Guaxupé, sexta-feira, 26 de maio de 2017
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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TJMG nomeia juízes colaboradores para sentenciar processos conclusos há mais de oito anos
sexta-feira, 26 de maio de 2017
TJMG nomeia juízes colaboradores para sentenciar processos conclusos há mais de oito anos
Finalmente a presidência do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atendeu uma reivindicação do juiz titular da Primeira Vara Cível da Comarca local e da 57ª subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, nomeando quatro juízes para cooperarem em Gua...
quarta-feira, 24 de maio de 2017
Comissões debatem uso de depósitos judiciais pelo Executivo
As Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizam audiência conjunta nesta quinta-feira (25/5/17), às 9h30, no Teatro, para debater o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil.O debate atende a reque...
MP investiga duplicidade de pagamentos de vereadores que também são servidores públicos
sexta-feira, 19 de maio de 2017
MP investiga duplicidade de pagamentos de vereadores que também são servidores públicos
A terceira Promotoria de Justiça da Comarca local, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público, instaurou, no último dia 9, um procedimento de investigação para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo os vereadores Salma Regina Gallate e Wilson Ruiz de...
sexta-feira, 19 de maio de 2017
Procuradoria Geral de Justiça investiga atuação de assessor jurídico da Câmara Municipal
A Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, instaurou um procedimento para apurar, entre outras coisas, se existe irregularidade no fato de um advogado particular de Jarbas Corrêa Filho, que atua na área eleitoral, também acumular a função de assessor jurídico da Câ...
sexta-feira, 19 de maio de 2017
Corregedor do MP recebe denúncia de “perseguição”
Na última quarta-feira, 17, o promotor de justiça assessor do corregedor geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto da Silva Filho, procedeu a uma correição extraordinária em Guaxupé, ocasião em que foram ouvidas diversas pessoas, inclusive o prefeito Jarbinhas,...
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
quinta-feira, 11 de maio de 2017
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa. A obtenção do relato completo da criança, que possibilitou a condenação do padrasto abusador,...
CNJ retoma julgamentos por meio de sessões virtuais
quarta-feira, 10 de maio de 2017
CNJ retoma julgamentos por meio de sessões virtuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma esta semana o julgamento de processos por meio de sessões plenárias virtuais. O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos...
Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos
quarta-feira, 10 de maio de 2017
Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que a...
STF julga na quinta-feira (11) habeas corpus de ex-deputado evolvido em acidente fatal
segunda-feira, 8 de maio de 2017
STF julga na quinta-feira (11) habeas corpus de ex-deputado evolvido em acidente fatal
O Supremo Tribunal Federal analisará na próxima quinta-feira (11) o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho. Ele tenta não ser levado a júri popular como responsável por causar o acidente que levou à morte os estudan...
OAB promoveu confraternização com caminhada e torneio de truco e sinuca
quinta-feira, 4 de maio de 2017
OAB promoveu confraternização com caminhada e torneio de truco e sinuca
A 57ª Subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Vanguarda, Caixa de Assistência dos Advogados, promoveu uma caminhada no último sábado, 29, a partir das 9 h. O evento foi coordenado pela professora de Educação Física, Regina Cristina d...
Liberdade de imprensa: Cármen Lúcia cria comissão para mais garantias
quarta-feira, 3 de maio de 2017
Liberdade de imprensa: Cármen Lúcia cria comissão para mais garantias
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3/5) a criação da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A comissão é responsável pelas atividades do fórum, que exami...
quarta-feira, 3 de maio de 2017
Conciliação pode ajudar no tratamento adequado dos conflitos previdenciários
A perspectiva de aumento na demanda de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por conta da Reforma Previdenciária, em análise no Congresso Nacional, exige dos órgãos da Justiça, da Administração Pública, em especial o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esforços para corrigir...
Adoção de criança: um Cadastro Nacional mais transparente e ágil
terça-feira, 2 de maio de 2017
Adoção de criança: um Cadastro Nacional mais transparente e ágil
Cadastro Nacional de Adoção (CNA), da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), passa por reformulação para agilizar a identificação de pais e as crianças a serem adotadas em todo o país.  A juíza auxiliar da Corregedoria, Sandra Silvestre Torres, diss...
sexta-feira, 28 de abril de 2017
OAB promove encontro jurídico e entrega de carteiras funcionais
A 57ª Subseção da OAB. Ordem dos Advogados do Brasil, de Guaxupé promoveu o Vigésimo Encontro de Estudos Jurídicos, na última quinta-feira, 27, às 19 h, no recinto da Câmara Municipal. O evento foi coordenado pela ESA, Escola Superior de Advocacia e tem por objetivo o aprofundamento das at...
Sede própria da OAB já tem verba garantida, só depende de trâmites burocráticos
sexta-feira, 28 de abril de 2017
Sede própria da OAB já tem verba garantida, só depende de trâmites burocráticos
Graças ao patrocínio da Vanguarda, Caixa de Assistência dos Advogados da OAB Minas Gerais, será construída a sede própria da 57ª Subseção local da OAB, atualmente ela funciona em prédio adaptado e alugado.   Inicialmente cogitou-se a construção do prédio em um te...
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