Guaxupé, segunda-feira, 24 de abril de 2017
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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Por amor à profissão, Milton Furquim pretende retornar antes do previsto
quinta-feira, 20 de abril de 2017
Por amor à profissão, Milton Furquim pretende retornar antes do previsto
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, pretende retornar às suas atividades normais antes mesmo do vencimento de sua licença para tratamento de saúde. As informações foram transmitidas à reportagem do jornal na manhã da última quinta-feira, 20, p...
quarta-feira, 19 de abril de 2017
Minas Gerais lidera índice de transparência dos processos tributários
Minas Gerais alcançou o primeiro lugar no Índice de Transparência do Contencioso Administrativo (ICAT), elaborado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e divulgado nessa segunda-feira (17/4). Com 96 pontos – de um total de 100 -, o Estado se destaca em quesitos como quantidade, qualidade (gra...
Estudo aponta doenças mais comuns entre magistrados e servidores
segunda-feira, 10 de abril de 2017
Estudo aponta doenças mais comuns entre magistrados e servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga pela primeira vez um levantamento sobre a saúde de magistrados e servidores do Poder Judiciário nacional, feito a partir das informações obtidas junto aos tribunais. O estudo deverá ser utilizado pelos próprios tribunais...
quinta-feira, 6 de abril de 2017
Entenda o que são danos morais e quando podem ocorrer
Constantemente pessoas são expostas a situações desagradáveis, sendo que muitas dessas extrapolam os limites do aceitável pelas regras de convivência social, assim, para esses casos temos leis que protegem as pessoas para possíveis danos morais desses atos, que podem resultar em processos,...
Marcos Irany assume a direção do Foro e encerra correição ordinária
terça-feira, 4 de abril de 2017
Marcos Irany assume a direção do Foro e encerra correição ordinária
Aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, na última quinta-feira, 30, às 17h30, uma audiência pública para o encerramento da correição ordinária que anualmente é feita nas secretarias do juízo e nos cartórios, no chamado serviço extrajudicial. A aud...
terça-feira, 4 de abril de 2017
CNJ reverte anulação de prova em concurso para cartório em Minas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na sessão plenária desta terça-feira (4/4), cassar a liminar que determinou provisoriamente a anulação das provas orais do concurso para preencher vagas em cartórios de Minas Gerais, em 16 de dezembro passado.  A maioria dos conselheiros pre...
sábado, 1 de abril de 2017
Marcos Irany assume a direção do Foro e encerra correição ordinária
Aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, na última quinta-feira, 30, às 17h30, uma audiência pública para o encerramento da correição ordinária que anualmente é feita nas secretarias do juízo e nos cartórios, no chamado serviço extrajudicial.   A audiência foi presidida pel...
Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias
quinta-feira, 30 de março de 2017
Tribunais julgam mais de 7 mil casos de violência doméstica em cinco dias
 A 7ª edição da semana “Justiça pela Paz em Casa”, ocorrida na primeira quinzena de março em todo o País, resultou em mais de 7 mil sentenças judiciais e 10 mil medidas protetivas. Os dados foram encaminhados pelos Tribunais de Justiça ao Conselho Nacional de Justi...
Justiça estimula formação de candidato à adoção e apadrinhamento de criança
quinta-feira, 30 de março de 2017
Justiça estimula formação de candidato à adoção e apadrinhamento de criança
Em 2016, ao menos 277 adultos do Distrito Federal (DF) passaram por treinamento para adoção de crianças e adolescentes. Outras 77 pessoas receberam orientações a fim de se tornarem padrinhos de crianças de abrigo em Brasília.   Os dados, apresentados no “III Sem...
Juiz poderá decretar sequestro de valores em virtude de não restituição de depósitos judiciais
quinta-feira, 30 de março de 2017
Juiz poderá decretar sequestro de valores em virtude de não restituição de depósitos judiciais
O presidente da 57ª Subseção local da OAB, Marco Antônio Alves, convocou uma reunião com os advogados na tentativa de se conseguir uma solução para o resgate dos depósitos judiciais. O evento aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum local, na última terça-fe...
TJMG mantem condenação de ex-prefeito sobre pintura de veículos e logradouros públicos
quinta-feira, 30 de março de 2017
TJMG mantem condenação de ex-prefeito sobre pintura de veículos e logradouros públicos
No último dia 28 os desembargadores da Segunda Câmara Cível do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Caetano Levi Lopes, Hilda Teixeira da Costa e Afrânio Vilela não proveram um recurso do ex-prefeito Roberto Luciano Viera, mantendo a condenação prof...
Tribunal do Júri inocenta ferreiro acusado de tentativa de homicídio
sexta-feira, 24 de março de 2017
Tribunal do Júri inocenta ferreiro acusado de tentativa de homicídio
Alexandre Donizetti Ribeiro foi absolvido das acusações a ele imputado pelo Ministério Público Estadual de ter atentado contra a vida de Antônio Marcos dos Santos.   O acusado é natural de Guaxupé, nasceu em 26 de março de 1976, divorciado, exercendo a profissão...
sexta-feira, 24 de março de 2017
Juiz determina que processo da Guarda Municipal suba para o TJMG em grau de recurso
Na última quinta-feira, 23, o juiz de Direito substituto da Primeira Vara Cível, João Batista Mendes Filho, determinou que a secretaria do juízo encaminhasse um processo no qual o prefeito Jarbinhas havia sido condenado a perca do cargo, além da suspensão dos direitos políticos por três an...
quarta-feira, 22 de março de 2017
CNJ atualiza sistema de processo eletrônico na primeira quinzena de abril
Estará disponível na primeira quinzena de abril a mais recente versão disponível do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O anúncio da medida ocorreu hoje (22/03) em reunião do Comitê Gestor Nacional do sistema. Também foi divulgado o início do treinamento para o uso da atualização 2.0 do si...
quarta-feira, 22 de março de 2017
Tribunais se mobilizam para seguir STF em julgamentos de repercussão geral
Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), os tribunais de Justiça tomam providências para cumprir uma das determinações da lei vincular suas decisões à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos casos de repercussão geral. Ao atribuir essa classif...
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