Guaxupé, segunda-feira, 10 de dezembro de 2018
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quarta-feira, 18 de julho de 2018

Contratos de estagiários na Secretaria de Saúde serão investigados por suspeita de irregularidades

Vereador Jorginho
Vereador Jorginho
Depois de receber alguns “questionamentos” de estagiários da Prefeitura, o vereador Jorge Batista Bento, o Jorginho, encaminhou um pedido de informações ao prefeito municipal e também requereu um pedido de apuração do Ministério Público, Federal e do Estado de Minas Gerais.
 
Nos documentos encaminhados à Prefeitura e ao MP, Jorginho alega que há cerca de um mês teria sido procurado por uma estagiária vinculada à Secretaria Municipal de Saúde e que a mesma teria lhe informado que seu nome constava como servidora municipal, exercendo a função de “agente comunitária de saúde”, com um salário de R$ 1.245,00; porém o contrato celebrado entre ela e a Prefeitura seria para desenvolver a atividade de “estágio”, com uma bolsa salário de R$ 610,00.
 
Jorginho alega que, no início, pensou tratar-se de um engano ou erro no lançamento de dados, porém decorridos alguns dias ele diz ter sido procurado por outros 20 estagiários que estariam passando pelo mesmo problema.
 
Diante do fato, o vereador acessou a listagem dos profissionais das unidades de saúde do município no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ( www.cnes.datasus.gov.br ), ocasião em que verificou que o nome de vários dos estagiários constava como ocupantes da função de “agentes comunitários de saúde”, inclusive o nome da moça que o havia procurado inicialmente, além de outros que já haviam terminado o estágio na Prefeitura. Diante disto Jorginho menciona que teria realizado o “cruzamento de dados” na seção de salários do portal transparência da municipalidade, confirmando as informações anteriormente obtidas.
 
Administração municipal
Depois destas constatações, o vereador requereu, no último dia 11, que a administração municipal informasse: a relação com todos os nomes de agentes comunitários de saúde que assinaram contrato com o município de janeiro de 2015 até naquela data; que fosse informado os nomes de todos que realizaram estágio na secretaria municipal de Saúde a partir de 2015, inclusive os respectivos períodos de atuação; a relação de todos os servidores da secretaria municipal de saúde que chefiaram cada equipe, em cada unidade de saúde onde os agentes comunitários trabalharam desde janeiro de 2015; as cópias dos contratos dos agentes comunitários de saúde que se encontravam em vigor até 30 de junho último.
 
Ministério Público
Na petição protocolada na Terceira Promotoria de Justiça da Comarca de Guaxupé, responsável pela Curadoria do Patrimônio Público, o vereador alega que existe a suspeita de que dados possam estar supostamente sendo utilizados indevidamente, ou seja, de que nomes de estagiários estariam sendo usado como se os mesmos fossem contratados pela municipalidade para exercerem a função de agentes comunitários de saúde de equipes do Programa Saúde da Família, cumprindo carga horária de 40 horas semanais e que estes dados supostamente teriam sido inseridos no sistema sem a devida autorização dos mesmos.
 
Jorginho fundamenta que, supostamente, estariam sendo utilizados 21 nomes de estagiários de diversas secretarias municipais, de cinco ex-estagiários, e de uma professora na listagem de profissionais no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
 
O que diz a Prefeitura
A administração municipal ainda não se pronunciou, uma vez que, por lei, tem o prazo de 20 dias para se manifestar.     

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