Guaxupé, sexta-feira, 24 de novembro de 2017
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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Acusados de assassinar delator de roubo de cavalos serão julgados no próximo dia 30
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Acusados de assassinar delator de roubo de cavalos serão julgados no próximo dia 30
O Tribunal do Júri da Comarca local promoverá a sétima sessão ordinária do presente exercício no próximo dia 30, a partir das 9 horas, para o julgamento dos réus: Jean Pierre de Oliveira Nascimento, Fernando Aparecido de Castro Oliveira, vulgo Vaca, e Rodrigo Lopes...
Notícias falsas na internet provocou corrida no Cartório Eleitoral
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Notícias falsas na internet provocou corrida no Cartório Eleitoral
  Na última terça-feira, 21 circularam boatos nas redes sociais mencionando que os eleitores que não procurassem os cartórios eleitorais para alteração do título de eleitor convencional pelo novo modelo, com identificação biométrica, poderiam ficar sujeitos a pena...
Menor de idade era mantida amarrada em clínica de tratamento de dependentes químicos
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Menor de idade era mantida amarrada em clínica de tratamento de dependentes químicos
O juiz da 1ª Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, expediu, de ofício, uma determinação impedindo que a Clínica Pallet receba menores de idade para tratamento de dependência química, até que regularize supostas irregularidades....
Na Primeira Vara processos arquivados superam os distribuídos
quinta-feira, 23 de novembro de 2017
Na Primeira Vara processos arquivados superam os distribuídos
O gabinete do juiz da Primeira Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé divulgou na última segunda-feira, 20, um relatório das atividades daquela Vara de Justiça referente ao período compreendido entre 1º de setembro de 2016 e 30 de setembro de 20...
Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento
terça-feira, 21 de novembro de 2017
Corregedoria institui regras para registro de nascimento e casamento
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou na sexta-feira (17/11) o Provimento n.63, que institui regras para emissão, pelos cartórios de registro civil, da certidão de nascimento, casamento e óbito, que agora terão o número de CPF obrigatoriamente incluído. En...
Campanha paulista atrai famílias para crianças que vivem em abrigos
sexta-feira, 17 de novembro de 2017
Campanha paulista atrai famílias para crianças que vivem em abrigos
Um “boa-noite” faria toda diferença na vida de mais de cinco mil crianças acima dos sete anos. A frase é o slogan da campanha “Adote um Boa-Noite” , do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que tem como objetivo conseguir famílias para crianças e adolescentes qu...
As vitimas das redes sociais no Brasil não possuem uma legislação que as defenda
terça-feira, 14 de novembro de 2017
As vitimas das redes sociais no Brasil não possuem uma legislação que as defenda
O Google hoje é a maior ferramenta de busca do mundo, responsável por 90% das pesquisas. Logo, se alguém não tem nada online, por optar por uma vida privada sem exposição digital, caso aconteça uma noticia ruim, ao se  espalhar será o único evento com o nome dela,...
Nova lei trabalhista entra em vigor dia 11: saiba quais são as principais mudanças
terça-feira, 7 de novembro de 2017
Nova lei trabalhista entra em vigor dia 11: saiba quais são as principais mudanças
No próximo dia 11 de novembro entrarão em vigor as novas regras das relações trabalhistas no Brasil, aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pelo presidente Michel Temer no último dia 13 de julho. A nova legislação altera uma série de normas previstas na Co...
quarta-feira, 1 de novembro de 2017
Fazendeiro é condenado em R$ 2 milhões por trabalho escravo
Brasília - O proprietário da fazenda Marambaia, em Sandolândia (TO), foi condenada a pagar R$ 2 milhões por trabalho análogo ao de escravo. A decisão é da juíza Patrícia Soares Simões de Barros, da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) em ação civil pública do procurador do Trabalho Paulo Cezar...
Encontro da OAB discutiu alterações na legislação trabalhista
segunda-feira, 30 de outubro de 2017
Encontro da OAB discutiu alterações na legislação trabalhista
A 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a ESA, Escola Superior de Advocacia, promoveu o XXI Encontro de Estudos Jurídicos, que teve como tema “As mudanças no Direito Material e Processual do Trabalho”. O evento aconteceu nas dependênci...
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
MPT pede para ministro do Trabalho pagar R$ 320 mil por não publicar a lista suja
Brasília - O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou nesta quarta-feira (25) com o pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho a publicação atualizada do Cadastro de Empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, conhecido como lista suja. Na a...
CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher
quinta-feira, 26 de outubro de 2017
CNJ divulga dados do Judiciário sobre violência contra a mulher
Em 2016, tramitaram na Justiça do País mais de um milhão de processos referentes à violência doméstica contra a mulher, o que corresponde, em média, a 1 processo para cada 100 mulheres brasileiras. Desses, pelo menos 13,5 mil são casos de feminicídio. Os dados fora...
Obras do tratamento de esgotos também estão sendo investigadas pelo MP de Contas
terça-feira, 24 de outubro de 2017
Obras do tratamento de esgotos também estão sendo investigadas pelo MP de Contas
A procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais, Elke Andrade Soares de Moura, determinou que fosse citado o prefeito de Guaxupé, Jarbas Corrêa Filho, para que o mesmo apresente as alegações/documentos que entender pertinente em relação à co...
BNMP 2.0 começa a cadastrar presos e mandados de prisão no dia 25/10
segunda-feira, 23 de outubro de 2017
BNMP 2.0 começa a cadastrar presos e mandados de prisão no dia 25/10
O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) iniciará na próxima semana a fase de cadastramento de homens e mulheres presos no país. O anúncio foi feito sexta-feira (20/10) pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Feder...
Tribunais poupam 2,7 milhões de copos plásticos em 2016
quinta-feira, 19 de outubro de 2017
Tribunais poupam 2,7 milhões de copos plásticos em 2016
Quem trabalha na Justiça ou frequentou os tribunais do País, em 2015, contribuiu para economizar 2,7 milhões de copos descartáveis.Segundo o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 4/10, foram c...
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