penitenciária Semiaberta de Vila Velha (PSVV), localizada no Complexo Prisional do Xuri, no Espírito Santo. Por meio do projeto “Virando a página”, a primeira turma de vinte...
Convocação de jurados para o dia 18, próxima segunda-feira
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Convocação de jurados para o dia 18, próxima segunda-feira
Confiram no anexo, os jurados convocados
Casal acusado de incendiar jovem na Vila Campanha será  julgado  segunda-feira
segunda-feira, 11 de setembro de 2017
Casal acusado de incendiar jovem na Vila Campanha será julgado segunda-feira
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promoverá na próxima segunda-feira, 18, a partir das 12h15, a quinta sessão ordinária para o julgamento dos réus: Eduarda de Cássia da Silva Fonseca e Rodrigo Roberto de Almeida, na época ambos com 22 anos. Eles estão sendo...
Acusado de dupla tentativa de homicídio é condenado pelo Tribunal do Júri
terça-feira, 5 de setembro de 2017
Acusado de dupla tentativa de homicídio é condenado pelo Tribunal do Júri
Adriano Aparecido de Castro Oliveira foi condenado pelo Tribunal do Júri a seis anos de reclusão no regime semiaberto. O julgamento aconteceu durante a realização da quarta sessão ordinária do Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé, na última segunda-feira, 4.   ...
Acusado de crime passional está sendo julgado pelo Tribunal do Júri
segunda-feira, 4 de setembro de 2017
Acusado de crime passional está sendo julgado pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé promove a 4ª sessão ordinária do presente exercício hoje, segunda-feira, 4, desde às 9 h, para o julgamento de Adriano Aparecido de Castro Oliveira.   A sessão está sendo presidida pela juíza da Vara Criminal, Cristiane Vi...
Juízes do Trabalho adotam WhatsApp na conciliação de conflitos
sexta-feira, 1 de setembro de 2017
Juízes do Trabalho adotam WhatsApp na conciliação de conflitos
A Justiça do Trabalho de São Paulo adotou na semana passada uma ferramenta digital – o aplicativo de mensagens instantâneas Whats App – para realizar acordos e solucionar as causas trabalhistas da Região Metropolitana da capital paulista. O Tribunal Regional do...
Cármen Lúcia dá mais transparência ao contracheque dos ministros do STF
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
Cármen Lúcia dá mais transparência ao contracheque dos ministros do STF
O portal do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a detalhar os pagamentos de seus ministros e servidores. A medida atende à decisão da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de dar maior transparência aos dados sobre os...
segunda-feira, 28 de agosto de 2017
MPT intensificará ações para garantir o banimento do amianto no Brasil
Ministério Público do Trabalho irá intensificar as inspeções e ajuizamento de ações contra empresas para garantir o total banimento do amianto em território brasileiro. Na tarde de quinta-feira, dia 24, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal entendeu que não há níveis toleráve...
Júri Popular inocenta acusado de assassinato por vingança
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Júri Popular inocenta acusado de assassinato por vingança
O Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé absolveu o réu Gustavo Gonçalves Ribeiro da Silva, mais conhecido por “Gustavo do Alaor”, acusado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais de ter assassinado Renato dos Santos Severino, em 2 de maio de 2015.   O j...
Ministra Cármen Lúcia defende equilíbrio entre liberdade de expressão e direito ao esquecimento
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Ministra Cármen Lúcia defende equilíbrio entre liberdade de expressão e direito ao esquecimento
Na última segunda-feira (21), a Associação Nacional de Editores de Revistas (ANER) e o Instituto Palavra Aberta promoveram o Fórum Esquecimento X Memória, na sede da OAB, em Brasília. O evento reuniu profissionais das áreas de comunicação e jurídica, com o intuito...
Em comemoração ao Dia do Advogado, OAB promove torneios esportivos e confraternização
quarta-feira, 23 de agosto de 2017
Em comemoração ao Dia do Advogado, OAB promove torneios esportivos e confraternização
Em comemoração ao dia do advogado, que normalmente é festejado em 11 de agosto, a 57ª Subseção da OAB em Guaxupé, promoveu no último sábado, 19, uma grande confraternização, nas dependências do Guaxupé Country Clube. O evento foi abrilhantado com a presença de uma...
Ficha Limpa no Judiciário completa 5 anos
sexta-feira, 18 de agosto de 2017
Ficha Limpa no Judiciário completa 5 anos
Quando se fala em ficha limpa, costuma-se pensar em candidatos a cargos eletivos, mas regra do tipo vale também para o Judiciário. A Resolução n. 156/2012, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que proíbe nomear em cargos de comissão condenados por improbidade adm...
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