Guaxupé, sábado, 25 de maio de 2019
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quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

Descontentamento da população pode ter influenciado nas decisões dos vereadores

O prefeito Jarbinhas sofreu uma verdadeira derrota na Câmara Municipal, na última segunda-feira, 25, ficando evidente o descontentamento da população em relação a determinadas ações do executivo. Os vereadores também receberam uma cobrança maciça para que revertessem as ações que prejudicaram as pessoas mais carentes e dependentes dos ônibus intermunicipais.
 
Durante a sessão vários vereadores reconheceram que em 2017 votaram pela eliminação dos pontos de ônibus, conforme proposto pelo executivo, prejudicando a população.
 
O descontentamento da população em relação à extinção dos pontos de ônibus intermunicipais é ponto pacífico e incontestável e ficou muito bem demonstrado pelo elevado número de pessoas que protestaram durante a realização da sessão legislativa.
 
Usando de sábias palavras, o vereador Jorge Batista Bento declarou que Guaxupé está na contramão em relação ao restante do país, uma vez que nas demais cidades é priorizado o transporte coletivo, enquanto que em Guaxupé está sendo dificultado o acesso da população ao transporte coletivo intermunicipal.     
 
O prefeito vetou um projeto de lei de iniciativa da vereadora Maria José Cyrino que pretende revitalizar pontos “sexagenários” de embarque e desembarque de passageiros. Numa esmagadora votação de 12 a 1, o veto foi rejeitado, demonstrando claramente que os edis não compactuam com a iniciativa do executivo.
 
Um projeto de lei de iniciativa do executivo, que dispõe a respeito de limpeza, conservação e construção de muros e calçadas em terrenos não edificados, recebeu quatro emendas apresentadas por vereadores. O prefeito vetou todas elas, inclusive uma de autoria do vereador Jorginho, que estabelecia que a Prefeitura deveria manter limpos, com calçadas e muretas os terrenos de propriedade da municipalidade, conforme estava sendo exigido dos proprietários da iniciativa privada.
 
Ao vetar a emenda o prefeito, numa longa explanação, alegou que estava havendo uma ingerência do poder legislativo nas atividades do executivo, ferindo as constituições, do Estado de Minas Gerais e da República. 
 
Durante a discussão do veto, Jorginho mencionou que a Prefeitura deveria dar o bom exemplo: “se o poder público não faz a parte dele, se não limpa seus terrenos então como pode querer cobrar da iniciativa privada?”.
 
Uma emenda de iniciativa de João Fernando, que impedia a penalização de proprietário de terreno na eventualidade de um incêndio provocado por terceiros, foi vetada pelo chefe do executivo, porém o veto foi rejeitado com nove votos a favor da rejeição e quatro a favor da manutenção.
 
O veto de uma segunda emenda do mesmo vereador, referente a altura do capim nos terrenos, também foi rejeitado com sete votos a favor da rejeição e seis pela manutenção.
 
Outro veto do prefeito também foi rejeitado, sobre o tamanho da altura da mureta fronteiriça dos terrenos com a rua. Oito vereadores se manifestaram pela rejeição do veto e cinco pela manutenção.
Vale aqui lembrar que a LOA, Lei Orgânica do Município de Guaxupé, estabelece que a votação dos vetos deva ser de forma secreta, porém o novo Regimento Interno da Câmara Municipal já estabelece a votação aberta.
 
Durante as discussões, o vereador Danilo Martins defendeu a total transparência do poder legislativo e para tanto sugeriu que fosse proposta uma emenda na LOM com a consequente eliminação das votações secretas.
 
Parece que a presença do público na sessão legislativa influenciou de forma expressiva no posicionamento dos vereadores. Caso a população continue comparecendo na Casa Legislativa, os edis certamente assumirão uma nova postura em relação ao que vinha acontecendo anteriormente.

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