Guaxupé, sábado, 20 de abril de 2019
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quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019

Jurados decidirão sobre contradições na acusação de tentativa de homicídio e de aborto

O advogado Márcio Antônio Gonçalves Pereira que defenderá o acusado Handerson Ricardo da Silva no júri do próximo dia 12, terça-feira, entrou em contato com a redação do CORREIO SUDOESTE para que além da denúncia do promotor de justiça, como foi divulgado anteriormente, os leitores pudessem ter acesso a outras importantes informações que constam dos autos, uma vez que o processo é público e não corre em segredo de justiça
 
O representante do Ministério Público acusou Handerson Ricardo da Silva de prática de tentativa de homicídio e de aborto contra sua ex-amásia, Valdirene da Rocha Viana, fato supostamente ocorrido em 11 de outubro de 2013.
 
Entenda o caso
Conforme consta de fls. 292, na data de 11 de outubro de 2013, após receber uma ligação telefônica de Valdirene, Handerson se dirigiu até uma casa localizada na Rua Domingos Acorinti, bairro Agenor de Lima, onde se encontraram, Logo após ambos deixaram o local a bordo de uma motocicleta de propriedade de Handerson, indo em direção a uma propriedade conhecida por “Rancho do Cavalo”. Chegando nas proximidades do mencionado Rancho do Cavalo, Valdirene teria dito ao amásio que estaria grávida, solicitando que ele se separasse da esposa para morar com ela (Valdirene).
 
Os ânimos acabaram se acalorando, até que decidiram ir a Santa Cruz da Prata (Pratinha), onde residem os pais de Valdirene.
 
Quando se dirigiam ao mencionado distrito da Pratinha decidiram parar em uma determinada rua do chamado Polo da Moda. Naquele local ambos desceram da motocicleta e retiraram os respectivos capacetes. No calor das discussões, Valdirene teria encontrado um pedaço de madeira e passou a fazer insultos, além de agredir Handerson fisicamente, com o mencionado pedaço de madeira.
 
Diante da injusta provocação, Handerson teria revidado com uma única pancada que provocou um ferimento na cabeça da vítima.
 
Depois de sofrer as agressões, ambos montaram na motocicleta retornando a outra casa na mencionada Rua Domingos Acorinti, onde Valdirene teria tomado banho e trocado de roupa para depois ser conduzida ao Pronto Socorro da Santa Casa, onde recebeu atendimento médico hospitalar.
 
 Quem é o acusado  
Segundo consta, Handerson Ricardo da Silva é um profissional de enfermagem da Santa Casa local, um profissional que renuncia a si mesmo, a sua família, o mundo material, para se dedicar a amenizar o sofrimento daqueles que padecem das agruras das moléstias, cujo coração se abrasa no amor ao próximo onde não há lugar senão para a piedade humana, confortando e assistindo com inexcedível dedicação a todos os enfermos.
 
A missão do enfermeiro, bafejada pela graça, quebra o domínio do pecado, ergue aquele que cai, cura as feridas dos doentes, leva o remédio e o alivio aos moribundos, tudo o fazendo por caridade e por compaixão para com os que sofrem.
 
Não sabemos de missão tão sublime e que mais aproxima o homem de Deus do que essa que Handerson Ricardo da Silva escolheu. Desta forma ele se tornou um credenciado de Cristo, o mediador entre o Céu e a Terra.
 
Em depoimento acostado às fls. 40, a também enfermeira da Santa Casa, Sirley da Silva Lopes, afirma de forma categórica: “que conhece Handerson em virtude do relacionamento profissional que mantém, uma vez que ambos são enfermeiros e funcionários da Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé, desconhecendo quaisquer antecedentes que possam desabonar a conduta do mesmo, ao contrário, ele é ótimo profissional, responsável e dedicado em seu trabalho”.
 
A própria vítima, Valdirene, atestou que manteve um relacionamento extraconjugal com Handerson, por 11 anos, e que neste período o mesmo nunca praticou nenhum ato de violência contra ela.
 
Da mesma forma, a esposa de Handerson, Gislaine Aparecida, mencionou que, na época dos fatos, se encontrava casada com o mesmo a 9 anos e que neste período jamais ele teria se mostrado agressivo ou capaz de atentar contra a vida de quem quer que fosse e que ele jamais teve problema de convivência e ou divergência de trabalho com qualquer médico, enfermeiro ou colega de trabalho.
 
Tentativa de aborto
Nos autos não se vislumbram provas de que Handerson tenha adotado alguma prática que pudesse resultar no aborto da filha que Valdirene gestava naquela ocasião.
 
Em depoimento acostado às fls. 291, a enfermeira que atendeu Valdirene na Santa Casa, Sirley Cristina, declara de forma categórica que “a vítima não apresentava ferimento do tórax para baixo”.
 
 Neste sentido, o delegado que presidiu o inquérito policial, em relatório acostado às fls. 211, assim se manifesta: “a saber, a versão de que Handerson aspirava ao aborto somente encontrou apoio nas declarações da vítima. Aliás, Handerson poderia ter desferido golpes na barriga de Valdirene, caso pretendesse interromper a sua gravidez, entretanto, as lesões foram produzidas noutras partes do corpo”.
 
Conforme consta de fls. 229, em depoimento prestado por Valdirene, em 20-05-2014, ela afirma que seu parto ocorreu na mais perfeita normalidade, entregando a cópia de dois exames de ultra sonografia realizados durante o período gestacional que comprovam que “tudo transcorreu na mais perfeita ordem e que o feto gozava de bom desenvolvimento intrauterino”.
 
Tentativa de homicídio
Nos autos não constam depoimentos de testemunhas oculares do fato, supostamente delituoso (agressão).
 
Os laudos periciais acostados às fls. 201 e 205, e assinados pelo médico legista, José Roberto J. Macedo, apontam de forma clara e cristalina de que “da ofensa não resultou perigo de vida da vítima” e que “da ofensa também não resultou debilidade permanente  de membro, sentido ou função; incapacidade permanente para o trabalho; enfermidade incurável; perda ou inutilização de membro, sentido; ou deformidade permanente.
 
Por outro lado, em relatório acostado às fls. 211 e seguintes, o delegado que presidiu o inquérito, Alexandre Campezato, levanta a hipótese de um crime de lesão corporal, conforme se pode verificar: “Inicialmente, fomos levados a crer estarmos diante de uma tentativa de homicídio, com conotações de violência (‘relação íntima’), não obstante a existência de um certo grau de dúvida sobre o dolo do agente, mas que pela gravidade e sede das lesões, bem como pelas demais circunstâncias do caso concreto, autorizam a referida subsunção”.
 
Finaliza o delegado: “Talvez, caso pretendesse matar Valdirene, e interromper a sua gravidez, com a destruição do produto da concepção, Handerson teria concluído o ‘iter criminis’, exaurindo os meios de que dispunha para a consumação do delito, e não utilizando qualquer “Ponte de ouro” (desistência voluntária/arrependimento eficaz) visando retornar. Neste caso, o agente responderia apenas pelo resultado até então verificado, ‘in casu’, Lesão corporal de natureza grave, nos termos daquilo que restou materializado nos laudos de fls. 201 e 205”.
 
Além disso, a reconstituição dos fatos requerida pelo Promotor de Justiça de fls. 318 a 325 dos autos do processo, aponta como verdadeira a versão do acusado Handerson, ou seja, desferiu apenas um golpe com um pedaço de madeira retirado das mãos da vítima enquanto estava lhe agredia com cutucões.

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