Guaxupé, segunda-feira, 17 de junho de 2019
Você está em: Notícias / Justiça / Tribunal do Júri condena acusado de tentativa de homicídio
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018

Tribunal do Júri condena acusado de tentativa de homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca local condenou o réu Douglas Nazaro a uma pena de cinco anos de reclusão no regime fechado. Como ele já se encontrava recolhido no presídio Guaxupé Guaranésia desde 24 de dezembro de 2016, a juíza Cristiane Vieira Tavares Zampar concedeu-lhe o benefício de terminar o cumprimento da pena no regime semiaberto.
 
O julgamento aconteceu durante a realização da primeira sessão ordinária do presente exercício, no último dia 8. A sessão foi presidida pela juíza da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar, com a acusação do promotor de justiça, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, e a defesa do acusado ficou a cargo das advogadas Janayna Cruvinel de Jesus e Marília Santana da Silva.
 
O crime
Segundo consta dos autos, em 22 de dezembro de 2016, Douglas e sua companheira Angélica Madeira Bernardes se encontravam em uma festa. Em determinado momento, “por motivo de ciúmes”, o acusado fez com que sua companheira deixasse o local. Desta forma, ambos seguiram em direção à residência do casal.
 
Na peça acusatória o representante do Ministério Público menciona que durante o trajeto o réu apresentava comportamento anormal, tendo dito a Angélica que era para ela pegar suas roupas e voltar para a casa de sua mãe.
 
Depois de chegarem em casa, Douglas determinou que a vítima se despisse, a qual receosa, e com medo do mesmo, acabou por ceder.
 
Conforme consta de fls. 99 a 104 dos autos, Douglas, num ato de violência, com a mão, teria provocado lesões nas partes íntimas da vítima, além de humilhação e subjugação da mesma.
 
Posteriormente Angélica teria sido jogada sobre uma cama, ocasião em que o acusado teria “sentado” sobre o corpo da mesma, passando a agredi-la brutalmente com socos na cabeça e na face, causando-lhe lesões.
 
Posteriormente Douglas teria deixado o local, porém logo após retornou empunhando uma faca, ocasião em que a vítima se escondeu atrás de uma porta. No inquérito consta que o réu teria “derrubado a porta sobre a vítima”, tendo desferido vários golpes com a faca, atingindo a cabeça, face e pescoço, causando-lhe várias lesões.
 
Na peça acusatória o representante do Ministério Público afirma que o crime foi praticado por motivo de ciúmes, que o homicídio só não foi consumado porque a vítima foi socorrida a tempo, tendo passado por “penoso período de internação”.
 
Julgamento
Os jurados entenderam que Douglas praticou uma tentativa de homicídio, com duas qualificadoras, contra sua companheira Angélica.
 
Dosimetria da pena
Apesar do acusado apresentar antecedentes criminais, a magistrada entendeu que este fato não deferia ser considerado, uma vez que não há provas negativas de sua conduta social.

Inicialmente a pena foi arbitrada em 18 anos de reclusão, porém constou como uma atenuante em favor de Douglas, o fato dele ter confessado o crime. Desta forma ele foi beneficiado com a redução de 1/6 da pena , ou seja, sendo reduzida para 15 anos de reclusão.

Como o laudo de corpo de delito juntado às fls. 68 apontou que as lesões causadas na vítima não apresentavam “risco de vida” da mesma, a magistrada fixou a pena definitiva de cinco anos de reclusão.
 
Como o réu já se encontrava preso preventivamente desde 24-12-2016, a juíza alterou o regime da pena para o semiaberto.
 
Ele também foi condenado ao pagamento das custas judiciais e a suspensão dos direitos políticos durante o cumprimento do restante da condenação.
 
Finalmente a juíza Cristiane determinou que a secretaria do juízo expedisse o alvará de soltura.
 
Recursos
Como da decisão de juíza de primeira instância cabe recurso, as advogadas do réu pretendem interpor recurso junto ao TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, porém o promotor de justiça, Thales Tácito, não pretende recorrer.    

Comente, compartilhe!

© Copyright 2014 - Todos os direitos reservados