Guaxupé, terça-feira, 25 de junho de 2019
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quarta-feira, 6 de fevereiro de 2019

Plano Diretor prevê aumento do perímetro urbano e até instalação de ciclovias

A administração pública municipal promoveu uma audiência pública em 31 de janeiro último, no Teatro Municipal para discussão de uma alteração no Plano Diretor do Município, para elaboração de um plano de mobilidade urbana e de um novo Código de Obras.
 
 Os trabalhos foram conduzidos por representantes de uma empresa especialmente contratada pela Prefeitura para elaboração dos estudos técnicos.
 
Diferentemente do que vinha ocorrendo em outras audiências públicas, naquela oportunidade compareceram vereadores, secretários municipais, engenheiros, moradores e membros da imprensa local.
 
Conforme foi mencionado pelos técnicos, a partir dos levantamentos serão apresentados dois projetos de lei à Câmara Municipal: um dispondo a respeito do Plano Diretor do Município para os próximos 10 anos e ou outro propondo um Plano de Mobilidade Urbana.
 
Caso o novo Plano Diretor seja aprovado, o perímetro urbano será aumentado de forma considerável, ou seja, em torno de 40%, abrangendo quase um terço da área total do município, inclusive, os loteamentos clandestinos existentes atualmente na zona rural.     
 
A legislação municipal vigente prevê calçadas de no mínimo dois metros de largura. O novo projeto de lei pretende aumentar a largura mínima das calçadas dos novos loteamentos para três metros, com a instalação de hidrantes com capacidade para reabastecimento de caminhões pipa e que o loteador assuma a garantia das obras de infraestrutura por cinco anos.
 
Durante as discussões o ex-vereador Levi Baltazar Valderramos indagou se haveria previsão de uma área destinada à construção de um novo hospital na cidade, fundamentando que pelo fato de Guaxupé ser polo de uma microrregião, a Santa Casa não teria capacidade para atender a demanda nos próximos 10 anos.
 
O secretário municipal de Governo e Planejamento, Artur Gonçalves Fernandes, discordou alegando que o hospital local, apesar de atender pelo SUS, está com capacidade ociosa de leitos.
 
Levi contra-atacou dizendo que o Unifeg pretende implantar uma faculdade de Medicina, o que demandaria um hospital escola e ainda acrescentou que muitos pacientes de Guaxupé estão sendo internados no Hospital Alzira Velâno, em Alfenas.
 
Durante as discussões o ex-secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Emmanuel Ribeiro do Valle, sugeriu que fosse reservada parte da margem esquerda da BR 491, no sentido Muzambinho/Guaxupé, entre o trevo da Fazenda Consulta até as divisas com a Fazenda Nova Floresta, para implantação de uma nova zona industrial.
 
Vale aqui lembrar que esta já era uma antiga ideia do saudoso José Ribeiro Ferraz, ex-diretor da COOXUPÉ, falecido em 31 de agosto de 1987.
 
Código de Obras
Dentre as principais alterações propostas no Código de Obras estariam as multas em virtude de construções irregulares. Esta proposta deu margem a muita discussão entre os presentes.
Os técnicos contratados pela Prefeitura propuseram que a aprovação de novas edificações seja feita a partir da planta baixa estabelecendo o perímetro das áreas construídas e, não pela especificação detalhada das subdivisões dos prédios, como ocorre atualmente.
 
Mobilidade Urbana
O Plano de Mobilidade Urbana prevê a implantação de ciclovias, inclusive na Avenida Dona Floriana; a priorização do transporte coletivo, com uma pavimentação com maior capacidade nas vias destinadas aos ônibus; a instalação de uma central de táxi para atendimento 24 h.
 
Outra novidade seria a instalação dos chamados “estacionamentos rotativos” em determinadas vias públicas.
 
Segundo os técnicos, proprietários e funcionários de estabelecimentos comerciais estacionam seus veículos nas proximidades, mantendo-os ao longo de todo o dia no mesmo local, reduzindo ainda mais o número de vagas para estacionamento.

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