Guaxupé, terça-feira, 18 de dezembro de 2018
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quarta-feira, 10 de outubro de 2018

“Enxurrada” de moções de aplauso domina sessão da Câmara Municipal

Durante a realização da 16ª sessão ordinária da Câmara Municipal, na última segunda-feira, 8, apenas um projeto de lei de iniciativa do legislativo e que dispõe a respeito de denominação de via pública, Rua José Ribeiro, foi discutido e votado, além de uma “enxurrada” de moções de aplausos.
 
A descrença política parece ter atingido grande parte dos vereadores locais. Poucos são os que apresentam projetos de lei de real interesse da população.
 
Na tentativa de reconquistar os eleitores, alguns vereadores têm apresentado inúmeros pedidos de moções de aplauso e de pesar a famílias que perderam entes queridos. A maior parte das justificativas das moções de pesar é feita com a transcrição de parte das notas de falecimento publicadas por este jornal, enquanto que as moções de aplauso não apresentam uma fundamentação consistente e que justifique com profundidade o mérito dos agraciados, são apenas citações esparsas e superficiais e que não trazem em seu bojo algo que justifique o relevo de tamanha honra.
 
Com a banalização e a distribuição aleatória de moções de aplauso, aqueles que realmente são merecedores acabam não tendo o verdadeiro reconhecimento que possam merecer. Porém, de outro lado, o vereador que indica a insigne comenda fica com os louros e com a possibilidade de angariar os votos dos familiares do agraciado na próxima eleição.
 
Parecer contrário pela moralidade
Jorginho é o vereador que mais tem apresentado propostas para o aprimoramento, da publicidade, da impessoalidade e da moralidade da administração municipal.
 
Curiosamente, a Comissão Permanente de Justiça e Redação tem emitido pareceres pela ilegalidade e inconstitucionalidade dos projetos de lei de iniciativa de Jorginho. Ao longo de seus mandatos o vereador tem sido um ferrenho defensor da ética e da moralidade pública, inclusive levando ao conhecimento do Ministério Público as suspeitas de irregularidades. Em virtude do seu posicionamento, ele tem sido considerado um “vereador de oposição”, embora tenha sempre votado favoravelmente nos projetos de iniciativa do executivo, desde que atendam aos interesses do povo.
 
 Acontece que os três vereadores integrantes da Comissão de Justiça e Redação fazem parte da base aliada do prefeito. Talvez isto explique os pareceres pela ilegalidade e pela inconstitucionalidade dos projetos de lei de iniciativa de Jorginho.
 
Constava da pauta daquela sessão um projeto de lei de iniciativa do mencionado vereador e que dispõe a respeito da “obrigatoriedade de se filmar, gravar e transmitir ao vivo, via internet, as sessões públicas de licitações dos poderes públicos”.
 
Embora o projeto de lei esteja perfeitamente alinhado com a Constituição Federal na tentativa de se proporcionar total transparência na administração pública, a Comissão de Justiça e Redação emitiu parecer pela ilegalidade e inconstitucionalidade do mesmo.
 
Diante disto Jorginho informou que estava solicitando vista do mesmo para que um aprimoramento no texto normativo fosse realizado.
 
Limpeza de terrenos
Também constava da pauta daquela sessão um projeto de lei de iniciativa do executivo que dispõe a respeito de limpeza, testada e calçadas de terrenos não edificados, com as respectivas multas em UFM, Unidade Fiscal do Município.
 
A vereadora Maria José considera o valor das multas muito elevado, diante disto os vereadores apresentaram 15 emendas, que ainda deverão ser discutidas e votadas.
 
Segundo o vereador Francisco Timóteo a maioria dos proprietários de terrenos baldios são pessoas de médio e alto poder aquisitivo, já o coordenador da Vigilância municipal em Saúde, Marcelo Pedrosa, em audiência pública realizada naquela Casa de Leis, alegou que a Prefeitura possui um número muito grande de terrenos sujos, sem muros e calçadas e que o bom exemplo deveria partir da administração municipal.
 
Acontece que naquela oportunidade o vereador Paulinho Beltrão falou a respeito do resultado das eleições, deixando claro a insatisfação da população com as forças políticas atuantes.
 
Diante de todos estes fatos o plenário entendeu por bem adiar a discussão e a votação das emendas e, consequentemente, a votação final do projeto de lei.
 
Moções de aplauso
Naquela sessão foram distribuídas nove moções de aplausos que deveriam ser discutidas e votadas na próxima sessão ordinária, a ser realizada em 22 de outubro de 2018. Naquela oportunidade Léo Moraes solicitou que as mesmas fossem discutidas e votadas naquela sessão para “enxugar a pauta da próxima sessão”.
 
Desta forma foram aprovadas as moções de aplausos a: Maria Laura Balbino, a Santa Casa de Misericórdia de Guaxupé, aos organizadores da 5ª Feira do Livro, ao Tiro de Guerra, à diretoria do Guaxupé Country Clube, ao Instituto Socioambiental Guaxunascentes, a Neide Pereira dos Reis e às professoras Maria Lúcia Gonçalves Cruvinel Vasconcelos e Maria Beatriz Ferreira Emídio Lopes.  (WF)

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