Justiça

terça-feira, 4 de dezembro de 2018

Em noite havaiana, o juiz diretor do Foro é homenageado

O juiz diretor do foro da Comarca de Guaxupé, João Batista Mendes Filho, foi homenageado pelos servidores da Comarca de Guaxupé durante a realização de uma confraternização de final de ano. O evento aconteceu nas dependências do Clube Operário, no último dia 30 de...

quarta-feira, 28 de novembro de 2018

Presidente da OAB/Guaxupé vai para seu terceiro mandato

Marco Antônio Alves foi reeleito para o seu terceiro mandato de presidente da 57ª Subseção da OAB em Guaxupé. A eleição aconteceu no último sábado, 24. O mandato será de três anos, no período 2019 a 2021.   Disputaram o pleito duas chapas, a da situação, “OAB Que...

sexta-feira, 23 de novembro de 2018

Duas chapas disputam a eleição da OAB neste sábado

Acontece no próximo sábado, 24, das 8 às 17h, na sede da Subseção local da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, a eleição da diretoria para o triênio 2019 a 2021.  A mesa receptora e apuradora de votos terá como presidente Roberto dos Reis Baldini e como membros: Eu...

quinta-feira, 22 de novembro de 2018

Acusado de coautoria de homicídio do tio é condenado pelo Tribunal do Júri

O réu Lorran Chagas Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Guaxupé a seis  anos e quatro meses de reclusão, pena inicialmente a ser cumprida no regime semiaberto. O julgamento aconteceu na última terça-feira, 20, no Fórum da Comarca local.   O cr...

quarta-feira, 21 de novembro de 2018

Conheça a experiência do júri popular, na visão de três jurados

Olavo tomou um susto quando atendeu o celular em uma tarde de junho e do outro lado da linha falava alguém que se identificou como oficial de justiça. “Achei muito estranho. Perguntei: como conseguiram meu número?”, disse. Não era trote. Olavo Rodrigues* fora convo...

terça-feira, 20 de novembro de 2018

Comarca divulga nova lista de jurados para 2019

Confira na lista os próximos convocados para participarem do Tribunal do Júri de Guaxupé para 2019

terça-feira, 13 de novembro de 2018

Pai e filho acusados de assassinarem familiar serão julgados pelo Tribunal do Júri

O Tribunal do Júri da Comarca local promoverá, em 20 de novembro próximo, a partir das 9h, a 11ª sessão ordinária do presente exercício para o julgamento de Juvenil Dias da Silva e de seu filho, Lorran Chagas Silva. Eles estão sendo acusados pelo promotor de justiç...

sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Aberto o cadastramento de entidades para concessão de verbas oriundas de transações penais

A Vara Criminal da Comarca de Guaxupé determinou a publicação de edital para credenciamento de entidades públicas e ou privadas, com destinação social, para recebimento de verbas oriundas da aplicação de penas pecuniárias. Os recursos disponíveis em 30-10-2018 perf...

sexta-feira, 26 de outubro de 2018

CNJ e tribunais de contas estudarão como retomar obras paralisadas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) coordenará um esforço conjunto dos tribunais de contas da União (TCU), de estados (TCEs) e de municípios (TCMs) de todo o país para começar a discutir soluções para a retomada das obras paradas no país. Em levantamento preliminar, o TCU identificou 14.4...

terça-feira, 23 de outubro de 2018

Tribunal de Justiça determina exoneração de servidores aposentados que continuam trabalhando

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais determina que 178 servidores que já se encontram aposentados e que continuam ativos no quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Guaxupé devam ser exonerados.   Segundo consta do acórdão, nos au...

quinta-feira, 11 de outubro de 2018

Para onde vai quem comete crime e sofre de doença mental

Na manhã de 2 de fevereiro de 2014, no Rio de Janeiro, a família do cineasta Eduardo Coutinho viveu uma tragédia. Durante um surto psicótico, Daniel, seu filho, matou o pai a facadas e tentou assassinar a mãe, que se escondeu no banheiro para não ser morta. Um ano...

quinta-feira, 4 de outubro de 2018

MP investiga legalidade de vencimentos de servidores da Câmara Municipal de Guaxupé

A terceira promotoria de justiça da Comarca de Guaxupé, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público, está analisando um pedido de providências formulado por um grupo de empresários que contam com o apoio de um escritório de advocacia especializado de Belo Hori...

terça-feira, 2 de outubro de 2018

Guaxupé poderá ter Centro de Internação de Menores Infratores

Aconteceu no salão do Tribunal do Júri do Fórum da Comarca de Guaxupé, na última segunda-feira, 1º, uma reunião para tratar da implantação de um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional.    O evento foi coordenado pela Desembargador...

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Deficientes em concursos: decreto detalha regras de participação

Foi sancionado nesta segunda feira (24/9) o último decreto que regulamenta a Lei 13.146/2015, também conhecida como Lei Brasileira de Inclusão (LBI). O documento foi assinado pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),...

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

CNJ Serviço: o que é “incidente de insanidade mental”?

Inimputável. Esse é o termo que nomeia uma pessoa que, por doença psíquica ou retardo mental, não pode ser punida de acordo com o processo de execução penal. No caso de cometimento de uma infração penal, caso seja alegada uma dessas condições mentais, ela poderá se...