Guaxupé, terça-feira, 21 de agosto de 2018
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quinta-feira, 19 de julho de 2018

Em depoimento na CPI , Mozart declara que ficou sabendo das negociações com a Copasa através de terceiros

Mozart Faria (de branco) em depoimento na CPI
Mozart Faria (de branco) em depoimento na CPI
A Comissão Parlamentar de Inquérito composta pelos vereadores Francisco Timóteo de Rezende, Léo Moraes e Paulinho Beltrão, instituída para apurar uma suposta venda da rede de esgoto da cidade de Guaxupé, em 2012, procedeu a oitiva de dois ex-secretários municipais daquela administração municipal, Mozart Faria e José Marcos de Oliveira. Ambos foram ouvidos na última terça-feira, Mozart às 10h e José Marcos às 15h.
 
Mozart Faria
O ex-secretário municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente, Mozart Faria declarou que não estava depondo como testemunha e, sim, como colaborador.
 
Antes de iniciar a sua fala disse que gostaria de ler um relatório que ele havia elaborado e que muito poderia esclarecer os membros da CPI, porém não lhe permitiram a leitura, embora tivessem recebido o documento no final da oitiva.
 
Respondendo aos questionamentos, Mozart informou que em 2006, antes mesmo do vencimento do contrato da Copasa com a Prefeitura, foi criado um comitê pró autarquia para cuidar do tratamento e distribuição de água e de esgoto e que ele muito se esforçou para que isto acontecesse; que em 2008, por ser ano eleitoral, o Ministério Público local recomendou que a solução fosse postergada para a nova administração, evitando especulações políticas; que depois de eleito o então prefeito Roberto Luciano Vieira encaminhou um projeto de lei à Câmara Municipal requerendo autorização legislativa para a criação da mencionada autarquia municipal. Naquela ocasião, pelo fato da Prefeitura não disponibilizar de recursos financeiros suficientes, a autorização não foi concedida. Disse que, posteriormente, a administração municipal conseguiu uma verba de aproximadamente R$ 14,6 milhões, do Governo Federal, a fundo perdido, e que a primeira parcela, no valor aproximado de R$ 4,6 milhões, já se encontrava depositada na conta da Prefeitura, na agência local do Banco do Brasil, e apesar disto o prefeito decidiu por renovar o contrato com a Copasa.
 
Mozart também declarou que dos integrantes daquela administração quem mais defendia a continuidade do serviço de água e a transferência do esgoto para a estatal mineira era José Marcos de Oliveira.
 
Foi perguntado ao ex-secretário se ele teria participado das negociações com a Copasa, o que ele negou, pois sempre foi favorável à criação da autarquia, e que, apesar de participar da administração, só tomou conhecimento da transferência dos serviços para a Copasa através da imprensa.
 
Perguntado se ele se sentia desprestigiado por não ser convidado a participar das negociações com a estatal, Mozart disse que fazia o possível para que tudo transcorresse dentro da legalidade e no interesse da população.
 
Também lhe foi perguntado se ele teria participado de negociações juntamente com o advogado Adilson Aparecido de Souza. Respondendo, declarou que teve apenas um contato com o mencionado advogado e não soube dizer se o mesmo exercia algum tipo de “influência” nas decisões da administração, porém ficou sabendo através de terceiros de que Adilson alertava os integrantes da administração de que as contas da Prefeitura “não estavam em boas condições”, embora a municipalidade viesse pagando as contas sempre em dia. Continuando disse que Roberto Luciano deixou quase R$ 10 milhões em caixa no final do mandato e que os R$ 8,2 recebidos da Copasa pela venda da rede de esgotos não alterariam em nada no “fechamento das contas” da Prefeitura.
 
Os membros da CPI quiseram saber se na administração de Roberto Luciano a Câmara Municipal teria ou não autorizado a venda da rede de esgotos. Mozart se limitou em dizer que os vereadores daquela ocasião apenas autorizaram o prefeito a celebrar um convênio com o Governo do Estado de Minas Gerais para que este transferisse os serviços para a Copasa.
 
Léo Moraes perguntou ao ex-secretário quem teria avaliado a rede para que a mesma pudesse ser transferida para a Copasa. Mozart respondeu que foi a própria empresa quem procedeu a avaliação dos ativos.
 
O vereador Léo Moraes alegou que existe uma gravação referente a uma reunião da Comissão Permanente de Meio Ambiente onde Mozart teria levantado a hipótese de que poderia ter tido algum “pagamento por fora” nas negociações com a Copasa. Diante disto o ex-secretário insistiu para que fosse exibido o mencionado áudio, o que não aconteceu. Diante disto o clima acabou esquentando entre os dois, tendo Mozart de forma categórica dito que a obrigação de investigar é dos vereadores, que além de terem a função constitucional para tanto, são pagos para isto.
 
Finalmente, foi aberto um espaço para que o depoente pudesse apresentar suas considerações finais. Diante disto Mozart declarou que não tinha nada contra a Copasa, que a empresa visa lucro, que a mesma já sofreu desfalques no passado e que em virtude disto um ex-governador do Estado já se encontra preso em virtude de condenação judicial e que ele sempre defendeu e vai defender a criação de uma autarquia para cuidar da água e do esgoto, e que na visão dele, isto vem de encontro aos interesses do povo. (WF)

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