Guaxupé, segunda-feira, 20 de agosto de 2018
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quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Na Primeira Vara processos arquivados superam os distribuídos

O gabinete do juiz da Primeira Vara Cível e da Infância e Juventude da Comarca de Guaxupé divulgou na última segunda-feira, 20, um relatório das atividades daquela Vara de Justiça referente ao período compreendido entre 1º de setembro de 2016 e 30 de setembro de 2017.
 
Na última segunda-feira aquela Vara contava com um total de 7.448 processos judiciais ativos.
Dados do TJMG, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, apontam que para uma prestação razoável do serviço judiciário as varas não devam contar com mais de 4.500 autos judiciais.
 
Quando assumiu a Vara local, em unho de 2013, o juiz Milton Furquim encontrou uma grande quantidade de processos atrasados, sendo que muitos deles estavam conclusos para despacho ou sentença há mais de cinco anos.  
 
A primeira Vara Cível ficou sem juiz titular após a criação da Vara Criminal em Guaxupé em setembro de 2011.
 
No período de vacância, o então juiz diretor do Foro, José Eduardo Junqueira Gonçalves, dizia que “nem que o novo juiz fosse um mágico iria colocar os processos em dia”.  Se já não bastasse a grande quantidade de processos atrasados, a Vara da Infância e de Juventude está atrelada à Primeira Vara Cível. Segundo dados da Polícia Civil, 75% dos crimes violentos praticados em Guaxupé são de autoria de menores infratores. Estes processos também tramitam na Primeira Vara, com o agravante de terem preferência em relação aos demais.
 
Apesar de ter conhecimento destes problemas, além de outros, Milton Furquim não êxitou em assumir. Num esforço conjunto com sua assessora, funcionários do gabinete e da secretaria imprimiu um ritmo produtivo.
 
No primeiro semestre deste ano o magistrado passou por problemas de saúde, foi submetido a uma cirurgia para colocação de uma prótese em uma das pernas. Apesar de estas de licença médica continuou trabalhando. Com a colaboração e boa vontade de sua assessora, mesmo acamado, Milton Furquim ia despachando ou sentenciando os processos, evitando que o problema da lentidão dos processos se agravasse ainda mais.
 
1ª Vara Cível
No período compreendido entre 1º-09-2016 e 30-09-2017, na 1ª Vara Cível, foram distribuídos 1.549 novos processos; arquivados, 1.802; despachados, 7.351; sentenciados, 1.623.
 
Vara da Infância
Na Vara da Infância e Juventude, no mesmo período de 13 meses, foram distribuídos 316 processos; arquivados, 295; despachados, 603; sentenciados, 293.
 
É interessante notar que na Primeira Vara Cível, no mencionado período, o número de processos arquivados foi maior do que o de novos autos distribuídos.
 
Segundo o juiz, normalmente de segunda a sexta-feira ele vem para o Fórum logo de manhã, fora do expediente ao público, para despachar e ou sentenciar os processos; leva processos para casa à noite, nos finais de semana e até mesmo nos períodos de licença para tratamento de saúde.
Para ele, o interesse dos jurisdicionados é de fundamental importância, sobrepondo aos interesses pessoais do juiz. (WF)

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