Guaxupé, quarta-feira, 26 de setembro de 2018
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação
terça-feira, 25 de setembro de 2018
Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação
Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),...
CNJ Serviço: o que é “incidente de insanidade mental”?
segunda-feira, 24 de setembro de 2018
CNJ Serviço: o que é “incidente de insanidade mental”?
Inimputável. Esse é o termo que nomeia uma pessoa que, por doença psíquica ou retardo mental, não pode ser punida de acordo com o processo de execução penal. No caso de cometimento de uma infração penal, caso seja alegada uma dessas condições mentais, ela poderá se...
Justiça confirma: divulgação de salários dos servidores pelo CORREIO SUDOESTE não foi ilegal
quinta-feira, 20 de setembro de 2018
Justiça confirma: divulgação de salários dos servidores pelo CORREIO SUDOESTE não foi ilegal
O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaxupé, Hélio Marcos Mioto, homologou, no último dia 12, uma sentença proferida pelo magistrado, Lucas Valladão Nogueira Fonseca, que indeferiu quatro ações de indenização movidas por  servidores da Câmara...
CNJ e Exército estendem por um ano parceria para destruição de armas
quarta-feira, 12 de setembro de 2018
CNJ e Exército estendem por um ano parceria para destruição de armas
 A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o general Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro, prorrogaram o acordo de cooperação técnica, assinado em novembro passado, para destruição d...
Em noite festiva, OAB Guaxupé faz entrega de carteiras funcionais e anuncia início da construção de sede própria
quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Em noite festiva, OAB Guaxupé faz entrega de carteiras funcionais e anuncia início da construção de sede própr...
A 57ª Subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, promoveu um encontro festivo em comemoração ao Dia do Advogado e para entrega de carteiras funcionais aos aprovados recentemente nos exames da Ordem. O evento aconteceu no último dia 24, no Clube Operário,...
TJMG confirma integralmente sentença de juiz de Primeira Instância que condenou ex-vereadores
quinta-feira, 30 de agosto de 2018
TJMG confirma integralmente sentença de juiz de Primeira Instância que condenou ex-vereadores
Foi publicada na última terça-feira, 28, a decisão da Terceira Câmara Cível do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas, em Belo Horizonte, confirmando integralmente a decisão do juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Biagione Furquim, que ha...
Drauzio aos juízes: Visitem as cadeias
terça-feira, 28 de agosto de 2018
Drauzio aos juízes: Visitem as cadeias
“Os juízes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas”. Essa foi a recomendação dada por Drauzio Varella durante a palestra “Saúde como Direito” proferida na abertura da Reunião Preparatória do XII Encontro Naciona...
Passeio ciclístico da OAB Guaxupé
quarta-feira, 22 de agosto de 2018
Passeio ciclístico da OAB Guaxupé
A 57ª Subseção da OAB em Guaxupé, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados Vanguarda, promoveu, no último dia 18, um passeio ciclístico, visando a união da classe e a saúde dos profissionais do Direito.   O presidente e o delegado da Caixa de Assistên...
CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça
terça-feira, 21 de agosto de 2018
CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça
O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, e...
Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros
terça-feira, 21 de agosto de 2018
Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros
Para celebrar seus 18 anos, Carlos, brasileiro adotado aos 7 anos por um casal espanhol, fez um pedido especial aos pais: queria visitar seu País de origem e conhecer mais sobre a sua história. Fez questão de visitar a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoç...
Tratorista acusado de tentativa de homicídio é novamente condenado pelo Tribunal do Júri
sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Tratorista acusado de tentativa de homicídio é novamente condenado pelo Tribunal do Júri
O réu Welinton Vasconcelos Antônio da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri a nove anos e dois meses de reclusão, pena a ser cumprida no regime fechado. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 16 de agosto.   Welinton, tratorista e operador de máquinas agr...
Advogados participam de curso para captação em Processo Judicial Eletrônico
sexta-feira, 17 de agosto de 2018
Advogados participam de curso para captação em Processo Judicial Eletrônico
A 57ª Subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Caixa de Assistência e a empresa Valed Digital promoveu nos dias 15 e 16 de agosto, a certificação digital de 30 advogados.   Com a implantação do chamado PJE, Processo Judicial Eletrôn...
“Jovem presente, mente ausente” foi o tema da 8ª Conferência dos Comissários da Infância e Juventude
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
“Jovem presente, mente ausente” foi o tema da 8ª Conferência dos Comissários da Infância e Juventude
A Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé promoveu na última quarta-feira, 15, a 8ª Conferência dos Comissários da Infância e Juventude, dos Conselheiros Tutelares, CRAS, CREAS – CMC e Assistência Social. O evento aconteceu no salão do Tribunal do Júri...
Em Conferência, Promotor Ali Ayoub falou sobre o uso excessivo do celular por crianças
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Em Conferência, Promotor Ali Ayoub falou sobre o uso excessivo do celular por crianças
Até mesmo pelo fato de ter assumido recentemente na Comarca, o promotor Ali Ayoub fez uma breve apresentação de sua atuação no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. Falou da importância da realização da Conferência na orientação da condução e na educação da...
Falta de vontade para trabalhar
quinta-feira, 16 de agosto de 2018
Falta de vontade para trabalhar
Ainda sobre a Conferência do Conselho Tutelar, em seu pronunciamento, o secretário municipal de Ação Social, Claudinei Vitor, defendeu uma integração entre os poderes Executivo e Judiciário com o chamado “terceiro setor” adotando medidas para integrar os menores no...
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