Guaxupé, sexta-feira, 18 de agosto de 2017
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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Bulling e outros temas ligados à educação de adolescentes foram discutidos em Conferência no Fórum
quinta-feira, 17 de agosto de 2017
Bulling e outros temas ligados à educação de adolescentes foram discutidos em Conferência no Fórum
Aconteceu, na última quarta-feira, 16, no salão do Tribunal do Fórum da Comarca de Guaxupé, a 7ª Conferência da Infância e Juventude. O evento foi promovido pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé, supervisionado pelo juiz Milton Furquim com a apres...
Corregedor: CNJ não autorizou “pagamentos vultosos” a juízes do MT
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Corregedor: CNJ não autorizou “pagamentos vultosos” a juízes do MT
O corregedor Nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, esclarece que não houve autorização por parte da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para pagamentos de valores vultosos feitos pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) a 84 mag...
Liminar proíbe cobrança de ICMS sobre uso de redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Liminar proíbe cobrança de ICMS sobre uso de redes de transmissão e de distribuição de energia elétrica
O juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, concedeu uma decisão liminar, no último dia 8, determinando que a Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais se abstenha de continuar cobrando ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviç...
Em um ano, mais de 1 milhão de documentos foram apostilados
quarta-feira, 16 de agosto de 2017
Em um ano, mais de 1 milhão de documentos foram apostilados
Desde agosto de 2016, com a entrada em vigor, no Brasil, da Convenção da Apostila da Haia, denominada também Convenção da Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, 1,121 milhão apostilamentos foram realizados no País, até 31 de jul...
 Lei Maria da Penha registra 11 anos de atuação
terça-feira, 8 de agosto de 2017
Lei Maria da Penha registra 11 anos de atuação
Em briga de marido e mulher se põe a colher, sim! - Na última segunda-feira (7), a Lei Maria da Penha completou 11 anos desde a sua criação, com o objetivo de proteção à mulher. Criada pela Secretaria de Política para Mulheres, a norma buscou aumentar o rigor das p...
Menos de 4% dos médicos denunciados aos conselhos perdem seus registros
terça-feira, 8 de agosto de 2017
Menos de 4% dos médicos denunciados aos conselhos perdem seus registros
O Conselho Federal de Medicina (CFM) foi criado em 1951, inicialmente com competência para fazer o registro profissional do médico e aplicar sanções referentes ao Código de Ética Médica, entre outras atribuições. Já os conselhos regionais estão espalhados por todo...
terça-feira, 8 de agosto de 2017
Poços de Caldas terá novo fórum
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do seu Plano de Aceleração de Obras, dá continuidade ao projeto do novo Fórum de Poços de Caldas. O edifício será construído em terreno já vinculado ao TJMG, no Loteamento Jardim Country Club, com mais de 14 mil m². O prédio, com 8,...
Diárias de viagens deverão ser investigadas por determinação da Procuradoria de Combate a Crimes de Agentes Políticos
terça-feira, 1 de agosto de 2017
Diárias de viagens deverão ser investigadas por determinação da Procuradoria de Combate a Crimes de Agentes Po...
Em virtude de documentação enviada pela Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais, de Belo Horizonte, uma das promotorias de justiça da Comarca de Guaxupé deverá instaurar um procedimento para apurar, en...
Procuradoria Especializada determina que promotor de Guaxupé investigue vereadores e obras do sistema de tratamento de esgotos
quinta-feira, 27 de julho de 2017
Procuradoria Especializada determina que promotor de Guaxupé investigue vereadores e obras do sistema de trata...
Em despacho proferido no último dia 17, o procurador de justiça, Cristóvam Joaquim F. Ramos Filho, membro da Procuradoria de Justiça Especializada no Combate aos Crimes Praticados por Agentes Políticos Municipais determinou que o “promotor de justiça da Comarca de...
Juízes nomeados para a Comarca de Guaxupé têm 30 dias para assumirem
quinta-feira, 27 de julho de 2017
Juízes nomeados para a Comarca de Guaxupé têm 30 dias para assumirem
Na última quinta-feira, 27, o TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, publicou os editais 14/2017 e 15/2017 para suprir as vagas de juizes na Comarca de Guaxupé.   Foram promovidos, para a Vara Criminal, a juíza titular da Comarca de Guaranésia, Cris...
Saiba quais os direitos de visita dos avós aos netos de pais separados
quarta-feira, 26 de julho de 2017
Saiba quais os direitos de visita dos avós aos netos de pais separados
*Por Paulo Akiyama Muitos avós, paternos ou maternos, a cada dia que passa, buscam o poder judiciário para garantir o direito de serem avós. A cada dia, há um crescimento no judiciário do reconhecimento da alienação parental, praticada por um dos genitores, o...
Justiça decreta falência de grupo de empresas de Guaranésia, no Sul de Minas
terça-feira, 25 de julho de 2017
Justiça decreta falência de grupo de empresas de Guaranésia, no Sul de Minas
A Justiça de Guaranésia, no Sul de Minas, decretou a falência de um grupo de empresas que atua na produção de açúcar e álcool na região e no interior de São Paulo. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) já havia se manifestado favoravelmente à medida, que atin...
Ferramenta de consulta informa produtividade mensal de tribunais
terça-feira, 25 de julho de 2017
Ferramenta de consulta informa produtividade mensal de tribunais
Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas sobre a produção de sentenças, movimentação de processos novos, inquéritos, execuções e outros atos processuais com poucos cliques.  ...
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
terça-feira, 25 de julho de 2017
Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos
Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros de pesso...
Justiça Federal, em decisão inédita, isenta aposentado que retorna ao mercado de trabalho de contribuir obrigatoriamente para o INSS
segunda-feira, 24 de julho de 2017
Justiça Federal, em decisão inédita, isenta aposentado que retorna ao mercado de trabalho de contribuir obriga...
A Justiça Federal, em decisão inédita, declarou a inexigibilidade das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários e rendimentos de uma trabalhadora aposentada, enquanto permanecer o vínculo laboral submetido ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS)....
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