Guaxupé, sábado, 21 de abril de 2018
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Justiça

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Choque de Justiça: 150 mil casos de presos provisórios reavaliados
quinta-feira, 8 de junho de 2017
Choque de Justiça: 150 mil casos de presos provisórios reavaliados
Uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu que 56.477 processos judiciais de réus que se encontravam presos sem condenação – os chamados presos provisórios – tivessem finalmente um desfecho. No primeiro quadrimestre do ano, o esforço de...
Menos de 1% dos presídios são excelentes, aponta pesquisa
quarta-feira, 7 de junho de 2017
Menos de 1% dos presídios são excelentes, aponta pesquisa
Cumprir pena em prisões em excelentes condições de acomodação é raridade no Brasil. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que apenas 24 (0,9%) de 2771 unidades de detenção foram classificadas do melhor modo possível...
Mãe acusada de matar o próprio filho será julgada pelo Tribunal do Júri
sexta-feira, 2 de junho de 2017
Mãe acusada de matar o próprio filho será julgada pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca local promoverá a segunda sessão ordinária do presente exercício no próximo dia 13, à partir das 12h30,  para o julgamento de Regiane Aparecida Barbieri Rocha.   Regiane é casada, nasceu em 18-05-1984 e moradora na Vila progresso. El...
CNJ instala departamento de segurança voltado aos magistrados
terça-feira, 30 de maio de 2017
CNJ instala departamento de segurança voltado aos magistrados
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, anunciou, nesta terça-feira (30/5), a instalação do Departamento de Segurança Institucional do Poder Judiciário (DSIPJ), previsto na Política Nacional de Segurança do Poder Judiciário, regul...
CNJ Serviço: O que são e como devem ser pagos os precatórios
terça-feira, 30 de maio de 2017
CNJ Serviço: O que são e como devem ser pagos os precatórios
Imagine a seguinte situação hipotética: um morador do Distrito Federal, proprietário de uma chácara, tem parte do terreno desapropriado pelo governo do DF para a construção de uma rodovia. Ao ter o terreno desapropriado, o morador recebe do governo uma indenização,...
TJMG nomeia juízes colaboradores para sentenciar processos conclusos há mais de oito anos
sexta-feira, 26 de maio de 2017
TJMG nomeia juízes colaboradores para sentenciar processos conclusos há mais de oito anos
Finalmente a presidência do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, atendeu uma reivindicação do juiz titular da Primeira Vara Cível da Comarca local e da 57ª subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, nomeando quatro juízes para cooperarem em Gua...
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Empreiteiro que realizou obras em Guaxupé propõe delação na Lava-Jato
Wilson Ferraz   Ao que tudo indica, o cerco vem se fechando contra agentes políticos que, supostamente, poderão estar envolvidos num esquema de práticas ilícitas.   A partir da formação de um grupo de empresários e de profissionais liberais, com a assessoria jurídica de um escritório d...
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Novas denúncias contra vereadores são protocoladas na promotoria de justiça
Mais um pedido de apuração envolvendo os vereadores da atual legislatura foi protocolado na Terceira Promotoria de Justiça local, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público. Desta vez a denúncia partiu do ex-vereador Sebastião Aparecido de Jesus, o Tião Cascudo.   O documento proto...
Com decisão do STF, alvarás judiciais serão pagos em 5 dias
sexta-feira, 26 de maio de 2017
Com decisão do STF, alvarás judiciais serão pagos em 5 dias
O Banco do Brasil (BB) já foi notificado da decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na última segunda-feira (22/5/17), determinou que a instituição financeira reponha o fundo de depósitos para garantir o pagamento de alvarás judiciais retidos no Esta...
quarta-feira, 24 de maio de 2017
Comissões debatem uso de depósitos judiciais pelo Executivo
As Comissões de Desenvolvimento Econômico e de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) realizam audiência conjunta nesta quinta-feira (25/5/17), às 9h30, no Teatro, para debater o não pagamento de alvarás judiciais pelo Banco do Brasil.O debate atende a reque...
MP investiga duplicidade de pagamentos de vereadores que também são servidores públicos
sexta-feira, 19 de maio de 2017
MP investiga duplicidade de pagamentos de vereadores que também são servidores públicos
A terceira Promotoria de Justiça da Comarca local, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público, instaurou, no último dia 9, um procedimento de investigação para apurar suspeitas de irregularidades envolvendo os vereadores Salma Regina Gallate e Wilson Ruiz de...
sexta-feira, 19 de maio de 2017
Procuradoria Geral de Justiça investiga atuação de assessor jurídico da Câmara Municipal
A Procuradoria Geral de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte, instaurou um procedimento para apurar, entre outras coisas, se existe irregularidade no fato de um advogado particular de Jarbas Corrêa Filho, que atua na área eleitoral, também acumular a função de assessor jurídico da Câ...
sexta-feira, 19 de maio de 2017
Corregedor do MP recebe denúncia de “perseguição”
Na última quarta-feira, 17, o promotor de justiça assessor do corregedor geral do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, Carlos Alberto da Silva Filho, procedeu a uma correição extraordinária em Guaxupé, ocasião em que foram ouvidas diversas pessoas, inclusive o prefeito Jarbinhas,...
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
quinta-feira, 11 de maio de 2017
Método que humaniza depoimento de criança na Justiça vira lei
Em meados de 2003, uma garota de sete anos contou em detalhes, na Vara de Infância e Juventude de Porto Alegre, os abusos sexuais que sofreu dentro de sua própria casa. A obtenção do relato completo da criança, que possibilitou a condenação do padrasto abusador,...
CNJ retoma julgamentos por meio de sessões virtuais
quarta-feira, 10 de maio de 2017
CNJ retoma julgamentos por meio de sessões virtuais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma esta semana o julgamento de processos por meio de sessões plenárias virtuais. O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos...
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