Justiça

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Para onde vai quem comete crime e sofre de doença mental

Na manhã de 2 de fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro, a família do cineasta Eduardo Coutinho viveu uma tragédia. Durante um surto psicótico, Daniel, seu filho, matou o pai a facadas e tentou assassinar a mãe, que se escondeu no banheiro para não ser morta. Um ano...

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

MP investiga legalidade de vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Guaxupé

A terceira promotoria de justiça da Comarca de Guaxupé, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público, está analisando um pedido de providências formulado por um grupo de empresários que contam com o apoio de um escritório de advocacia especializado de Belo Hori...

terça-feira, 2 de outubro de 2018

Guaxupé poderá ter Centro de Internação de Menores Infratores

Aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Guaxupé, na última segunda-feira, 1º, uma reunião para tratar da implantação de um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional.    O evento foi coordenado pela Desembargador...

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação

Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),...

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

CNJ Serviço: o que é “incidente de insanidade mental”?

Inimputável. Esse é o termo que nomeia uma pessoa que, por doença psíquica ou retardo mental, não pode ser punida de acordo com o processo de execução penal. No caso de cometimento de uma infração penal, caso seja alegada uma dessas condições mentais, ela poderá se...

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

Justiça confirma: divulgação de salários dos servidores pelo CORREIO SUDOESTE não foi ilegal

O juiz do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaxupé, Hélio Marcos Mioto, homologou, no último dia 12, uma sentença proferida pelo magistrado, Lucas Valladão Nogueira Fonseca, que indeferiu quatro ações de indenização movidas por  servidores da Câmara...

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

CNJ e Exército estendem por um ano parceria para destruição de armas

 A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), e o general Villas Boas, comandante do Exército Brasileiro, prorrogaram o acordo de cooperação técnica, assinado em novembro passado, para destruição d...

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Em noite festiva, OAB Guaxupé faz entrega de carteiras funcionais e anuncia início da construção de sede própr...

A 57ª Subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, promoveu um encontro festivo em comemoração ao Dia do Advogado e para entrega de carteiras funcionais aos aprovados recentemente nos exames da Ordem. O evento aconteceu no último dia 24, no Clube Operário,...

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

TJMG confirma integralmente sentença de juiz de Primeira Instância que condenou ex-vereadores

Foi publicada na última terça-feira, 28, a decisão da Terceira Câmara Cível do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas, em Belo Horizonte, confirmando integralmente a decisão do juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Biagione Furquim, que ha...

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Drauzio aos juízes: Visitem as cadeias

“Os juízes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas”. Essa foi a recomendação dada por Drauzio Varella durante a palestra “Saúde como Direito” proferida na abertura da Reunião Preparatória do XII Encontro Naciona...

quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Passeio ciclístico da OAB Guaxupé

A 57ª Subseção da OAB em Guaxupé, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados Vanguarda, promoveu, no último dia 18, um passeio ciclístico, visando a união da classe e a saúde dos profissionais do Direito.   O presidente e o delegado da Caixa de Assistên...

terça-feira, 21 de agosto de 2018

CNJ Serviço: Como usar protesto para recuperar crédito sem ir à Justiça

O protesto de títulos é uma alternativa para a recuperação de crédito de forma a evitar a judicialização da cobrança. Qualquer documento de dívida pode ser protestado, tais como contratos de aluguel, duplicatas, notas promissórias, cheques, encargos condominiais, e...

terça-feira, 21 de agosto de 2018

Em três anos, mais de 150 brasileiros foram adotados por estrangeiros

Para celebrar seus 18 anos, Carlos, brasileiro adotado aos 7 anos por um casal espanhol, fez um pedido especial aos pais: queria visitar seu País de origem e conhecer mais sobre a sua história. Fez questão de visitar a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoç...

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Tratorista acusado de tentativa de homicídio é novamente condenado pelo Tribunal do Júri

O réu Welinton Vasconcelos Antônio da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri a nove anos e dois meses de reclusão, pena a ser cumprida no regime fechado. O julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 16 de agosto.   Welinton, tratorista e operador de máquinas agr...

sexta-feira, 17 de agosto de 2018

Advogados participam de curso para captação em Processo Judicial Eletrônico

A 57ª Subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a Caixa de Assistência e a empresa Valed Digital promoveu nos dias 15 e 16 de agosto, a certificação digital de 30 advogados.   Com a implantação do chamado PJE, Processo Judicial Eletrôn...