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sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018

Acusado de apunhalar vítima é condenado pelo Tribunal do Júri

Aconteceu nesta quinta-feira-22, a segunda sessão ordinária do Tribunal do Júri da Comarca local para o julgamento do réu Danilo Francisco de Sales, da cidade de São Pedro da União. Ele foi acusado pelo Ministério Público Estadual de tentativa de homicídio.
 
A sessão foi presidida pela juíza titular da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar, com a acusação do promotor de justiça, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, enquanto que a defesa do réu ficou a cargo do advogado José Abdala Tauil.
 
O crime
Segundo a denúncia formulada pelo representante do Ministério Público, em 31 de agosto de 2016, por volta das 20h45, o acusado, além de outras pessoas, se encontrava em um bar localizado na Rua Vereador João Cândido Rodrigues, nº 63, na vizinha cidade de São Pedro da União.
 
Naquele dia, local e hora, Danilo iniciou uma discussão com um indivíduo de nome André, ocasião em que Jhone Donizete Egídio acabou agredindo Danilo, causando-lhe lesões corporais. Uma vez cessada a contenda, Danilo deixou o local.
 
Posteriormente o acusado retornou ao bar, porém portando um “punhal” e com a intenção de vingar de Jhone. Desta forma investiu contra as costas da vítima, desferindo-lhe um golpe com o punhal.
 
A vítima foi socorrida por populares, sobrevivendo aos ferimentos.
 
O promotor de justiça alegou que o réu não conseguiu consumar o homicídio por circunstâncias alheias à sua vontade.
 
Julgamento
O Conselho de Sentença, formado pelos jurados, entendeu que Danilo Francisco de Sales praticou uma tentativa de homicídio contra Jhone Francisco de Sales.
 
Dosimetria da pena
A magistrada considerou que não existem provas contra a conduta social do réu, restando ausentes informações quanto ao seu meio circundante.
 
Ela também levou em conta que o acusado evidenciou irrestrito descompromisso para com valores sociais mínimos de convivência pacífica, revelando tratar-se de alguém que se fez guiar por inequívoco desdém aos atributos da vida alheia.
 
Inicialmente a pena havia sido fixada em 12 anos de reclusão. Em virtude dos benefícios da lei e pelo fato do homicídio não ter sido consumado a pena definitiva foi fixada em cinco anos e quatro meses de reclusão.
 
Em virtude do réu já se encontrar preso preventivamente desde 21 de fevereiro de 2016, foi beneficiado com a progressão para o regime semiaberto.
 
Danilo também foi condenado à suspensão dos direitos políticos durante o período de cumprimento da pena.
 
Finalmente a juíza concedeu o direito do réu recorrer em liberdade, determinando que fosse expedido o alvará de soltura “imediatamente”, desde que não houvesse outro mandado de prisão contra o mesmo.

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