Guaxupé, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
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quinta-feira, 1 de novembro de 2018

Receita Federal deflagra operação para cobrança de contribuição previdenciária de obras

Desde o último dia 26 a Delegacia da Receita Federal de Poços de Caldas deflagrou uma operação especialmente designada para o combate à sonegação de contribuição previdenciária referente à construções civis não regularizadas.
 
A fiscalização visa principalmente as obras realizadas sob administração direta do proprietário do imóvel, com a contratação de mão de obra de profissionais autônomos. Em virtude deste modus operandi, a atuação está sendo popularmente chamada de “Operação João-de-barro” em alusão ao pássaro que constrói sua própria moradia nos galhos das árvores e ou nas cruzetas dos postes de eletrificação.
 
Quando as obras são realizadas através de empresas especializadas a contribuição previdenciária referente à mão de obra já é recolhida normalmente, porém quando o proprietário do terreno contrata mão de obra para a realização das edificações fica obrigado a recolher um percentual de acordo com a área construída. Em alguns casos estes proprietários apenas dão entrada da documentação junto ao posto do INSS, Instituto de Seguridade Social, e deixam de recolher o valor devido.
 
A operação deflagrada é exatamente para combater este tipo de sonegação.
 
Para evitar multas, o contribuinte inadimplente poderá procurar espontaneamente o Posto da Receita Federal, na Avenida Dona Floriana, em Guaxupé, para regularização do débito. Caso isto não venha a ocorrer o mesmo poderá ficar sujeito a uma multa que poderá variar de 75% a 225% do valor atualizado da contribuição devida.
 
A partir de dezembro próximo a fiscalização será intensificada com a consequente aplicação de penalidades.
 
Quem tiver interesse em regularizar eventuais débitos poderá entrar em contato com o auditor fiscal, Anderson Silva, através do telefone (35) 98882-4311.

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