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sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Seminário de Investimento Cultural confrontou provincianismo e modernidade

Com iniciativa da Casa da Cultura, pela primeira vez Guaxupé recebeu um Superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Felipe Rodrigues Amado Leite, da Secretaria Estadual de Cultura de Minas Gerais – SEC-MG. Na noite de terça-feira, 04, ele apresentou para empresários, produtores culturais, contabilistas, entre outros, duas formas de fomento cultural. A captação via ICMS revelou surpresas, ao contrário dos recursos do Fundo Estadual de Cultura – FEC – que saltou de R$ 400 mil no governo Anastasia para R$ 83 milhões em 2016.

Antes de o superintendente e o secretário estadual adjunto de Cultura, João Batista Miguel, anunciarem a alternativa de fomento pelo FEC, a explanação foi interrompida para informar que as duas maiores empresas da cidade, a Cooxupé e o Armazéns Sul Mineiro (Exportadora) não podem participar dessa legislação por terem créditos de ICMS, como se fossem as únicas possibilidades.

Atualmente há três formas de fomento fiscal. Pequenas empresas com receita entre R$ 3.600 milhões a R$ 14 milhões podem destinar 1% para um ou mais projetos culturais. As médias empresas, com receita bruta entre R$ 14 milhões e R$ 28.800 milhões têm 3% de recurso a oferecer. Acima deste valor, grandes empresas podem disponibilizar até 5%.

Guaxupé possui empresas com receita acima de R$ 3.600 milhões, que podem se tornar patrocinadoras culturais. Em tese, as quatro representantes do setor eletromagnético dispõem desse recurso, assim como a KDB, ex-Kanebo. A cidade possui unidades de rede de posto de combustíveis, grupo de supermercados, de hotéis, madeireira, representantes de marcas nacionais, entre outros potenciais.

Felipe Amado foi afirmativo: não há custos para a renúncia fiscal, nem mesmo muita burocracia fiscal. Comprovadamente, a empresa se beneficia com divulgação institucional e a cidade só tem a ganhar. O maior impedimento é a resistência. Para apresentar as vantagens ao empresariado, participaram do Seminário quatro presidente de associações comerciais e industriais: Guaxupé, Guaranésia, Muzambinho e Nova Resende, além de contabilistas.

O secretário estadual João Miguel e o superintendente Felipe ainda comentaram sobre flexibilidades na legislação.  Poderá haver editais específicos no FEC para municípios que, comprovadamente, possuem um setor financeiro que não possibilita captar recursos culturais via ICMS.

Individualismo e selo regional
 
Bons contatos políticos naadministração Abrão Calil Filho resultaram em recursos da Usiminas para a conclusão do Teatro Municipal. O secretário municipal de Cultura, Marcos Bulled, disse que a cidade elegeu dois deputados, no entanto, os recursos não chegam para a Cultura local. Também comentou da dificuldade de obter apoio de grandes empresas de fora.

Há menos de um mês, o Centro Cultural de Guaranésia, bem maior do que o Teatro de Guaxupé, foi concluído no governo Pimentel, do PT, depois de seis anos de espera por emendas parlamentares. Os ex-governadores e atuais senadores Aécio Neves e Anastasia enfatizam que são parceiros de Guaxupé. No entanto, não conseguiram que Furnasou a Cemig patrocinassem projetos culturais na região. O secretário João Miguel poderá fazer esses dois contatos, dependendo da proposta cultural. 

O Seminário deu continuação ao projeto “Tudo começa pela Cultura”, idealizado por Antonio Severo Silva, que defende um selo cultural regional, em vez de ações municipais isoladas. “O Estado não vai suprir tudo, mas pode trazer conhecimentos, possibilidades e caminhos, como está acontecendo neste Seminário. Precisamos nos fortalecer no sentido regional e sair desse provincianismo”, disse o presidente da Casa da Cultura, que anunciou a participação de produtos regionais na Expominas 2017.

A Amog teve projeto aprovado pelo FEC no valor R$ 250 mil. Passou pela primeira fase e deverá cumprir outras para ser contemplada.Este exemplo mostra as mudanças do Fundo Estadual de Cultura, que nos tempos de Anastasia destinava cerca de 90% do FEC para a Grande BH e 10% para o interior do Estado. O processo se inverteu a partir de 2015: a interiorização receberá, em média, 90% do FEC, que teve orçamento R$ 11 milhões no ano passado e 83 milhões em 2016. Se a Assembleia Legislativa aprovar, em 2018 serão 30 milhões.

Foi enfatizado que as verbas para todas as modalidades artísticas serão distribuídas para projetos bem elaborados e que vão ao encontro do conceito “Cidadania Cultural”. 

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