Guaxupé, quarta-feira, 18 de outubro de 2017
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segunda-feira, 11 de setembro de 2017

OAB encerra Semana Jurídica do Unifeg com entrega de carteiras a novos advogados

A 57ª Subseção da OAB, Ordem dos Advogados do Brasil, de Guaxupé, promoveu a entrega de carteiras funcionais a cinco novos advogados. O evento aconteceu nas dependências do Unifeg, na sexta-feira, 1º de setembro,  durante o encerramento da 13ª Semana de Estudos Jurídicos, promovida pela Faculdade de Direito daquele Centro Universitário.
 
 Recentemente foram aprovados nos exames da Ordem 12 bacharéis em Direito, porém destes somente cinco compareceram para receber oficialmente o documento.
 
A mesa daquela solenidade foi composta pela coordenadora do Curso de Direito, Ana Cristina Mascarenhas, pelo presidente da OAB local, Marco Antônio Alves, pelo coordenador da Escola Superior de Advocacia, José Armando Damito, pelo presidente da subseção da OAB de Guaranésia, Donizete Delorenzo Ribeiro do Valle.
 
Para o encerramento da 13ª Semana de Estudos Jurídicos foi promovido um Júri simulado que contou com professores daquela instituição de ensino e com advogados renomados, os professores doutores, Adilson Rocha, Nassib Rachid Silva e Ércio Quaresma.
 
A competência do Tribunal do Júri é apenas para o julgamento de crimes dolosos contra a vida.

Durante a simulação, os presentes puderam observar que o Tribunal do Júri Popular adota procedimentos diversos para o convencimento dos jurados, que não o técnico jurídico. Tanto a acusação como a defesa do réu pode realizar um verdadeiro “teatro” na tentativa de convencer de que o acusado é inocente ou culpado, independentemente de um raciocínio lógico num fundamento jurídico.  
 
Caso os jurados, por maioria de votos, entendam que o réu é culpado e que tenha sido ele o autor do crime, o juiz presidente do tribunal fará a dosimetria da pena. Mesmo que tenha provas suficientes no processo e os jurados entenderem que o réu não é culpado e que não tenha praticado o ato doloso, o mesmo deverá ser absolvido. Em ambas as circunstâncias o Ministério Público, que é o titular da ação penal, poderá recorrer à instância superior.
 
Entrega de carteiras funcionais
Antes de receberem as carteiras, Ana Flávia Souza Ribeiro, Danilo José Silva, Débora Cristina Torres Hoffaman, Márcio Henrique de Souza e Otávio Barbosa prestaram o juramento e o termo de compromisso de bem executar a profissão de advogado.
 
Brindes e diploma de palestrante
No encerramento do evento os palestrantes Adilson Rocha, Nacib Rachid Silva e Ércio Quaresma receberam um diploma de palestrante do Unifeg, além de um brinde oferecido pela Cooxupé, com um pacote de café.
 
Medalha Desembargador Hélio Costa
Finda a solenidade, Marco Antônio Alves informou que o escolhido este ano para receber a Medalha Desembargador Hélio Costa foi o reitor do Unifeg, Professor Reginaldo Artus.

A Medalha Hélio Costa é uma homenagem prestada a cada dois anos a uma pessoa que tenha se destacado direta ou indiretamente na prestação do serviço judiciário.
 
A escolha do homenageado é feita pelo presidente da subseção local da OAB, pelo juiz diretor do Fórum (João Batista Mendes Filho), pelo prefeito e pelo presidente da Câmara Municipal. (WF) 

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