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quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

Receita Federal divulga balanço parcial da Operação João-de-barro

Aumento de 60% na arrecadação de obras de construção civil
A Operação João-de-barro foi deflagrada em outubro de 2018 pela Receita Federal em Poços de Caldas e tem como objetivo fiscalizar aqueles contribuintes que concluíram as suas construções nos últimos 5 anos, sem o devido recolhimento das contribuições previdenciárias.

Como resultado parcial da operação, houve um acréscimo de 60% na arrecadação das contribuições previdenciárias referentes às obras de construção civil no mês de dezembro. O valor das contribuições aumentou, em média, 2 milhões ao mês após o início da Operação João-de-barro.

A fiscalização está sendo intensificada para aqueles que concluíram as obras nos últimos 5 anos e não compareceram à Receita Federal. O Delegado da Receita Federal em Poços de Caldas, auditor-fiscal, Michel Lopes Teodoro, ressalta que “os contribuintes que não se regularizarem serão autuados e os tributos serão calculados sobre os custos atuais. A multa mínima é de 75% (setenta e cinco por cento), podendo chegar a 225% (duzentos e vinte e cinco por cento). Conforme o caso, poderá ocorrer Representação Fiscal para Fins Penais, a ser enviada ao Ministério Público Federal, que poderá instaurar o competente processo criminal”.

Em dezembro de 2018, em parceria com o Corpo de Bombeiros, auditores da Receita Federal utilizaram um helicóptero para sobrevoar a cidade e fazer uma análise mais precisa do andamento das construções civis e, consequentemente, verificar se as obras já estavam concluídas.

A Operação João-de-barro seguirá por prazo indeterminado e atingirá as construções residenciais, comerciais e industriais. Estima-se que, anualmente, R$ 15 milhões estão sendo sonegados na jurisdição da Delegacia da Receita Federal em Poços de Caldas. Para evitar autuações e, consequentemente, as multas, os contribuintes que possuem obras não regularizadas poderão, espontaneamente, procurar a unidade da Receita Federal do Brasil de sua jurisdição e providenciar a regularização.  A seleção dos contribuintes a serem fiscalizados é baseada em critérios técnicos e impessoais, a partir das bases de dados da própria Receita Federal, com cruzamentos de informações recebidas de outros órgãos, como prefeituras e cartórios.

Assessoria de Comunicação Institucional

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