Guaxupé, sexta-feira, 20 de outubro de 2017
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Confira abaixo as matérias relacionadas à Justiça

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Milton Furquim decidirá se aceita ou não o encargo de Juiz Eleitoral de Guaxupé
sexta-feira, 14 de julho de 2017
Milton Furquim decidirá se aceita ou não o encargo de Juiz Eleitoral de Guaxupé
O juiz da Primeira Vara Cível da Comarca de Guaxupé, Milton Furquim, está estudando se aceita ou não a incumbência de Juiz eleitoral da Comarca.   Até 31 de maio último o juiz Marcos Irany Rodrigues da Conceição, além de ser titular da Vara Criminal, também acumu...
sexta-feira, 14 de julho de 2017
Lei aprovada facilita a regularização de imóveis irregulares em todo o Brasil
A partir de hoje, registrar imóveis por meio do instituto da usucapião extrajudicial ficou mais fácil em todo o Brasil. Isso porque foi sancionada a Lei Federal nº 13.465, que retirou a obrigatoriedade da anuência do proprietário e confrontantes sob o imóvel usucapiendo.   Na prática, a...
Cursos gratuitos e on-line do CNJ serão reabertos em agosto
quarta-feira, 12 de julho de 2017
Cursos gratuitos e on-line do CNJ serão reabertos em agosto
Somente este ano, 12.717 pessoas concluíram cursos na modalidade on-line ofertados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conteúdos foram desenvolvidos pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Poder Judiciário (CEAJud) do órgão e, desde 2014, são oferecido...
CNJ Serviço: saiba as possibilidades para mudar nome
quarta-feira, 12 de julho de 2017
CNJ Serviço: saiba as possibilidades para mudar nome
O nome é algo que nos acompanha durante toda a vida, mas nem todas as pessoas gostam da escolha feita pelos pais. Em alguns casos, quando os nomes causam humilhação ou constrangimento, é possível recorrer à Justiça para pedir a alteração do Registro Civil. A cor...
Emenda Constitucional que agilizou o divórcio completa sete anos
quarta-feira, 12 de julho de 2017
Emenda Constitucional que agilizou o divórcio completa sete anos
No dia 13 de julho, a Emenda Constitucional (EC) 66, que agilizou o divórcio, completa sete anos. A medida adotada em 2010 trouxe outra realidade às famílias brasileiras, uma vez que suprimiu prazos desnecessários e acabou com a discussão de culpa pelo fim do casam...
Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica
quinta-feira, 6 de julho de 2017
Justiça Restaurativa é aplicada em casos de violência doméstica
O Poder Judiciário brasileiro deverá contribuir com a resolução dos casos de violência doméstica com a aplicação da Justiça Restaurativa. A inclusão desse processo foi um pedido da presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF)...
WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
sexta-feira, 30 de junho de 2017
WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016...
Justiça treina religiosos para a mediação de conflitos
quinta-feira, 29 de junho de 2017
Justiça treina religiosos para a mediação de conflitos
O pastor Josimar Francisco, da igreja Evangélica Assembleia de Deus de Brasília/DF, se emociona ao lembrar do dia em que mediou um encontro de conciliação entre dois jovens para tentar resolver uma mágoa que os atormentava: há três anos, um deles deu um tiro no out...
quinta-feira, 29 de junho de 2017
Resolução destina vagas aos negros nos concursos públicos do CNMP e do MP
Foi publicada nesta quinta-feira, 29 de junho, a Resolução CNMP nº 170/2017. A norma destina aos negros o mínimo de 20% das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos do Conselho Nacional do Ministério Público e do Ministério Público e de ingresso na carreir...
Acusada de assassinar recém-nascido é absolvida pelo Tribunal do Júri
segunda-feira, 19 de junho de 2017
Acusada de assassinar recém-nascido é absolvida pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca local absolveu, por unanimidade dos votos dos jurados, a ré Regiane Aparecida Barbieri Rocha, acusada pelo Ministério Público Estadual de ter assassinado seu filho Mateus Barbieri Rocha, com pouco mais de dois meses de idade.   O jul...
Milton Furquim é homenageado após licença para tratamento de saúde
segunda-feira, 19 de junho de 2017
Milton Furquim é homenageado após licença para tratamento de saúde
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca local, Milton Furquim, após um longo período para tratamento de saúde, retornou às suas atividades na última segunda-feira, 12. Na ocasião ele foi homenageado pelos serventuários do Fórum e por advogados.   Graças ao seu carisma...
quarta-feira, 14 de junho de 2017
Testemunhas serão ouvidas no processo que requer anulação da eleição de prefeito e vice
Na próxima segunda-feira, 19, a partir das 13h30, deverá acontecer uma audiência no Fórum local para a oitiva de cinco testemunhas de defesa dos então candidatos a prefeito e vice, Jarbas Corrêa Filho e Heber Hamilton Quintella, num processo que requer a anulação da eleição realizada em 2...
Entenda o que é o contrato de namoro   e os motivos pelos quais os casais vêm celebrando este acordo
quinta-feira, 8 de junho de 2017
Entenda o que é o contrato de namoro e os motivos pelos quais os casais vêm celebrando este acordo
No Dia dos Namorados, mais do que pensar nos presentes, a data é propícia para que os casais reflitam sobre o futuro da relação e no que ela pode implicar emocional e financeiramente. Para que a relação não termine em brigas e transtornos financeiros decorrentes de...
Choque de Justiça: 150 mil casos de presos provisórios reavaliados
quinta-feira, 8 de junho de 2017
Choque de Justiça: 150 mil casos de presos provisórios reavaliados
Uma ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permitiu que 56.477 processos judiciais de réus que se encontravam presos sem condenação – os chamados presos provisórios – tivessem finalmente um desfecho. No primeiro quadrimestre do ano, o esforço de...
Menos de 1% dos presídios são excelentes, aponta pesquisa
quarta-feira, 7 de junho de 2017
Menos de 1% dos presídios são excelentes, aponta pesquisa
Cumprir pena em prisões em excelentes condições de acomodação é raridade no Brasil. Dados do sistema Geopresídios, mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que apenas 24 (0,9%) de 2771 unidades de detenção foram classificadas do melhor modo possível...
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