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sexta-feira, 2 de março de 2018

A cada 10 filiados a partidos somente 4 são mulheres

Número de integrantes em siglas cresce no Brasil, mas distribuição entre gêneros continua desproporcional; mulheres ganharam direito ao voto em 1932
Uma pesquisa feita pela Pulso Público a pedido do MTP (Movimento Transparência Partidária), que tem como coordenador o cientista político Marcelo Issa, mostra que a cada dez eleitores filiados a partidos políticos apenas quatro são mulheres. A maioria das siglas possui entre 40% e 46% de filiadas. Segundo a Lei de nº 9.504/1997, cada partido ou coligação deve conter no mínimo 30% e no máximo 70% de suas vagas para candidatura de cada sexo.

O Dia Internacional das Mulheres tem em seu histórico a luta pela igualdade. Em ano eleitoral, as mulheres, que representam 51,03% da população brasileira - dados do Censo de 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) - deveriam representar pelo menos a metade do Congresso Nacional, mas sabemos que não é bem assim. Uma pesquisa feita em 2014 pela Secretaria de Políticas Para as Mulheres mostra que apenas 9,9% dos deputados federais eleitos em 2014 eram do sexo feminino.

Até então muitas conquistas já se concretizaram, como o direito ao voto, mas ainda é necessário garantir a participação plena e efetiva das mulheres em busca de uma política igualitária. O MTP acredita que os altos índices de violência contra a mulher ocorridos no Brasil têm a ver com a ausência delas na formulação de políticas públicas.

O desequilíbrio na distribuição entre homens e mulheres na política não é um problema exclusivamente brasileiro, mas sim global. A luta por direitos igualitários se tornou recorrente nas mídias e entidades como a ONU (Organização das Nações Unidas) com o seu projeto Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 – Igualdade de Gênero e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) trabalham para diminuir essa desigualdade. 

O crescimento de eleitores filiados às siglas passou de 8,4% para 11,4% (2009 a 2017), totalizando 16,6 milhões de filiados e comprovando que o crescimento do número de eleitores filiados a partidos políticos foi superior ao número de eleitores. A REDE e o NOVO são os únicos partidos que aparecem com menos de 40% de mulheres filiadas (REDE com 37% e NOVO com 13%).  
A Nova Zelândia, em 1893, e a Finlândia, em 1906, foram os primeiros países a reconhecer o direito das mulheres ao voto. No Brasil, isso só aconteceu em 1932 durante o Governo Getúlio Vargas.
 
Mais informações:
Marcelo Issa
Cientista político e advogado, mestre em Ciência Política pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). MBA em Relações Governamentais pela FGV. Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com extensão em políticas públicas pela Universidade de Salamanca (Espanha). Trabalhou em organizações do Terceiro Setor dedicadas ao monitoramento do poder público e participou de diversos projetos de consultoria em gestão estratégica para organismos públicos nacionais e latino-americanos. É professor da disciplina Participação Social Efetiva: como fazer advocacy no curso Advocacy e Políticas Públicas: teoria e prática, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
 
Movimento Transparência Partidária
O Movimento Transparência Partidária (MTP) é uma organização sem fins lucrativos, financiada por pessoas da sociedade civil, que nasceu em 2016 com propostas claras para promover mais transparência, oxigenação e integridade nos partidos políticos brasileiros.
www.transparenciapartidária.org.br

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