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quinta-feira, 7 de dezembro de 2017

Tribunal do Júri condena acusados de homicídio e de ocultar de cadáver

Durante a realização da sétima sessão ordinária do Tribunal do Júri da Comarca local, dois dos acusados foram condenados enquanto que um terceiro foi absolvido.
 
A sessão aconteceu em 30 de novembro último, a partir das 9 h; foi presidida pela juíza titular da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar, a acusação foi do promotor de justiça, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, enquanto que a defesa dos réus ficou a cargo dos defensores públicos: Felippe Moreira Favilla e Letícia de Lima Freitas, além do advogado Ricardo Luis Stempniewki Cruvinel.
 
Os réus: Jean Pierri de Oliveira Nascimento, Fernando Aparecido de Castro Oliveira, vulgo Vaca, e Rodrigo Lopes dos Santos, mais conhecido por Foguinho, foram acusados pelo promotor de justiça, Cláudio Luiz Gonçalves Marins de terem assassinado Donizete Horta Pereira de Sousa.
 
Os acusados vinham sendo mantidos recolhidos no presídio Guaxupé-Guaranésia à disposição da Justiça.
 
Furto de cavalos
Conforme consta dos autos, em data anterior ao assassinato de Donizete, Foguinho idealizou um furto de cavalos no município de Cabo Verde, MG, e para tanto contou com a colaboração de Donizete, além de um caminhão de propriedade de Fernando para o transporte dos animais.
 
Segundo consta da denúncia do representante do Ministério Público, os acusados do furto se dirigiram até a residência de Jean Pierri, trocando com este, os animais resultantes do furto por drogas ilícitas.
 
Passados alguns dias, os proprietários dos equinos pressionaram Donizete, tendo este informado onde se encontravam os animais, além do mesmo ter delatado todo o esquema criminoso.
 
Os cavalos foram restituídos aos seus legítimos proprietários, resultando em grande prejuízo a Jean, que havia comprado o produto do furto.
 
Diante dos fatos, os envolvidos no crime entenderam que o delator (Donizete), deveria ser punido com a morte.
 
Assassinato
Em data não especificada na denúncia do Ministério Público, a qual foi lavrada em 11 de julho de 2014, Rodrigo, Fernando e Jean saíram no encalço do delator, Donizete, tendo este sido encontrado nas imediações do Banco Sicoob. Com o pretexto de consumirem drogas ilícitas, a vítima foi convencida a entrar num veículo, sendo levado pelos três até uma estrada de terra nas proximidades da cidade de Guaxupé.
 
Naquele local Donizete foi espancado, posteriormente foi imobilizado por Fernando e Jean, dificultando sua defesa, tendo Foguinho efetuado disparos de arma de fogo, causando-lhe a morte.
Ainda, segundo o promotor de justiça que efetuou a denúncia, com a intenção de dificultar as investigações, os três carregaram o corpo da vítima até um canavial naquelas proximidades, onde o mesmo foi escondido.
 
Jurados
O Conselho de Sentença, formado pelos jurados, entendeu que Rodrigo e Jean Pierri praticaram um homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, além da ocultação de cadáver. Porém os jurados entenderam que Fernando não concorreu para o crime e nem participou da ocultação do cadáver.
 
Fernando
Diante do entendimento dos jurados, a magistrada absolveu Fernando, determinando que a secretaria do juízo, expedisse o alvará de soltura do mesmo.
 
Dosimetria das penas
Ao fixar a pena de Rodrigo Lopes dos Santos a juíza considerou que o mesmo não apresentava antecedentes criminais; que a personalidade do mesmo evidenciou irrestrito descompromisso para com os valores sociais mínimos de convivência pacífica, revelando-se tratar de alguém que se faz guiar por inequívoco desdém aos atributos da vida alheia.
 
A soma das penas em virtude dos crimes de homicídio e ocultação de cadáver resultou em 16 anos e seis meses de reclusão a ser cumprida em regime fechado, além de 10 dias de multa. Ele foi beneficiado com a gratuidade de justiça, uma vez que foi assistido pela Defensoria pública.
 
Jean Pierri de Oliveira Nascimento apresentava antecedente criminal e diante do agravante da reincidência. Sua pena foi fixada em 18 anos de reclusão no regime fechado. Ele também foi condenado ao pagamento de um terço das custas processuais.
 
Ambos tiveram os direitos políticos suspensos durante o cumprimento das respectivas penas.

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