Guaxupé, sábado, 27 de maio de 2017
Você está em: Notícias / Justiça

Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

Publicidade
TJMG nomeia juízes colaboradores para sentenciar processos conclusos há mais de oito anos
sexta-feira, 26 de maio de 2017
TJMG nomeia juízes colaboradores para sentenciar processos conclusos há mais de oito anos
Finalmente a presidência do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atendeu uma reivindicação do juiz titular da Primeira Vara Cível da Comarca local e da 57ª subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, nomeando quatro juízes para cooperarem em Gua...
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Empreiteiro que realizou obras em Guaxupé propõe delação na Lava-Jato
Wilson Ferraz   Ao que tudo indica, o cerco vem se fechando contra agentes políticos que, supostamente, poderão estar envolvidos num esquema de práticas ilícitas.   A partir da formação de um grupo de empresários e de profissionais liberais, com a assessoria jurídica de um escritório d...
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Novas denúncias contra vereadores são protocoladas na promotoria de justiça
Mais um pedido de apuração envolvendo os vereadores da atual legislatura foi protocolado na Terceira Promotoria de Justiça local, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público. Desta vez a denúncia partiu do ex-vereador Sebastião Aparecido de Jesus, o Tião Cascudo.   O documento proto...
Com decisão do STF, alvarás judiciais serão pagos em 5 dias
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Com decisão do STF, alvarás judiciais serão pagos em 5 dias
O Banco do Brasil (BB) já foi notificado da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última segunda-feira (22/5/17), determinou que a instituição financeira reponha o fundo de depósitos para garantir o pagamento de alvarás judiciais retidos no Esta...
quarta-feira, 24 de maio de 2017
Comissões debatem uso de depósitos judiciais pelo Executivo
As Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizam audiência conjunta nesta quinta-feira (25/5/17), às 9h30, no Teatro, para debater o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil.O debate atende a reque...
MP investiga duplicidade de pagamentos de vereadores que também são servidores públicos
sexta-feira, 19 de maio de 2017
MP investiga duplicidade de pagamentos de vereadores que também são servidores públicos
A terceira Promotoria de Justiça da Comarca local, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público, instaurou, no último dia 9, um procedimento de investigação para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo os vereadores Salma Regina Gallate e Wilson Ruiz de...
sexta-feira, 19 de maio de 2017
Procuradoria Geral de Justiça investiga atuação de assessor jurídico da Câmara Municipal
A Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, instaurou um procedimento para apurar, entre outras coisas, se existe irregularidade no fato de um advogado particular de Jarbas Corrêa Filho, que atua na área eleitoral, também acumular a função de assessor jurídico da Câ...
sexta-feira, 19 de maio de 2017
Corregedor do MP recebe denúncia de “perseguição”
Na última quarta-feira, 17, o promotor de justiça assessor do corregedor geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto da Silva Filho, procedeu a uma correição extraordinária em Guaxupé, ocasião em que foram ouvidas diversas pessoas, inclusive o prefeito Jarbinhas,...
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
quinta-feira, 11 de maio de 2017
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa. A obtenção do relato completo da criança, que possibilitou a condenação do padrasto abusador,...
CNJ retoma julgamentos por meio de sessões virtuais
quarta-feira, 10 de maio de 2017
CNJ retoma julgamentos por meio de sessões virtuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma esta semana o julgamento de processos por meio de sessões plenárias virtuais. O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos...
Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos
quarta-feira, 10 de maio de 2017
Norma sobre casamento homoafetivo completa quatro anos
Nos últimos quatro anos, desde que a Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, obrigando os cartórios a realizarem casamento entre casais do mesmo sexo, ao menos 15 mil casamentos homoafetivas foram feitos no Brasil. Ao proibir que a...
STF julga na quinta-feira (11) habeas corpus de ex-deputado evolvido em acidente fatal
segunda-feira, 8 de maio de 2017
STF julga na quinta-feira (11) habeas corpus de ex-deputado evolvido em acidente fatal
O Supremo Tribunal Federal analisará na próxima quinta-feira (11) o habeas corpus apresentado pela defesa do ex-deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho. Ele tenta não ser levado a júri popular como responsável por causar o acidente que levou à morte os estudan...
OAB promoveu confraternização com caminhada e torneio de truco e sinuca
quinta-feira, 4 de maio de 2017
OAB promoveu confraternização com caminhada e torneio de truco e sinuca
A 57ª Subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Vanguarda, Caixa de Assistência dos Advogados, promoveu uma caminhada no último sábado, 29, a partir das 9 h. O evento foi coordenado pela professora de Educação Física, Regina Cristina d...
Liberdade de imprensa: Cármen Lúcia cria comissão para mais garantias
quarta-feira, 3 de maio de 2017
Liberdade de imprensa: Cármen Lúcia cria comissão para mais garantias
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou nesta quarta-feira (3/5) a criação da Comissão Executiva do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A comissão é responsável pelas atividades do fórum, que exami...
quarta-feira, 3 de maio de 2017
Conciliação pode ajudar no tratamento adequado dos conflitos previdenciários
A perspectiva de aumento na demanda de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez por conta da Reforma Previdenciária, em análise no Congresso Nacional, exige dos órgãos da Justiça, da Administração Pública, em especial o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esforços para corrigir...
© Copyright 2014 - Todos os direitos reservados