Guaxupé, terça-feira, 11 de dezembro de 2018
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sexta-feira, 14 de setembro de 2018

Em depoimento, ex-presidente da Câmara Municipal nega que Prefeitura tenha vendido rede de esgoto

Como um verdadeiro “bagre ensaboado” o ex-presidente da Câmara Municipal, Durvalino Gôngora de Jesus, Nico, ao responder aos questionamentos dos integrantes de uma CPI, Comissão Parlamentar de Inquérito, que apura supostas irregularidades na transferência da rede municipal de esgotos para a Copasa, sempre arrumava uma forma de sair pela tangente, deixando de responder as perguntas formuladas. Ele mais parecia um advogado da administração Roberto Luciano do que uma testemunha dos fatos.
 
A oitiva aconteceu na última quinta-feira, 13, às 15h, nas dependências da Câmara Municipal, numa sessão pública e com a presença da imprensa.
 
Iniciada a audiência, o presidente da CPI, vereador Francisco Timóteo de Resende, informou que, depois de respondidas as perguntas, o depoente teria mais cinco minutos para apresentar as considerações que bem entendesse.
 
Polêmico como sempre, Nico alegou que cinco minutos seriam insuficientes para ele declarar tudo que pretendia.
 
Antes mesmo que lhe fosse efetuado qualquer questionamento, Nico alegou que ele não concordava com o termo “venda da rede de esgotos”, pois para ele o que aconteceu foi a celebração de um contrato da Prefeitura com o Governo do Estado de Minas Gerais para que este transferisse os serviços de tratamento e distribuição de água e do esgoto doméstico para a Copasa.
 
Perguntado se teria ocorrido alguma “falha” na negociação com a Copasa, Nico respondeu que não houve falha, que a Câmara Municipal não participou de nenhuma negociação, apenas autorizou o prefeito da época a celebrar o convênio.
 
Os membros da CPI quiseram saber quais os verdadeiros motivos que levaram os vereadores da época a rejeitarem a autarquia e segundo Nico, naquela legislatura havia “uma força política que não acreditava na administração”, que representantes do Governo Estadual alegavam naquele tempo que R$ 35 milhões seriam investidos em Guaxupé através da Copasa, porém nos últimos seis anos não foi investido um centavo pela empresa estatal.
 
Questionado se ele teria sido a favor ou contra a venda da rede de esgotos, Nico declarou que não houve venda e que para que isto ocorresse era necessário que antes tivesse sido realizado um processo de desafetação. Para ele o que aconteceu foi a indenização pelo uso de bens públicos.
 
Nico complementou dizendo que o prefeito assinou um contrato padrão utilizado em todo o Estado para a realização do convênio de cooperação.
 
Os membros da CPI perguntaram que destino teria tido os R$ 8,2 milhões produto da venda da rede de esgotos, ao que ele respondeu que teriam sido utilizados pelo atual prefeito para pagamento de desapropriações, dentre elas, uma área para construção do Terminal Urbano, um terreno para construção de 280 casas no loteamento que ficou popularmente conhecido por “Favelão do Nico” e que o restante foi aplicado em ações de Saúde e Educação.
 
Voltaram a lhe perguntar se houve “venda da rede de esgotos” tendo ele respondido que houve uma “cessão de uso de bens públicos”.
Os membros da CPI lhe indagaram se ele tinha conhecimento de um suposto desvio de R$ 2 milhões ao que Nico respondeu que estava tomando conhecimento desta suposta irregularidade naquele momento e ainda complementou que a Copasa pretendia indenizar o município no montante de R$ 4 milhões, que as negociações evoluíram até que a empresa  apresentou um valor de R$ 8 milhões; que o negócio foi muito vantajoso tendo em vista que a indenização em São Sebastião do Paraíso foi de apenas R$ 4 milhões.
 
Perguntado se ele tinha conhecimento que a Copasa pretendia pagar R$ 10 milhões, ele respondeu que não tinha conhecimento deste montante.
 
Sobre a quantidade de avaliações feitas da rede de esgotos, mais uma vez ele saiu pela tangente alegando que em 1998 a Prefeitura cobrou uma taxa de esgoto equivalente a 30% do valor da tarifa de água e que os valores arrecadados foram utilizados para pavimentação de ruas.
 
Os vereadores também lhe perguntaram se o ex-prefeito Roberto Luciano teria vendido a rede de esgotos para fechar as contas do exercício de 2012. Novamente ele alegou que não houve venda e que a administração municipal daquela época não estava com dificuldade financeira, passando a tecer rasgados elogios.
 
Os vereadores perguntaram se a Câmara Municipal teria autorizado a venda da rede de esgotos, ao que ele respondeu, “nunca veio para esta casa um pedido de autorização para venda da rede de esgotos” e que, portanto, o Poder Legislativo não autorizou a venda.
 
Também lhe foi perguntado se a empresa estatal teria feito pressão para que a administração municipal renovasse o contrato, ao que ele respondeu que em determinada ocasião a Copasa teria enviado um número grande de funcionários, que lotou as dependências daquela Casa, para fazer pressão.
 
Finalmente lhe foi perguntado se teria havido pressão para que os vereadores daquela época aprovassem a lei que autorizou a renovação do contrato, tendo Nico respondido que não, embora a Copasa insistia na renovação.
 
Terminadas as perguntas, Durvalino disse que ele pessoalmente sempre foi contra a renovação do contrato com a empresa, mas que a maioria dos vereadores votaram contra a implantação da autarquia e voltou a tecer elogios à administração Roberto Luciano.
(WF)   

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