Guaxupé, segunda-feira, 15 de outubro de 2018
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sexta-feira, 29 de junho de 2018

Tribunal do Júri condena rapaz que assassinou o irmão

Juvenil Dias da Silva foi condenado pelo Tribunal do Júri a 13 anos de prisão, pena a ser cumprida no regime fechado. O julgamento aconteceu na última quinta-feira, 28.
 
A sessão foi presidida pela juíza da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar, com a acusação do promotor de justiça, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, enquanto que a defesa do acusado ficou a cargo do advogado Ricardo L. Stempniewski Cruvinel.
 
O crime
Juvenil Dias da Silva foi acusado de ter assassinado seu irmão Laércio Dias Gonçalves, em 20 de março de 2017, por volta de 22h, na Rua Leonel Evangelista da Rocha, nº 198.
 
Segundo consta dos autos, na véspera do suposto homicídio, Juvenil iniciou uma discussão com seu irmão Laércio. A origem da discussão se deu pelo fato de Laércio ter solicitado que Juvenil baixasse o volume do som de sua residência. Com a intenção de intimidar a vítima, Juvenil teria efetuado disparos de arma de fogo para o alto.
 
No dia seguinte, acusado e vítima voltaram a discutir. Nestas circunstâncias, Juvenil solicitou que seu filho de 19 anos de idade, Loran Chagas Silva, buscasse uma arma de fogo, tendo este atendido o pedido.
 
Já de posse da arma, Juvenil efetuou disparos contra o veículo de Laércio, não sendo atingido. Diante do ocorrido, Laércio deixou o local, sendo perseguido pelo acusado.
 
Posteriormente iniciou-se novo desentendimento entre ambos, ocasião em que Juvenil efetuou um disparo certeiro que atingiu o peito da vítima, causando-lhe a morte.
 
Ao oferecer a denúncia, o representante do Ministério Público Estadual fundamenta que o denunciado revelou brutalidade fora do comum, em contraste com o elementar sentimento de piedade humana, uma vez que atirou contra seu próprio irmão e ainda utilizou recurso que dificultou a defesa do ofendido, eis que a vítima foi pega de surpresa, pois não imaginava que poderia ser alvejado pelo próprio irmão.
 
Na qualificação do réu consta que o mesmo é natural de Guaxupé, nasceu em 17 de abril de 1978, portanto com 37 anos de idade na ocasião dos fatos, casado, atua como serviços gerais e atualmente encontra-se recolhido no presídio local à disposição da Justiça.
 
Julgamento
Os jurados reconheceram por maioria de votos a materialidade do crime, que o réu não deveria ser absolvido por ter praticado um homicídio simples contra seu próprio irmão.
 
Dosimetria da pena
Ao fixar a pena a juíza considerou que o acusado ostenta antecedentes criminais, possuindo duas condenações definitivas por crimes anteriores. Uma delas foi considerada para configurar os maus antecedentes e a outra para caracterizar a reincidência.
 
A magistrada fundamentou que as circunstâncias do crime pesam em desfavor do acusado, uma vez que o crime teria sido praticado na presença da companheira da vítima; que as consequências do crime foram danosas pelo fato de Laercio ter deixado duas filhas órfãs, uma de 16 anos e outra de apenas um ano de idade.
 
A pena fixada foi de 13 anos de reclusão no regime fechado e lhe foi negado o direito de recorrer em liberdade com a fundamentação de que, solto poderá evadir-se ou incidir em novas investidas criminais.
 
O réu também foi condenado ao pagamento das custas judiciais.
 
Recursos
Da decisão cabe recurso junto ao TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. O representante do Ministério Público pretende recorrer da decisão na tentativa de aumentar a pena do acusado com a fundamentação de que o mesmo teria confessado que assassinou o próprio irmão.
 
A reportagem do jornal não conseguiu informações da defesa do réu a respeito de um possível recurso.

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