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sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Júri condena autor de assassinato no Santa Cruz, que poderá recorrer com pedido de liberdade

O Tribunal do Júri da comarca local condenou o réu Carlos Lucas Aleixo de Oliveira, a cinco anos de reclusão, pena a ser cumprida no regime semiaberto. Ele foi acusado pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais de ter assassinado Irno de Castro Silva.
 
A sessão de julgamento aconteceu nesta quinta-feira, 5, e foi presidida pela juíza titular da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar, com a acusação do promotor de justiça Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, enquanto que a defesa do acusado ficou por conta dos advogados: Gilson e Gustavo de Oliveira e da estagiária Andra Marques.
 
Acusação
Segundo consta de denúncia formulada pelo promotor de justiça, Cláudio Luiz Gonçalves Marins, em 25 de maio de 2015, Irno e Carlos iniciaram uma discussão em virtude de um suposto acerto de contas sobre fornecimento de drogas ilícitas. Ainda, segundo o representante do Ministério Público, naquela oportunidade Irno teria desferido um tapa no rosto de Carlos. Apesar da agressão física, a contenda foi paralisada momentaneamente.
 
Naquele mesmo dia, por volta de 01h20, Carlos, armado de uma faca, se dirigiu até a Rua Soldado Pompílio Timóteo Pereira, bairro Santa Cruz, local em que se encontrou novamente com a vítima. Naquela oportunidade reiniciou-se nova discussão, ocasião em que, supostamente, o réu teria desferido diversas facadas em Irno.
 
Os laudos juntados nos autos apontam que os ferimentos provocados na vítima provocaram-lhe a morte.
 
Julgamento
Os jurados reconheceram, por maioria de votos, a materialidade do fato e que o réu praticou o crime. Também, por maioria de votos, os jurados entenderam que o acusado não deveria ser absolvido e que o crime teria sido praticado sob domínio de violenta emoção.
 
Foi reconhecido pelo Conselho de Sentença que Carlos praticou um crime de homicídio privilegiado.
 
Dosimetria da pena
Ao proceder a dosimetria da pena, a magistrada considerou que o réu não possui antecedentes criminais e também não há provas negativas de sua conduta social, enquanto que o comportamento da vítima se mostrou concorrente para o resultado (morte).
 
A juíza fixou a pena em cinco anos de reclusão a ser cumprida no regime semiaberto concedendo o direito do acusado recorrer em liberdade.
 
Ele também foi condenado à suspensão dos direitos políticos durante o período da condenação.

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