Guaxupé, domingo, 19 de novembro de 2017
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sexta-feira, 22 de setembro de 2017

Acusados de atear fogo na vítima são condenados a 20 anos de prisão

Os réus Rodrigo Roberto de Almeida e Eduarda de Cássia da Silva Fonseca foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca local a 20 anos de prisão, no regime fechado. Eles foram acusados pelo Ministério Público Estadual de terem provocado a morte de Silvana General.

A sessão do julgamento aconteceu na última segunda-feira, 18, sob a presidência da juíza titular da Vara Criminal, Cristiane Vieira Tavares Zampar. A acusação foi do promotor de justiça, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua Cerqueira, enquanto que a defesa de Rodrigo foi patrocinada por advogado particular. A defesa de Eduarda ficou a cargo dos defensores públicos, Felippe Moreira Favilla e Letícia de Lima Freitas.
 
Segundo consta dos autos, Silvana teria contraído uma dívida com Rodrigo em virtude de um suposto fornecimento de drogas ilícitas. Diante da inadimplência, em 30 de setembro de 2016, por volta das 19 h, o credor teria se deslocado até um imóvel localizado na Rua Antônio Domingos Pasqua, 233, Vila Campanha, para efetuar a cobrança. Naquela oportunidade Silvana teria informado a Rodrigo de que a mesma não dispunha da quantia necessária para o saldo do suposto débito. Diante da informação, Rodrigo ameaçou a vítima dizendo que iria atear fogo na mesma, deixando o local.
 
O promotor de justiça mencionou que, pouco tempo depois, Rodrigo, acompanhado de Eduarda de Cássia, retornou à residência de Silvana, chamaram por Silvana, tendo esta saído do interior da residência para atende-los. Segundo o representante do Ministério Público, naquele momento, supostamente, Rodrigo teria jogado gasolina na vítima e Eduarda teria riscado um palito de fósforo, provocando o fogo na vítima. Silvana, com o corpo em chamas, teria adentrado ao imóvel tendo os acusados se evadido do local.
 
Ao acusar os denunciados, Thales justifica que o crime foi praticado por vingança, que os mesmos se utilizaram de recurso que dificultou a defesa da ofendida; que embora Silvana tenha sido socorrida, não resistiu às queimaduras, vindo a falecer.
 
Julgamento
Os jurados decidiram que os réus praticaram um homicídio triplamente qualificado, por motivo torpe, com emprego de fogo e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima.
Os denunciados não ostentam antecedentes criminais e não existem provas contra a conduta social de ambos.
 
O Conselho de Sentença entendeu que as circunstâncias do crime influenciaram para o resultado fatal, com a consequente morte da vítima, uma vez que usaram gasolina para provocar o fogo.
 
Finalmente, os jurados entenderam que a vítima não concorreu para o resultado, a sua própria morte.
 
Dosimetria da pena
Diante do entendimento dos jurados, Cristiane fixou a pena dos acusados em 20 anos de reclusão no regime fechado, ressaltou que o tempo de prisão provisória não altera o regime estabelecido com a privacidade de liberdade.
 
Finalmente, a Juíza negou aos réus o direito de recorrer em liberdade fundamentando que a motivação da prisão cautelar ainda está presente, sobretudo pela condenação imposta naquela sessão. Segundo a juíza, os réus soltos poderão evadir-se ou até mesmo provocarem “novas investidas criminosas”.

Rodrigo foi condenado ao pagamento das custas processuais, enquanto que Eduarda foi beneficiada com a gratuidade de justiça, uma vez que foi assistida pela Defensoria Pública do Estado de Minas.

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