Guaxupé, quarta-feira, 14 de novembro de 2018
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Justiça

Confira abaixo as matérias relacionadas àJustiça

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Apesar de não iniciar serviços, empresa ajuíza ação na tentativa de manter contrato rescindido
sexta-feira, 15 de junho de 2018
Apesar de não iniciar serviços, empresa ajuíza ação na tentativa de manter contrato rescindido
Na manhã desta sexta-feira, 15, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, encaminhou comunicado à imprensa informando a respeito de um Mandado de Segurança impetrado pela empresa Macchione Projeto Construção e Pavimentação Ltda, o qual foi dis...
Na Semana dos Namorados entenda o que é o contrato de namoro   e o porquê os casais vêm celebrando este acordo
terça-feira, 12 de junho de 2018
Na Semana dos Namorados entenda o que é o contrato de namoro e o porquê os casais vêm celebrando este acordo
1-No Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. Para que a relação não termine em brigas e transtornos financeiros decorrentes...
Justiça concede liminar impedindo cobrança de “Taxa de Incêndio”
terça-feira, 12 de junho de 2018
Justiça concede liminar impedindo cobrança de “Taxa de Incêndio”
Na última segunda-feira, 10, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, concedeu uma liminar impedindo que o Governo do Estado se abstenha de cobrar a chamada “taxa de incêndio” relativo aos imóveis de propriedade da Cooxupé, sob pena de multa...
Para juiz da Infância e Juventude está faltando compromisso do Governo do Estado
terça-feira, 12 de junho de 2018
Para juiz da Infância e Juventude está faltando compromisso do Governo do Estado
Na última segunda-feira, 11, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, comentou sobre sua indignação em relação às limitações que vem enfrentando no combate às infrações penais cometidas por menores de idade.   Num verdadeiro desabafo o magi...
Vereador requer que MP investigue licitação para contratação de empresa para coleta de lixo
sexta-feira, 8 de junho de 2018
Vereador requer que MP investigue licitação para contratação de empresa para coleta de lixo
O vereador Jorge Batista Bento, o Jorginho, protocolou nesta sexta-feira, 8 representações na Segunda e na Terceira promotorias de justiça da Comarca local, responsáveis, respectivamente, pela Curadoria da Saúde Pública e do Patrimônio Público.   No documento, o...
Unidades prisionais serão beneficiadas com novo sistema eletrônico de alvará de soltura e decisões judiciais
quarta-feira, 6 de junho de 2018
Unidades prisionais serão beneficiadas com novo sistema eletrônico de alvará de soltura e decisões judiciais
Um novo sistema eletrônico desenvolvido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (ASE – Alvará de Soltura Eletrônico) vai assegurar maior agilidade ao trabalho de agentes penitenciários das 200 unidades prisionais administradas pelo Governo de Minas Gerais, por mei...
Ex-vereador desmascara a “farra dos cursos e das diárias de viagens” em depoimento à Justiça
terça-feira, 5 de junho de 2018
Ex-vereador desmascara a “farra dos cursos e das diárias de viagens” em depoimento à Justiça
Em depoimento prestado em 23 de abril último, em uma audiência de instrução criminal, o ex-vereador João Batista Teixeira e Silva, o Batista Boráh, confirmou uma série de supostas irregularidades na realização de “cursos” e na utilização de diárias de viagens, que...
Curadoria do Patrimônio Público investigará cursos e diárias de viagens de servidores da Câmara Municipal de Guaxupé
terça-feira, 29 de maio de 2018
Curadoria do Patrimônio Público investigará cursos e diárias de viagens de servidores da Câmara Municipal de G...
A requerimento do promotor de justiça, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, a juíza da Vara Criminal da Comarca de Guaxupé, Cristiane Vieira Tavares Zampar, determinou que  cópia dos autos criminais nº 0287.17.008060-3 fossem remetidas ao promotor de justiç...
Entidades filantrópicas serão beneficiadas com verbas oriundas de penas pecuniárias
terça-feira, 29 de maio de 2018
Entidades filantrópicas serão beneficiadas com verbas oriundas de penas pecuniárias
No último dia 24 a juíza titular da Vara Criminal da Comarca de Guaxupé, Cristiane Vieira Tavares Zampar, proferiu uma decisão a respeito do cadastramento de entidades públicas e ou privadas, com finalidade social, com direito a receberem recursos provenientes das...
Atendendo requerimento da OAB, Procon notifica postos de combustíveis
sexta-feira, 25 de maio de 2018
Atendendo requerimento da OAB, Procon notifica postos de combustíveis
Depois de receber denúncias de supostas irregularidades e até mesmo de indícios de crime contra a economia popular, na última quinta-feira, 24, o presidente da 57ª Subseção da OAB, Marco Antônio Alves, requereu providências dos comandantes das polícias Rodoviária e...
Juiz determina escolta policial na busca de medicamentos para o Centro de Hemodiálise
sexta-feira, 25 de maio de 2018
Juiz determina escolta policial na busca de medicamentos para o Centro de Hemodiálise
Nesta sexta-feira, 25, o juiz da Primeira Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, atendendo a solicitação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia, determinou que força policial proceda a escolta de um caminhão Mercedes Benz, modelo 1113, placa GVH 8766, de...
Juiz discorda de decisão do promotor sobre liberação processual de usuário de drogas
terça-feira, 22 de maio de 2018
Juiz discorda de decisão do promotor sobre liberação processual de usuário de drogas
Por não concordar com a manifestação do promotor de justiça Curador de Menores da Comarca de Guaxupé, Alexandre Resende Grillo, o juiz da Vara da Infância e Juventude, Milton Furquim, determinou que os autos fossem encaminhados para o procurador geral de Justiça, e...
Brasil tem 110 magistrados sob proteção
segunda-feira, 21 de maio de 2018
Brasil tem 110 magistrados sob proteção
Um estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou 110 magistrados sob ameaça no País em 2017. Todos estavam sob proteção de autoridades. Em 97% dos casos, o desempenho profissional dos juízes tem relação com a ameaça. A pessoa responsável pela potencia...
Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ
segunda-feira, 21 de maio de 2018
Averbação de paternidade é gratuita para todos, diz CNJ
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de suspender a aplicabilidade do Provimento 19/2012 que limitava aos declaradamente pobres a gratuidade da averbação do reconhecimento de paternidade e a respectiva...
Curso do CNJ orienta a entrega de armas de fogo para destruição
sexta-feira, 18 de maio de 2018
Curso do CNJ orienta a entrega de armas de fogo para destruição
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai oferecer, por meio do Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (Ceajud), um curso gratuito à distância para orientar profissionais sobre procedimentos de entrega de armas de fogo a serem destruídas pelo Exérc...
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